Vereadores vão ouvir tangaraenses sobre presença do poder público nas ações de esporte e lazer

Ronaldo Quintão (PP) presidirá Audiência Pública na próxima quinta-feira, dia 27, em que a Câmara Municipal de Tangará da Serra irá ouvir a população sobre a presença do poder público nas ações de esporte e lazer para a comunidade. O evento será realizado no auditório da Unic Tangará da Serra, a partir das 19h00.

“O objetivo é discutir os possíveis rumos a serem seguidos pelo poder público municipal para restabelecer o apoio às atividades esportivas que ano a ano crescem significativamente e poderiam ser ainda mais estimuladas com investimentos por parte do Município”, explica o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronaldo Quintão.

Segundo Quintão, que propôs a realização do evento, o debate é uma forma de realizar um diálogo contínuo com os profissionais da área, as organizações e as associações que produzem as atividades esportivas na cidade. Ele destaca que as audiências públicas que vem sendo realizadas pela Câmara têm conseguido o importante resultado de envolver a participação de toda a comunidade.

Foram convidados a participar da audiência os representantes do Poder Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Esportes e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, além de organizações não-governamentais, associações esportivas, ligas, clubes, academias, profissionais liberais ligados ao setor e estudantes universitários.

CERTIFICADOS – Participar de audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Tangará da Serra representa ganhos para a cidadania e também para o desempenho acadêmico. O estudante de ensino superior que participa tem direito a Declaração de Participação que pode garantir horas complementares para seu curso. Quem desejar receber certificado digital deve comparecer a audiência pública e, logo na abertura, preencher a ficha de inscrição, informando dados pessoais e endereço de email.

Fonte: Marcos Figueiró - Assessoria de Imprensa

Fiscalizações do Procon-MT são fortalecidas com novos equipamentos de trabalho

Os kits são compostos por notebook, impressora portátil, máquina fotográfica e pendrive, otimizando o trabalho dos fiscais

A Coordenadoria de Fiscalização, Controle o Monitoramento (CFCMM) do Procon estadual conta agora com 10 novos kits de fiscalização, compostos por notebook, impressora portátil, máquina fotográfica e pendrive. A aquisição fortalece as ações de fiscalização do órgão e proporciona melhores condições de trabalho aos profissionais envolvidos. 

Com os novos equipamentos e acessórios, os fiscais do Procon-MT terão condições de lavrar os autos da fiscalização no ato da vistoria. As possíveis irregularidades identificadas serão descritas no momento da fiscalização. Isso vai proporcionar mais agilidade ao trabalho e, consequentemente, melhor atendimento das demandas, tanto na região metropolitana quanto no interior de Mato Grosso.

Para a coordenadora da CFCMM, Jessica Amorim, a entrega dos novos aparelhos representa um passo a mais no trabalho da coordenadoria, “pois resultam em maior agilidade nos processos de fiscalização, melhoria das condições de trabalho e, com isso, novas estratégias de fiscalização no estado, tendo como objetivo principal a proteção do consumidor”. 

A aquisição é decorrente do Termo de Ajustamento de Conduta nº 003/2018, nos Autos do Inquérito Civil nº 000375-002/2018, celebrado pelo Núcleo de Defesa da Cidadania de Cuiabá - 6ª Promotoria de Justiça Cível do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, cujo titular é o Promotor de Justiça Ezequiel Borges de Campos.

Cada kit será utilizado por equipes de, no mínimo, dois fiscais. A infraestrutura influencia na cobertura das ações, ou seja, no número e a abrangência das atividades realizadas pela coordenadoria. A expectativa, de acordo com a coordenadora, é que a dobre o número de fiscalizações executadas pelo setor, em relação a períodos anteriores.

Secretária adjunta do Procon-MT, Gisela Simona afirma que a modernização do setor era uma demanda urgente. “Investimentos como esse impactam diretamente na proteção do consumidor, já que esses profissionais terão melhores condições para fiscalizações preventivas, orientando e alertando fornecedores, e também repressivas, autuando na constatação de irregularidades que ferem o Código de Defesa do Consumidor”. 

