Sema entrega barcos, motores e GPS a 40 municípios

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) destinará barcos e motores para 40 municípios descentralizados de Mato Grosso. A primeira remessa contemplou 10 deles e começou a ser entregue desde o dia 5 de abril até esta semana, composto também por máquinas fotográficas com GPS integrado.

As entregas fazem parte do Kit Descentralização que irão equipar as Secretarias Municipais de Meio Ambiente para que possam realizar serviços de gestão ambiental. O valor dos 40 barcos e motores é de R$ 570,3 mil e dos GPS com máquina fotográfica de R$ 206,9 mil, com recursos do Fundo Amazônia/BNDES.

“A medida que os fornecedores estão entregando os bens, nós estamos repassando para os municípios. Para receber os equipamentos, tem que estar descentralizado, esse é um pré-requisito”, explica Arnaldo Dorileo, Coordenador de Desconcentração e Descentralização.

O secretário de Meio Ambiente de Barra do Garças, Lúcio Violin, destaca a importância dos equipamentos recebidos, principalmente para as ações que envolvam o grande potencial hídrico do Estado. “Os barcos e motores são fundamentais para o processo de descentralização, para que possamos atuar melhor na fiscalização e no controle que a legislação exige”.

Lelis Coutinho, superintendente da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Jaciara, reforça a opinião sobre a importância dos barcos e motores para o monitoramento dos rios da região: “Vamos poder fazer o monitoramento da fauna aquática e das áreas de preservação permanente. A máquina fotográfica com GPS também será de grande proveito para nós”.

O superintendente de Atendimento, Desconcentração e Descentralização da Sema, Archimedes Pereira Lima, frisa que os kits continuarão sendo entregues como suporte para as ações municipais. “A gestão ambiental estadual continuará oferecendo todo o apoio necessário aos secretários, prefeitos e técnicos municipais, de forma a cobrir todas as áreas do Estado que precisam de fiscalização”.

Os municípios que estão recebendo os barcos de 5 metros e motores de 15 HP nessa nova remessa são: Aripuanã, Barra do Garças, Campo Verde, Conquista D’Oeste, Cuiabá, Jaciara, Lucas do Rio Verde, Sinop, Sorriso e Várzea Grande.

Fonte:Assessoria Sema

Com 13ª parcela, Bolsa Família proporcionará maior poder de compra da história

O Ministério da Cidadania anunciou na quinta-feira (11) a 13ª parcela do Programa Bolsa Família, medida inédita e que proporcionará o maior poder de compra da história aos beneficiários. O recurso foi oficializado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na solenidade que celebrou os cem dias de governo, no Palácio do Planalto. O Ministério da Cidadania terá um aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento.

De acordo com o ministro Osmar Terra, o avanço demonstra a valorização do programa por parte do presidente. Terra pontuou que o 13º é, também, reflexo do aperfeiçoamento que o programa vem passando, por meio de iniciativas como o pente-fino, que combate fraudes. Neste sentido, ele lembra que foi possível eliminar a fila de espera para entrar no programa, que já chegou a quase dois milhões de famílias – índice de maio de 2015. Com a otimização, quem se inscreve e atende os critérios necessários não aguarda mais que 45 dias para participar do programa.

“É dentro desse programa já otimizado que nós vamos ter um valor maior de recursos do orçamento, e também vamos contar com uma parte de valores que vamos tirar com o pente-fino, internamente do programa, para chegar no final do ano e poder pagar esse valor, que é muito importante e que vai certamente ajudar muito as famílias mais pobres, principalmente no mês do Natal”, explicou Terra. O pagamento do 13º será em dezembro, no mesmo dia do repasse habitual do mês.

Na casa de Antonio Vicente da Silva e Maria Marlene, em Ipojuca (PE), o dinheiro extra servirá para incrementar o cardápio da família e, também, para vestir os filhos, Adijailson e Alex Antonio. “Com o 13º, vai dar pra comprar uma coisinha melhor, uma roupa pras crianças. Juntando uma coisa com a outra, o repasse que a gente já recebe e o 13º, vai dar uma melhorada de vida, sim”, comemorou Antonio, que está sem emprego fixo há mais de um ano e depende do Bolsa Família para o sustento.

