RGA de servidores da Câmara será votado na semana que vem

Pedido de vistas de 3 dias acabou sendo atacado por parlamentares

A Câmara Municipal de Vereadores realizou na tarde desta segunda-feira, 13, a 12ª sessão extraordinária do ano. Nesta, projetos polêmicos que tratam acerca de direitos constituídos de servidores foram apreciados pelos parlamentares. Dentre eles, o Nº 16/2017, que acabou recebendo pedido de vistas de 3 dias.

O projeto é de autoria da Mesa Diretora do Legislativo e dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores que trabalham na própria Câmara Municipal de Vereadores. Como os vereadores já haviam votado a RGA dos servidores do Executivo, sentiram insegurança para votar a proposta do Legislativo.

Diante da condição, Rogério Silva (PMDB), que retornou à Câmara após o mandato de deputado em Brasília, sugeriu que a Mesa retirasse o projeto de tramitação. A Mesa Diretora votou rapidamente e houve empate. Dois vereadores queriam que o projeto fosse mantido, e outros dois, votaram pela retirada.

“Dada a situação inusitada, na tentativa de resolver esse imbróglio, eu fiz um pedido de vistas de 3 dias, a fim de que os ânimos aqui se acalmem, inclusive, porque as discussões de hoje foram bastante acaloradas, com a presença maciça de muitos servidores do Executivo. Nós entendemos que a Mesa Diretora, o próprio parlamento e o nosso jurídico, há de encontrar um caminho mais correto e mais legal possível”, explica o segundo secretário da Câmara Municipal, Professor Sebastian (PSB), ao justificar que com a aprovação do pedido, esta discussão será retomada na sessão da semana que vem.

Projeto do Executivo que trata sobre RGA é rejeitado pela Câmara 

O projeto de Lei N° 20/2017, encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores pelo Executivo Municipal acabou sendo rejeitado pela Casa. A votação necessária para a aprovação seria de no mínimo 8 votos favoráveis. No entanto, foram apenas 7. Por outro lado, 5 vereadores foram contrários a aprovação.

O documento previa a alteração em dispositivos da Lei Complementar Nº006 de 21/06/1994, e também da Lei Nº163 de 16/02/2002, extinguindo a estabilidade financeira do serviço público municipal, prevista na Lei Complementar Nº 150, de 08/12/2010, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA), dos servidores públicos municipais do Executivo e autarquias.

“Foi bom em partes, porque agora vamos voltar às negociações de novo. Foi reprovado o projeto que o prefeito mandou, mas as nossas reivindicações ainda não foram aceitas. O projeto continha perda de direitos, mas junto no projeto, tinha a RGA. Ou era aprovada a perda de direitos, ou era aprovada a RGA, então, foi reprovado tudo. Continuamos sem a RGA, mas o prefeito também ficou sem conseguir o que queria, que eram as perdas dos nossos direitos”, afirmou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSERP).

“O diálogo vai continuar. Vamos tentar reverter esse caso na conversa, no diálogo, tentando fazer com que o prefeito atenda as nossas reivindicações. Vamos levar para ele a nossa pauta, o que a gente aceita ser mudado e caso ele aceite, volta para a Câmara de novo para ser apreciado pelos vereadores”, complementou o presidente do sindicato.

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Hélio da Nazaré (PSD), declarou que a partir de agora, não sabe o que acontecerá em relação ao RGA dos servidores públicos do Município.

“Agora, daqui para frente, não sei como vai ficar, porque o Sindicato reuniu e pediu que se fosse para aprovar do jeito que o Executivo mandou, eles preferiam ficar sem o RGA, mas não aprovar o projeto. Mas, foi mudado, foi cedido, várias reuniões foram feitas (…) e estava até certo que passariam esses projetos, a Câmara acatou alguns pedidos do sindicato. Quem decide é a maioria dos vereadores, portanto está rejeitado”, avaliou.

