O Poder Judiciário de Mato Grosso irá manter o funcionamento do Tribunal de Justiça e das 70 comarcas do Estado que já se encontram abertas, assim como determinou a reabertura de todos os prédios das nove demais comarcas a partir desta quinta-feira (27 de maio), independentemente do nível de risco epidemiológico, diretamente na segunda etapa do Programa de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP). Haverá limitação de até 40% dos servidores e colaboradores de cada unidade nas atividades presenciais.
A medida está expressa na Portaria-Conjunta n. 514/2021, editada nesta quarta-feira (26 de maio) pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, pela vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira. O documento levou em consideração decisão proferida pelo Comitê de Monitoramento da Situação da Covid-19, realizada nessa terça-feira (25 de maio).