A reforma tributária foi a primeira pauta da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na tarde desta terça-feira, 11, em Brasília. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, integra o Conselho e participou da reunião, que também tratou de outros temas, como o piso nacional do magistério e adicional de 1% do FPM sem setembro, além dos eventos previstos para 2020, como a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
As pautas econômicas foram o foco da reunião. Os membros do Conselho Político mostraram preocupação com a situação financeira dos entes locais. Os municípios brasileiros aplicam cerca de R$ 80 bilhões nos programas federais e buscam uma compensação mais justas para os gastos.
Para exemplificar a situação, o presidente da AMM, Neurilan Fraga, comparou o ganho da cessão onerosa com perdas dos municípios do Estado. “Deixamos de arrecadar R$ 500 milhões com o FEX (Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações) e recebemos R$ 90 milhões de cessão onerosa no Mato Grosso. Precisamos seguir dialogando com o governo federal, mas ter o momento de dizer que não está acontecendo o prometido “mais Brasil”, ponderou.