TCE começa por Cuiabá a capacitação de gestores e servidores municipais

Começará pela Capital, Cuiabá, nos dias 21 e 22 de março, o ciclo de capacitação Gestão Eficaz 2019. Realizado anualmente pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, o evento tem por finalidade capacitar gestores e servidores municipais em temas relacionados às irregularidades e dúvidas identificadas com mais frequência pelo TCE-MT. Este ano o Gestão Eficaz terá novo formato, mais enxuto e objetivo, proporcionando aos participantes conhecimento mais específico por meio de oficinas, em substituição às palestras.

O Gestão Eficaz é de responsabilidade da Consultoria Técnica do Tribunal de Contas, que define antecipadamente os temas que serão tratados nas capacitações levadas aos sete polos do Estado todo ano. Além de Cuiabá, receberão as equipes técnicas do Tribunal de Contas em 2019 os municípios de Pontes e Lacerda (11 e 12 de abril), Sinop (23 e 24 de maio), Água Boa (27 e 28 de junho), Juína (8 e 9 de agosto), Alta Floresta (29 e 30 de agosto) e Rondonópolis (26 e 27 de setembro). Os encontros ocorrem sempre às quintas, em período integral e na manhã das sextas-feiras.

Tanto em Cuiabá como nos municípios polos, a abertura do Gestão Eficaz, voltada a todos os servidores, será às 8h30 e terá a presença do conselheiro presidente, Gonçalo Domingos de Campos Neto, ou de um conselheiro substituto indicado pela Presidência, que tratará do momento atual do Estado e dos municípios. O secretário-chefe da Consultoria Técnica e responsável pelo programa, Gabriel Liberato Lopes, analisará os novos entendimentos do TCE-MT acerca das despesas com pessoal e o auditor público externo Natel Laudo da Silva abordará a responsabilização de agentes públicos e pessoas jurídicas pelo Tribunal de Contas.

Duas oficinas simultâneas, voltadas a públicos específicos, começam na tarde (14h) do primeiro dia. Uma delas com o secretário de Controle Externo de Receita e Governo, Joel Bino do Nascimento Júnior, e o auditor Alisson Francis Vicente de Moraes, capacitando os participantes sobre estratégias para incremento de arrecadação de receitas próprias. O público-alvo dessa oficina, com 4h de duração, são prefeitos, secretários de planejamento e finanças, fiscais de tributos, servidores que atuam no setor de tributação do município, procuradores e assessores jurídicos e controladores internos.

A outra oficina, também com duração de 4h, tem como público-alvo servidores e prestadores de serviço responsáveis pelo envio de informações pelo Sistema Aplic, além de servidores do setor de aquisições, contadores e controladores internos. Ela é ministrada pela secretária de Gerenciamento de Sistemas Técnicos e pelo auditor Francisco Evaldo Ferreira Leal e ensina os servidores a fazerem a prestação de contas via Sistema Aplic.

Na manhã do segundo dia, a partir das 8h, ocorrem mais duas oficinas concomitantes, de 4h cada. Uma que tem como tema o Programa Radar, um módulo de compras públicas, e também Contratações Públicas, assuntos que serão abordados, respectivamente, pelos auditores Richard Maciel de Sá e Guilherme de Almeida. O público-alvo é composto por prefeitos, secretários de administração, servidores que trabalham no setor responsável por pesquisas de preços, licitações e contratações, contadores, procuradores e assessores jurídicos e controladores internos.

Outra oficina que começa às 8h discute Gestão e controle de RPPS e tem como público-alvo gestores e servidores que trabalham em RPPS. A capacitação é promovida pelo secretário de Controle Externo de Previdência, Eduardo Benjoino Ferraz e pela auditora Karisia Goda Cardoso Pastor Andrade.

Na capacitação do Polo 1, Cuiabá, são aguardados também servidores dos municípios de Acorizal, Alto Paraguai, Arenápolis, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Denise, Diamantino, Dom Aquino, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Nobres, Nortelândia, Nova Brasilândia, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Olímpia, Planalto da Serra, Poconé, Porto Estrela, Rosário Oeste, Santo Afonso, Santo Antônio de Leverger, Sapezal e Várzea Grande. A abertura e as oficinas serão realizadas na Escola Superior de Contas, prédio anexo ao Tribunal de Contas.

As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de março, por meio do Portal do TCE-MT (clique aqui). O secretário-chefe da Consultoria Técnica, Gabriel Liberato, destaca, porém, que em razão de as oficinas ocorrerem em horários simultâneos, os participantes terão que escolher apenas uma, preferencialmente aquela mais próxima de sua área de atuação.

Fonte:Assessoria TCE-MT

Governadores se reúnem para discutir com TCU a liberação do FEX

O governador Mauro Mendes participou, na manhã de quarta-feira (13), em Brasília, de uma reunião no Tribunal de Contas da União com o ministro Aroldo Cedraz, para discutir a liberação do Auxílio Financeiro de Fomento das Exportações (FEX). Na pauta também foi tratado sobre a Lei Kandir.