Os fiscais da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, lotados na Coordenadoria de Fiscalização, atuam conforme os termos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Lei Federal nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, que regulamenta os serviços públicos de proteção do consumidor e o Decreto Estadual nº 1.238 de 30 de outubro de 2017, que regulamenta o exercício do poder de polícia prevista no art. 3º, II, da Lei Estadual nº 8.031, de 17 de dezembro de 2003, no âmbito do órgão estadual de proteção e defesa do consumidor – Procon-MT.

Fonte: José Augusto Corrêa | Procon-MT

Governo transfere mais de R$ 1 milhão para hospitais filantrópicos

Recursos são transferidos pela SES-MT e repassados aos Fundos Municipais de Saúde, que efetivam os pagamentos por serviços executados pelas unidades hospitalares privadas.

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretária de Estado de Saúde (SES-MT), repassou aos Fundos Municipais de Saúde (FMS), o valor total de R$ 1.345.895,81, destinado aos hospitais filantrópicos. O pagamento foi autorizado por meio da Portaria nº 189/2019/GBSES, publicada no Diário Oficial que circulou na última segunda-feira (24.06).

De acordo com a portaria, R$ 323.950,11 foram pagos ao FMS da cidade de Rondonópolis, que deverá repassar integralmente o valor para o Hospital Santa Casa de Rondonópolis.

Ainda de acordo com o documento, o valor restante, de R$ 1.021.945,70, foi repassado ao FMS de Cuiabá e deverá ser destinado a quatro hospitais filantrópicos: Hospital do Câncer de Mato Grosso (R$ 323.950,11); Hospital Geral Universitário (R$ 323.950,11); Hospital Santa Helena (R$ 323.950,11); e Instituto Lions da Visão (R$ 50.095,38).

A secretaria adjunta de Aquisições e Finanças da SES-MT confirmou que os valores já foram quitados na segunda-feira (24.06). Os recursos são transferidos pela SES-MT e repassados aos Fundos Municipais de Saúde, que efetivam os pagamentos por serviços executados pelas unidades hospitalares privadas.

O investimento tem como objetivo a garantia de prestação de serviços de saúde à população da capital e do interior do Estado. Os recursos repassados aos hospitais são provenientes do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef), em cumprimento à Lei 10.709, de 28 de junho de 2018.

Fonte: Carlos Celestino | Secom-MT

Carlinho quer emendas de Doutor João e Xuxu Dal Molin para recuperação asfaltica na Vila Esmeralda e Jardim Presidente

Carlinho da Esmeralda encaminhou pedido aos deputados estaduais Doutor João (MDB) e Xuxu Dal Molin (PSC) solicitando que garantam emendas ao Orçamento do Estado de Mato Grosso, para 2020, viabilizando recursos para que a Vila Esmeralda e o Jardim Presidente receba lama asfáltica em toda as suas ruas. As obras de recuperação são necessárias, avalia o vereador.

“Recebemos em nosso gabinete moradores dos bairros inconformados com a situação em que se encontram as ruas dessas comunidades. Pedimos, devido ao grande fluxo de veículos, ciclistas e pedestres, que trafegam por estas vias publicas, em deslocamento para suas residências, escola ou trabalho enfrentando dificuldades de trafegabilidade, pois as vias se encontram totalmente esburacadas”, justifica o vereador.

Carlinho da Esmeralda conta que o pedido vem sendo feito ao Poder Executivo Municipal há muito tempo, mas não é atendido. Por conta disso, o apelo aos deputados estaduais para que destinem parte de suas emendas para as ações que resolveriam o problema da comunidade. Na avaliação do vereador, duas emendas no valor de R$ 350 mil seriam suficientes.

Fonte: Marcos Figueiró - Assessoria de Imprensa

Hélio da Nazaré solicita do Estado ampliação da Vacinação contra gripe em Tangará

Hélio da Nazaré (PSD) encaminhou ao governador Mauro Mendes (DEM) pedido para que o Estado de Mato Grosso faça a reposição e amplie o número de doses da vacina contra a gripe (Influenza). Seguindo as orientações da Campanha Nacional de Vacinação, do Governo Federal, crianças, gestante e idosos recebem atenção prioritária. A ampliação do alcance, na avaliação do vereador, garantiria mais saúde para toda a população.