A notícia também animou a moradora de Aracaju (SE) Resangela Santos Silva. Desempregada, ela investe o valor do programa de transferência de renda, principalmente, na alimentação da família. “A gente tem dificuldade de comprar várias coisas dentro de casa. Essa parcela vai servir pra algo a mais de comida, não só o básico. Vai ser uma ajuda muito boa pra nós”, relatou.

O Bolsa Família tem o objetivo de contribuir no combate à pobreza e à desigualdade social no Brasil, com atuação em três eixos: complemento de renda, acesso a direitos - como educação, saúde e assistência social - e articulação com outras ações para garantir o desenvolvimento das famílias beneficiárias. O programa atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89,00 mensais e entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais (com crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos). Em março, 14.105.240 famílias receberam o total de R$ 2,6 bilhões. O valor do benefício médio foi de R$ 186,94.

Fonte: Ascom Ministério da Cidadania

Cerca de 100 equipes são esperadas no FestBugres

Executivo está finalizando os preparativos do FestBugres

Barra do Bugres completará na próxima sexta-feira, dia 19 de abril, 75 anos de emancipação político- administrativa. Para comemorar a data, o Executivo Municipal está finalizando os preparativos da 25º edição do Festival de Pesca de Barra do Bugres, o tradicional FestBugres.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, Fernando dos Santos Lopes, a expectativa é que 100 equipes participem da competição. “O nosso desejo e intenção é que todas as embarcações permitidas possam fazer a inscrição. Temos o número limitado a 100 equipes, então esperamos atingir essa quantidade”, revelou o secretário à reportagem do Diário da Serra, ao destacar que nesse ano, o festival contará com uma premiação melhor do que a oferecida no ano passado. “A equipe primeira colocada ganhará três motos Honda 160 Start, a segunda uma moto do mesmo modelo, a terceira um motor 15 de barco, a quarta um barco de seis metros e a quinta uma rabeta 5,5 HP”, anunciou o responsável.

Novidade trazida para essa edição, o FestBugres também premiará a equipe que pescar o maior peixe do festival com um kit pescaria composto por uma vara, molinetes e caixa de pesca. “Aproveitamos para convidar toda a população da região a vir prestigiar o nosso evento, que está sendo preparado com muito carinho para que possamos celebrar mais um aniversário de nossa cidade”, convidou o secretário, lembrando ainda que nesse ano o evento não contou com apoio de emendas parlamentares, sendo realizado integralmente com recursos próprios, estando em conformidade com o Ministério Público. As inscrições do FestBugre seguem abertas, e podem ser realizadas no site da prefeitura. A programação festiva terá início no próximo sábado, 20, com show do cantor Luan Santana, havendo ainda apresentação da banda Esquema 4 e animação do DJ Taylor. Já no domingo, 21, a festa continua com a banda Oficina do Forró, do DJ Celso e o Festival de Pesca.

Fonte: Rodrigo Soares - Redação DS

Fotoclube realizará exposição sobre cultura indígena em Tangará

"Estamos preparando tudo com muito entusiasmo"

Os amantes de fotografias em Tangará da Serra poderão conferir de perto as mais variadas imagens que retratarão o cotidiano da cultura indígena. Através de uma exposição em alusão ao Dia do Índio, lembrado no próximo dia 19, a diretoria do 1º Fotoclube realizará uma exposição com aproximadamente 40 belas imagens da Aldeia Formoso.

De acordo com a diretora de fotografia do Fotoclube, Janaína Inácio, as fotos foram feitas no ano passado, durante uma expedição de alunos e professores que participaram de um curso oferecido pelo Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) de Tangará da Serra.