Além de Mauro Mendes e do secretário do Escritório de Representação de Mato Grosso em Brasília, Carlos Fávaro, também participaram da reunião os governadores do Pará, Piauí, Acre e Amapá.

“Nós viemos aqui para discutir com o Tribunal de Contas da União e pedir ajuda para a liberação dos recursos que são tão importantes para Mato Grosso e os demais estados. A falta desse dinheiro em caixa tem criado grandes transtornos”, afirmou o governador.

O grupo dos cinco governadores, segundo explicou Mauro Mendes, representa todos os estados que recebem o Fex.

“Estamos fazendo ações para tentar a liberação do FEX, que vai ajudar e muito na recuperação financeira, principalmente, de Mato Grosso”, disse, acrescentando que também foi debatido a importância de se regulamentar a Lei Kandir, para que os Estados não fiquem na dependência do Governo Federal.

Em fevereiro deste ano, o TCU se posicionou que o governo federal não teria mais nenhum tipo de obrigação em repassar o auxílio financeiro, via Fex, aos Estados e Municípios. O fato prejudicou, principalmente, os Estado exportadores de grãos, como Mato Grosso.

No ano passado, a previsão era receber o valor de R$ 450 milhões do governo federal pela compensação. Contudo, o valor não foi depositado, e em fevereiro deste ano os técnicos do TCU se posicionaram pela não necessidade da compensação.

O que é o FEX

O FEX é a compensação aos estados em decorrência do que se deixar de arrecadar de ICMS, por causa da exportação, via Lei Kandir. A lei prevê que não incidirá imposto sobre operações que destinem ao exterior mercadorias, inclusive produtos primários, como é o caso do agronegócio, e produtos industrializados semielaborados, bem como sobre prestações de serviços para o exterior.

Fonte:Secom-MT

Procon promoverá mutirão de negociação de débitos

Na sexta ficará aberto das 7h às 17h horas de forma direta, realizando exclusivamente as negociações

Para marcar o Dia Internacional do Consumidor o Procon (Proteção e Defesa do Consumidor) de Tangará da Serra vai promover um mutirão de negociação de débitos. De acordo com as informações repassadas pelo Coordenador do órgão no Município, Rossano Ferrari, a ação vai acontecer na próxima sexta-feira, 15.

Segundo Ferrari, o Procon ficará aberto das 7h às 17h horas de forma direta, realizando exclusivamente as negociações junto ao comércio de Tangará da Serra. O coordenador frisa que o objetivo é fazer com que negociações como dívidas antigas com juros menores e parcelas maiores sejam concretizadas para que o consumidor consiga limpar seu nome junto aos órgãos de proteção de crédito e tenha novamente crédito junto ao comércio local.

“Com isso ganha o comércio e ganha o consumidor. O comércio recebe as contas antigas e o consumidor tem novo crédito, conseguindo assim poder fazer compras no comércio local e novamente ter o seu crediário renovado, não só no comércio, assim como nas instituições financeiras como Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Caixa Econômica Federal”, frisa Ferrari.

O Coordenador do Procon de Tangará da Serra salienta que o consumidor deve comparecer ao órgão, localizado no prédio da antiga Prefeitura, durante o mutirão para relatar o seu problema. “Vamos entrar em contato com a empresa e iniciar o procedimento de negociação. Se o consumidor não souber em qual empresa o seu nome está negativado, deve entrar em contato com antecedência na Acits ou na CDL e fazer essa consulta, comparecendo ao Procon no dia 15 com o documento de identidade, CPF, comprovante de endereço e vamos entrar em contato com aquela instituição que o consumidor está devendo e faremos a negociação”, pontuou, informando ainda que o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), também fará parte da ação, permitindo que débitos sejam negociados.

Fonte: Diego Soares / Assessoria

Morre, aos 69 anos, Professor João Bosco

Há mais de dois anos, João Bosco lutava contra um câncer de face

O professor aposentado, João Bosco Diniz Junqueira, morreu na tarde desta quarta-feira, 13 de março, aos 69 anos.

Ele estava internado desde o último domingo, 10, quando foi submetido a uma cirurgia na face para estancar uma hemorragia, provocada por rompimento de um vaso, e, diante de complicações, foi transferido para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Tangará da Serra, nesta terça-feira.

De acordo com o prefeito Fábio Junqueira, que era primo de João Bosco, no momento da cirurgia ele teve uma parada cardíaca, foi reanimado e entubado. “Mas não resistiu”, lamenta Junqueira, ao lembrar que há mais de dois anos João Bosco lutava contra um câncer de face, que nos últimos meses o deixou muito debilitado. 