Por: Paulo César Desidério - Redação DS

Fascículos do livro ‘Memória’ continuam à venda no Diário da Serra

Somados, os cinco livros já eternizaram a história de 106 personalidades

O projeto Memória foi lançado em 2012 pelo Diário da Serra, e desde então estampou em suas páginas, histórias de pessoas importantes para o desenvolvimento de nossa cidade, que receberam homenagens justas, tendo seus nomes eternizados em nomes de ruas, escolas, praças e outros locais públicos e privados. 

Estas histórias, além de estampadas nas páginas do jornal, foram também eternizadas em quatro diferentes fascículos do livro Memória e, agora, nesta quinta edição, lançada no último sábado, dia 11 de novembro, em comemoração ao 21º aniversário de fundação do Diário da Serra. 

Porém, bem mais que eternizar a história dessas personalidades (topônimos), a direção queria mais, e, então, neste ano, como forma de homenagear também os Pioneiros, desbravadores de Tangará da Serra, foi iniciado um novo desafio de contar histórias sob a perspectiva dos próprios homenageados. 
Esse novo desafio rendeu 21 novas histórias, sendo 11 topônimos e 10 Pioneiros, entre eles do senhor Manoel Domingos, um pioneiro centenário e que no próximo dia 25 de novembro completará 104 anos de vida. Ele, que esteve presente na cerimônia de lançamento do livro, ganhou os parabéns de todos os presentes. 

E a história do pioneiro Manoel Domingos e muitos outros está disponível para leitura no quinto fascículo do livro Memória. A nova coletânea, assim como o terceiro e quarto fascículo, continuam à venda no DS. “Basta nos procurar, aqui na Avenida Tancredo Neves ou solicitar seu exemplar pelo 3326-4724, que entregaremos”, afirma a diretora do DS, Silvana Tormes, ao lembrar ainda, que todo valor arrecadado com a venda do livro será posteriormente repassado ao Asilo Nosso Lar.

HOMENAGEADOS – Nesta quinta edição do livro Memória você encontrará as histórias dos topônimos Carlos Tayano, Gastão Lourenço de Lima, João Francisco Sanches, José Luiz de Souza, Lions Internacional, Maria José de Matos, Palmira Moreschi Tayano, Pedro Alberto Tayano Filho, Pedro Ferreira de Lima, Ranulfo Rodrigues Cunha e Rotary Internacional; e ainda dos queridos desbravadores Antônio Alves Moreira, Dionísio Pantaleão Pacheco, Francisco Bernardo do Nascimento, Geralda Serafim dos Santos, Idalina Sueza Tayano, Lenilse Barbosa de Almeida, Manoel Domingos, Manoel Leal, Maria José Freire Duarte e Marta Regina dos Santos.

DS entrega mais de R$ 1,2 mil ao Asilo Nosso Lar

Aproveitando o lançamento de mais um fascículo do Livro Memória, ocorrido no último sábado, dia 11 de novembro, o jornal Diário da Serra entregou ao Asilo Nosso Lar, de Tangará da Serra, mais uma parte da renda arrecadada com a venda dos livros ‘Memória’, produzidos pelo periódico.

Na oportunidade foi entregue a representante da instituição, a coordenadora Vivian Borges, o valor de R$ 1.280,00. “Um valor pequeno, diante da estrutura e necessidade do Asilo, porém que temos a certeza que fará a diferença”, destaca a direção do DS, ao lembrar que, somado a este novo repasse, totalizam-se R$ 5.700,00 já repassados. 

Desde que foi pensado, o livro Memória tem toda a sua renda revertida a Casa do Idoso. Produzido pelo DS, com o patrocínio do Sicredi Sudoeste e apoio da Prefeitura Municipal e Lions Clube Tangará, o livro é comercializado no próprio Diário da Serra por apenas R$ 20. “Quem quiser adquirir um exemplar pode também ligar no jornal que entregaremos em sua casa”, complementou a diretora do DS, Silvana Tormes, ao convidar a população para além de conhecer um pouco da história dessas 21 personalidades contempladas nesta quinta edição do Livro Memória, de também contribuir com o asilo, pois 100% da venda será entregue, ou seja, os R$ 20 por exemplar, serão repassados a instituição.

Por: Fabíola Tormes - Redação DS