“Na verdade, a meta foi atingida, com idosos e crianças vacinados, mas eu queria que mais pessoas fossem atingidas. Sabemos que muitas pessoas precisam da vacina, mas não entraram no grupo prioritário. Por isso, solicito que a campanha atenda mais pessoas. Meu pedido visa imunizar o restante da população tangaraense, uma vez que esse é um meio de proteger a todos nós, imunizando contra essa doença que vem agravando a cada ano nos municípios e estados de nosso país. Portanto, no sentido de preservar a saúde de nossos cidadãos é que solicito a ampliação da campanha”, explica o vereador Hélio da Nazaré.

Segundo o parlamentar, caso Tangará da Serra receba mais doses da vacina a imunização deverá seguir os parâmetros da campanha, com prioridade para os grupos mais vulneráveis às complicações causadas pela influenza. Nestes grupos estão crianças, gestantes, idosos, portadores de doenças crônicas. Depois, pessoas que diariamente estão expostas, como servidores e funcionários das áreas da Saúde e Educação.

“Nós precisamos entender que a vacina chega prioritariamente a alguns grupos, mas é direito de todos. Por isso, não podemos deixar de solicitar do Estado que nos atenda. Até porque, caso venhamos a ser atendidos, quem vai ganhar é a nossa cidade que estará segura contra o vírus da gripe”, defende o vereador.

GRIPE - A gripe é uma doença causada pelo vírus da Influenza, que ocorre predominantemente nos meses mais frios do ano. Esse vírus apresenta diferentes tipos e subtipos que produzem a chamada gripe ou influenza sazonal. A gripe tem início súbito e, na maior parte dos casos, tem cura espontânea, entre sete e dez dias. Em algumas situações, podem ocorrer complicações como pneumonia e insuficiência respiratória, que podem até levar a morte.

Fonte: Marcos Figueiró - Assessoria de Imprensa

Sistema Nacional de Emprego divulga 1.234 vagas de trabalho em MT

Conforme o painel do Sine, as vagas estão distribuídas em diversos municípios de Mato Grosso.

O Sistema Nacional de Empregos (Sine-MT) divulgou 1.234 vagas de trabalho nesta semana. O serviço é coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT). Os interessados devem procurar os postos de atendimento na capital e no interior do estado, portando documentos pessoais, carteira de trabalho e comprovante de residência.

As vagas estão distribuídas em diversos municípios de Mato Grosso. Entre eles estão: Sapezal com 210 vagas; Lucas do Rio Verde com 153 oportunidades; Sinop com 148 vagas abertas; Campo Novo do Parecis com 100 disponíveis; Barra do Garças com 68 vagas; dentre outros.

Em Cuiabá, ao todo, são 60 vagas. Dessas, 27 são destinadas para o público em geral e 30 exclusivas para as pessoas com deficiência (PCD). As áreas são de pintor de obras, técnico em estética, empacotador a mão, operador de caixa, vendedor interno, motofretista, entre outros.

A superintendente de Promoção do Trabalhador da Setasc, Michelle Rosane Pedroso, ressalta a importância da checagem das vagas que são ofertadas a população diariamente. “O balcão de vagas é disponibilizado toda semana para a população, mas diariamente são preenchidas. Por este motivo é preciso que o candidato fique atento e aos que já possuem o cadastro pedimos o cuidado de atualizar”, disse.

Atendimento

Além do trabalho de intermediação de mão-de-obra, o Sine realiza os serviços de habilitação do seguro-desemprego, emissão da carteira de trabalho e previdência social.

Em Cuiabá o horário de atendimento do Sine localizado no Ganha Tempo do Ipiranga, do CPA I e do bairro Cristo Rei em Várzea Grande é das 8h às 18h de segunda a sexta-feira. Já no Ganha Tempo do Várzea Grande Shopping é das 10h às 18h.

Fonte: Quéren-Hapuque/Setasc-MT | Cuiabá/MT