O velório será no ginásio ao lado da Escola Professor José Nodari, a partir das 19h30 e o sepultamento nesta quinta-feira.

Atuante em muitos meios, João Bosco trabalhou por muitos anos na educação (professor da rede municipal, estadual e superior – Unemat), na comunicação, na política, mas sempre ligado a terra, como produtor rural. 

De família tradicional, João Bosco chegou em Tangará da Serra em 1982, ao lado de sua esposa Tânia Arantes Junqueira e com os filho Rodrigo e João Bosco Junior. 

Atualmente estava casado com Ana Andruchak.

Fonte: Redação DS

Propostas preveem isenção de pedágios a pequenos agricultores e idosos

Os dois projetos de lei, de autoria da deputada Janaina Riva, foram lidos em Plenário e encaminhados às comissões com competência regimental para examinar as proposições.

Os pequenos produtores rurais e os idosos acima de 65 anos de idade podem ser beneficiados com a isenção de pagamento de pedágios nas rodovias estaduais de Mato Grosso. O beneficio está em dois projetos de lei, em tramitação na Assembleia Legislativa, apresentado pela deputada Janaina Riva (MDB).

O Projeto de Lei 208/2019, que isenta os idosos do pedágio, é um avanço inegável ao campo do direito da pessoa idosa. Segundo a parlamentar, a maioria das pessoas nessa faixa etária vive de proventos defasados. “A proposta visa cobrir lacunas existentes a escassez de políticas públicas voltadas às pessoas dessa faixa etária”, afirmou a Janaina Riva.

A gratuidade será garantida ao idoso condutor de veículo automotor de passeio de sua propriedade. Mas para gozar desse benefício o idoso tem que comprovar, por meio de documentos oficiais apresentados no ato do pagamento do pedágio, que o veiculo é de sua propriedade.

O beneficio aos pequenos produtores está no Projeto de Lei 190/2019. Para garantir a isenção, o produtor precisa estar enquadrado no segmento de agricultura familiar. “Este segmento tem um papel crucial na economia do estado. Os produtores e seus familiares são responsáveis por inúmeros empregos no comércio e nos serviços prestados nas pequenas cidades”, destacou Riva.

De acordo com a parlamentar, a agricultura familiar representa a imensa maioria de produtores rurais no Brasil, principalmente em Mato Grosso. Janaina Riva disse que a proposta, beneficiando os pequenos agricultores, tem o objetivo também de melhorar e ampliar as políticas de fortalecimento da agricultura familiar em todo o estado.

Fonte: ELZIS CARVALHO / Secretaria de Comunicação Social

Novas ambulâncias vão reforçar atendimento dos bombeiros em 14 municípios de MT

Prefeituras de 14 municípios de Mato Grosso receberam novas ambulâncias que vão auxiliar no atendimento de resgate feito pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso. A solenidade de entrega foi realizada nesta terça-feira (12.03), na Praça das Bandeiras, em Cuiabá, e contou com a presença do governador Mauro Mendes.

“Adotamos uma solução para que os municípios do interior possam receber as frotas, pois as que tínhamos não estavam em boas condições operacionais. A nossa preocupação foi garantir que as ambulâncias estejam disponíveis para garantir o salvamento de vidas com eficiência”, salientou o governador Mauro Mendes.

Os municípios contemplados foram Alto Araguaia, Sinop, Nova Mutum, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Barra do Garças, Nova Xavantina, Confresa, Cáceres, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra, Juína, Alta Floresta e Colíder. As ambulâncias no modelo furgão são equipadas com pranchas, macas, cilindro de oxigênio, colar cervical, além de kit de primeiros socorros e contenção de hemorragias

“Trabalhamos com resgate e atendimento pré-hospitalar e esta é uma atividade que tem uma demanda grande em Mato Grosso. São em média 30 mil atendimentos por ano. As viaturas são novas e devem ser substituídas a cada dois anos e sem dúvidas vão melhorar o atendimento à população”, destacou comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel BM Alessandro Borges.

O prefeito de Confresa, Ronio Condão, recebeu a unidade móvel de atendimento e contou que a cidade atende moradores de várias localidades da região.

“A ambulância traz mais agilidade ao atendimento das vítimas na nossa cidade e também em municípios vizinhos como Porto Alegre do Norte, Canabrava, Vila Rica e Santa Terezinha. Há menos de um ano contamos com equipe do Corpo de Bombeiros e Confresa e esta viatura vai somar com a qualidade do atendimento disponibilizado”, afirmou o prefeito.

De acordo com o prefeito de Sorriso, Ari Lafin, o Corpo do Bombeiros do município tem atendido 150 ocorrências por mês. “Temos uma demanda significativa em relação aos acidentes de trânsito. O crescimento acelerado no números de veículos em circulação faz com que a demanda do Corpo de Bombeiros automaticamente aumente e esta estrutura por parte do governo é importantíssima”.

Fonte: Secom-MT