ARTIGO: 18 de maio - Dia do Combate à violência sexual de crianças e adolescentes

Rompendo o silêncio no combate à violência sexual contra a criança e adolescente

*Por: Tatiane de Barros Ramalho*

O abuso sexual contra criança e adolescente configura grave problema social, sendo uma das grandes preocupações em nível mundial, pois ocorre em tão expressiva quantidade que é considerado um problema de saúde pública, ocasionando sérios prejuízos as vítimas, envolvendo aspectos psicológicos, sociais e legais.

Dia 18 de Maio é considerado o dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data determinada oficialmente pela Lei 9.970/2000, em memória à menina Araceli Crespo que foi brutalmente assassinada.

Combate à Covid: Prefeitura de Tangará da Serra realiza desinfecção de locais públicos

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Departamento de Transportes Aéreos e Viários (Detrav) e Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) realizou no último final de semana a desinfecção de diversos locais públicos de Tangará da Serra. Avenida, praças, parques, terminal rodoviário e hospital municipal foram desinfectados.

O processo, chamado de sanitização, tem como objetivo contribuir na eliminação do COVID-19 nos ambientes e foi realizado com auxílio de um caminhão hidrojato do Samae. O foco dos trabalhos foram locais que costumam registrar grande movimentação de pessoas, inclusive inúmeras aglomerações aos finais de semana.

Ferrugem asiática pode causar perda de até 120 milhões de toneladas de soja no Brasil

Imagine o impacto econômico da perda de 9 em cada 10 toneladas de soja no Brasil. O prejuízo chegaria perto de R$ 113 bilhões apenas para os agricultores e impactaria também no preço de uma série de outros produtos, como derivados de soja e carnes, uma vez que faltaria farelo para alimentar aves, suínos e bovinos. "Esse perigo está associado à falta de controle da ferrugem asiática, doença causada por um fungo, que há décadas gera prejuízos para os produtores rurais", explica Luciano Zanotto, gerente de soluções e inovação de portfólio da UPL Brasil.

O fungo Phakopsora pachirhizi, que causa a ferrugem, foi registrado pela primeira vez em 1902, no Oriente. A partir dos anos 2000, começou a se disseminar de forma mais severa pelo território americano, atingindo o Brasil. Em nosso país, as perdas causadas podem chegar até a 90% da lavoura sem os cuidados adequados. Considerando que a expectativa é a produção de soja este ano superar 132 milhões de toneladas, as perdas seriam catastróficas.

Maio Amarelo: Município realiza ações de conscientização para o alto índice de acidentes de trânsito

A Prefeitura Municipal, por meio do Departamento de Transportes Aéreos e Viários (DETRAV) e parceiros, desenvolve neste sábado, 15/05, ações do “Movimento Maio Amarelo” na avenida Brasil, via com o trânsito mais intenso de Tangará da Serra. A proposta é chamar a atenção da população tangaraense para o alto índice de mortes e de pessoas feridas no trânsito, não apenas em nossa cidade, mas em todo o Brasil e o mundo.

De acordo com o coordenador de Transportes do Município, Wilker Corrêa, as ações do Maio Amarelo neste sábado se concentrarão na faixa de pedestres em frente a Praça da Bíblia. Agentes de trânsito, voluntários e representantes do clube de serviço Rotaract participarão do movimento, que terá distribuição de panfletos com mensagens de conscientização para um trânsito melhor e mais seguro.

Juízes proferem mais de 240 mil decisões em menos de cinco meses

O intenso ritmo de teletrabalho empregado no Poder Judiciário de Mato Grosso durante a pandemia da Covid-19 reflete nos resultados positivos no que diz respeito à produtividade. Antes de fechar o quinto mês o Primeiro Grau de Jurisdição computa 241.389 decisões proferidas por juízes no período de janeiro deste ano a 11 de maio de 2021.

Houve um aumento de 90.797 decisões judiciais prolatadas se compararmos com o mesmo período do ano passado, porém até o dia 31 de maio (mês cheio), quando foram computadas 150.592 decisões (janeiro a maio de 2020).

Morre o prefeito de São Paulo, Bruno Covas

Político estava licenciado do cargo e tratava-se no Sírio-Libanês

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, morreu às 8h20 deste domingo (16), aos 41 anos, em decorrência do câncer da transição esôfago-gástrica e complicações do tratamento. O corpo do prefeito será levado para o hall do Edifício Matarazzo, sede da prefeitura paulistana, onde será feita uma homenagem restrita a amigos e familiares, devido à pandemia.

Em seguida, o corpo de Bruno Covas seguirá em carro aberto, em cortejo, pela Avenida Paulista, pelo Viaduto do Chá e Largo Paissandu e pelas avenidas São João e Ipiranga, além da Rua da Consolação e outras vias. O corpo será sepultado na cidade de Santos, terra natal do prefeito, em cerimônia também restrita à família.

Licenciado do cargo no início deste mês, Bruno Covas estava em tratamento no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista.

OAB requer ao CNJ retorno do atendimento presencial no Poder Judiciário

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou na última quarta-feira (12) ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux,no qual requer a reabertura de todos os prédios do Poder Judiciário, retorno do atendimento presencial da advocacia e a retomada dos prazos dos processos que tramitam fisicamente. O pleito é fruto de deliberação do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, em reunião realizada no dia 06 de maio.

O documento protocolado pela Ordem reforça que mesmo após a publicação da Resolução nº 322/2020 do CNJ, que estabelece as medidas para a retomada dos serviços presenciais no âmbito do Poder Judiciário, na maioria dos estados da Federação não houve efetivo retorno da presencial dos serviços jurisdicionais. Além disso, a entidade observa que não foram efetivadas as ferramentas instituídas pelo artigo 9º da resolução, que prevê a disponibilização de quadros e painéis contendo todos os dados necessários sobre o regime em vigor dos tribunais do país e informações sobre a fluência dos prazos processuais, regime de atendimentos e prática de atos processuais.