“Foi um curso de Formação Inicial e Continuada em Fotografia, que durou um semestre no ano passado. São várias fotos que serão expostas, então vai ser algo muito legal”, comentou a profissional, ao destacar que a exposição será realizada a partir das 19h30 do dia 30 desse mês, no espaço cedido pelo Canto da Mata.

“Será uma homenagem ao Dia do Índio. Apesar da exposição não ser realizada no dia da comemoração, ela vai acontecer no mês em que é lembrada essa importante data, como forma de valorizar essa cultura”, relatou Janaína, que convida toda população a participar da exposição. “Estamos preparando tudo com muito entusiasmo e carinho”.

Fonte: Rodrigo Soares - Redação DS

Rombo do MTPrev cresce 105% em 3 anos, diz relatório do TCE

A conselheira interina Jaqueline Jacobsen, do Tribunal de Contas de Mato Grosso

Estudo de Secretaria do Controle Externo detectou que problema vem se agravando de forma acelerada

Um relatório feito por técnicos do Tribunal de Contas do Estado comprovou que a Previdência Estadual de Mato Grosso está à beira do colapso.

O documento foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros da Corte de Contas nesta semana, seguindo relatório da relatora Jaqueline Jacobsen, e será encaminhado para prefeituras e Governo do Estado.

O levantamento intitulado “Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios e do Estado de Mato Grosso” foi realizado pela Secretaria de Controle Externo da Previdência.

O estudo, um dos mais abrangentes já realizados em Mato Grosso, analisou os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do Estado de Mato Grosso e de 104 prefeituras.

Conforme os números relativos a 2017, para cada aposentado e pensionista do MTPrev, existe apenas 1,56 servidor na ativa. Em 2015, esta relação era de 1,72.

Segundo o relatório, esse índice “vem diminuindo a cada exercício, demonstrando uma preocupante tendência quanto à composição da massa de segurados”.

Um RPPS como o MTPrev é mais sustentável quanto maior for essa relação. O regime já é considerado crítico quando existem 3 servidores ou menos para cada aposentado.

“Um RPPS nessa situação [relação menor que 3 por 1] possivelmente já apresenta um déficit financeiro, que está sendo suprido pela utilização de recursos do ativo líquido acumulado no passado ou por meio de aportes mensais repassados pelo Estado ou Município”, consta no relatório.

Outra constatação foi que entre os anos de 2017 e 2017, o déficit autuarial do MTPrev subiu de R$ 20,37 bilhões para R$ 42,34 bilhões, o que dá um aumento de 105%. Déficit autuarial é diferença entre tudo o que vai entrar de ativos na Previdência e o que vai ser pago de benefícios nos próximos 35 anos.

Um outro gargalo do MTPrev é a grande quantidade de aposentados professores (41%), policiais e profissionais da área de saúde (15%), cujo tempo de contribuição, em geral, é menor que a média. “Sendo, portanto, um dos motivos que justificam a baixa idade média de início da aposentadoria (54 anos), uma vez que os cargos informados podem apresentar redução de requisitos em função de aposentadoria especial”.

Ao final do estudo, os técnicos da Secex fazem uma série de recomendações às prefeituras e ao Governo. Entre elas sobre a ciência de que o tema Previdência será incluído na análise de contas dos entes, além da promoção da melhoria na qualidade da base cadastral dos servidores ativos, inativos e pensionistas por meio de censo, recadastramento e prova de vida.

Outra medida é a “gestão, o controle e a reposição da massa de segurados ativos dos entes vinculados aos Regimes Próprios de Previdência Social, a fim de se estabelecer o quantitativo adequado para o equilíbrio financeiro e atuarial”.

Os técnicos sugerem ainda a análise do impacto previdenciário (atuarial) quando das alterações nos Planos de Cargos e Salários dos servidores ativos, "visto o percentual de beneficiários com direito à paridade e a adoção de medidas efetivas para a sustentabilidade dos RPPS".

Fonte: Redação Mídia News