Número de eleitores que declaram ter deficiência cresce 35%, diz TSE

Acesso a mecanismo de ajuda deve ser pedido até dia 18 próximo

O total de eleitores que declaram ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida aumentou 35,27% em quatro anos, passando de 939.915 para 1.271.381, segundo o perfil do eleitorado divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 156 milhões de pessoas estão aptas a votar nas Eleições 2022.

Entre os mais de 1,2 milhão de eleitores com necessidades especiais, 30,47% declararam ter algum tipo de deficiência de locomoção, 13,3% visual e 7,97% auditiva. A fim de melhor atender essa parcela de eleitores, a Justiça Eleitoral implantou “diversos mecanismos que asseguram a essas pessoas a possibilidade de votar em locais com maior acessibilidade”.

Eleições 2022 mantém maioria do eleitorado feminina, com 53%

Mesmo com voto facultativo, há 87,4 mil eleitoras com mais de 100 anos

Nas eleições de outubro, mais uma vez, as mulheres são a maioria entre pessoas aptas a votar. Segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos mais de 156,4 milhões de eleitores que poderão participar do pleito nos dois turnos, 53%, pouco mais de 82,3 milhões, são do gênero feminino e 74 milhões do masculino, que equivale a 47%.

Na distribuição regional dos eleitores, os três maiores colégios eleitorais - São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro concentram quase a metade dos votos do país (42,64%).

Projeto estabelece piso salarial para trabalhadores da limpeza urbana

Um projeto de lei apresentado no Senado prevê um piso salarial de R$ 1.850 mensais para os trabalhadores da limpeza urbana. Esse projeto (PL 3.253/2019) foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e aguarda análise na Câmara dos Deputados.

A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), tem o objetivo de regulamentar a profissão de agente de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas.

Auxílio-taxista pode ser pago a mais de 301 mil motoristas

Mais de 301 mil motoristas de táxis podem receber o auxílio-taxista no próximo dia 16 de agosto. Isso porque, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Previdência, 3.119 Municípios enviaram as informações de cadastro dos taxistas até a data limite, que foi 2 de agosto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça alerta realizado semana passada sobre o curto prazo concedido para o envio das informações e destaca que os Entes locais sobrecarregadas para fazer o envio dos dados com celeridade.

A entidade esclarece, ainda, que a definição dos contemplados não é uma decisão dos Municípios, mas do governo federal com base nos critérios definidos pela Emenda Constitucional 123/2022, que criou o auxílio, e na Portaria 2.162/2022, que regula o benefício. Os profissionais cadastrados podem receber, este mês, R$ 2 mil, referente às parcelas de julho e agosto. O impacto financeiro do primeiro repasse aos taxistas poderá ser de R$ 603 milhões.

NOVA OLÍMPIA - Moradores do Vila Alvorada e Boa Esperança terão seus imóveis regularizados pelo Governo do Estado

O Governo do Estado de Mato Grosso, através do INTERMAT e MT-PAR em parceria com a Prefeitura de Nova Olímpia e com o Consórcio do Alto do Rio Paraguai estará realizando até o dia 12 de agosto o cadastro para regularização definitiva de imóveis do município. O atendimento já teve início e está sendo realizado de segunda a sexta-feira das 09h às 12h e das 13h30 às 17h no prédio do Núcleo de Fiscalização da Prefeitura, localizado nas proximidades da Machado Materiais de Construção.

Mais de 23 milhões de eleitores estão aptos a votar

Votação será realizada no dia 2 de outubro

Mais de 156,45 milhões de pessoas estão aptas a votar no próximo dia 2 de outubro, quando os brasileiros começarão a escolher o próximo presidente da República, além dos futuros governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Neste universo heterogêneo de cidadãos, ao menos 23,34 milhões de eleitores e eleitoras atenderão ao compromisso cívico por vontade própria, já que não são obrigados a votar.

A Constituição Federal estabelece o voto facultativo, ou seja, opcional, para os jovens de 16 e 17 anos de idade; pessoas com 70 anos ou mais e também para analfabetos. Só os eleitores que declaram não saber ler, nem escrever, ultrapassam os 6,33 milhões de pessoas, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um número que representa cerca de 4% de todas as pessoas em condições legais de votar.

Lei que institui piso para enfermagem entra em vigor

Em mensagem, presidente justifica razões do veto ao reajuste anual

A lei que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras entrou em vigor hoje (5), com a publicação no Diário Oficial da União.

Sancionada ontem (4), pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a Lei 14.434 estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750, independentemente de trabalharem na iniciativa privada ou no serviço público federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.