Ouvidoria é o canal direto de comunicação entre o cidadão e o Poder Judiciário

A Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso possui mais de 13 anos de serviços prestados à população, viabilizando um canal de comunicação direto entre o cidadão e a Justiça estadual, com vistas a orientar, fornecer informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pela instituição. Diariamente o setor recebe pedidos de informação, sugestões, elogios, reclamações e denúncias.

Todas as manifestações recebidas são formalmente respondidas em tempo hábil, por contato telefônico e/ou por e-mail institucional. Para atender a essa demanda, o setor é composto por um Ouvidor-Geral, cargo exercido pelo Juiz de Direito, Rodrigo Roberto Curvo, e uma equipe formada por servidores efetivos e estagiário.

A Ouvidoria Judiciária tem cumprido com empenho o papel de atuar como elo entre os cidadãos – jurisdicionados e servidores – e o Judiciário de Mato Grosso, possibilitando amplo acesso a informações, como andamento processual, serviços e atendimentos diversos.

Recentemente, alguns procedimentos foram alterados com o propósito de aperfeiçoar os trabalhos ofertados, tais como acompanhar o andamento da manifestação pelo site (http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx), optar por uma tentativa de conciliação ou mediação no caso de processo judicial, além de responder a pesquisa de satisfação externa. Também foi implantado o sistema de gravação das conversas telefônicas realizadas no canal de atendimento da Ouvidoria (0800 647 1420).

Prefeitos assinam termo de cooperação para programa de Eficiência Energética

Investimento de R$ 6,6 milhões possibilitará a troca de lâmpadas de sete municípios por LED

Os prefeitos dos sete municípios da região Centro-Sul de Mato Grosso beneficiados pelo Programa de Eficiência Energética (PEE) da Energisa assinaram, na última semana, o termo de cooperação entre o MT Participações e Projetos S/A - MT PAR, Energisa e prefeituras para dar início as instalações.

A parceria possibilitará a troca das lâmpadas da iluminação pública por luminárias de LED, mais econômicas e com maior durabilidade, nas cidades de Nova Marilândia, Arenápolis, Nortelândia, Santo Afonso, Denise, Nova Olímpia e Alto Paraguai. Um investimento de R$ 6,6 milhões.

Só em Nortelândia serão aplicados R$ 400 mil para a substituição de 214 luminárias. Para o prefeito Zema Fernandes e presidente do Consórcio da Bacia do Alto do Rio Paraguai, toda economia é bem-vinda. “Eficie^ncia energe´tica e´ um tema que trabalhamos durante todo ano de 2020 e que agora se concretiza, agradeço ao governador Mauro Mendes e ao presidente do MT PAR Wener Santos por lembrarem da nossa região”, disse.

Em Denise, as instalações iniciam na próxima semana. Ao todo serão substituídas 384 lâmpadas, um investimento de mais de R$ 600 mil. Para o prefeito Aldo Souza (Marronzinho), além da economia, a troca dos equipamentos trará mais segurança à população.

Municípios têm até 5 de fevereiro para manifestar interesse em participar do Pecim

Portaria publicada pelo ministério da Educação prorrogou o prazo para os municípios manifestarem interessem em aderir ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares – Pecim. A norma estabeleceu que os entes municipais podem manifestar interesse em participar do programa até o dia 5 de fevereiro. A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM elaborou um documento informando os prefeitos sobre a prorrogação.

Ao todo, 16 Estados aderiram ao projeto. São eles: Acre, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa. Ele apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares. A proposta é implantar 216 Escolas Cívico-Militares em todo o país, até 2023, sendo 54 em 2021.

Os militares desempenharão tarefas nas escolas cívico-militares nas áreas da gestão educacional, administrativa e didático-pedagógica, enquanto professores e demais profissionais da educação continuarão responsáveis pelo trabalho didático-pedagógico.

Em reconhecimento pela sua contribuição a Tangará, Normando Corral recebe a Comenda da Ordem do Brasão

O prefeito de Tangará da Serra, Vander Masson, entregou nesta segunda-feira, 01, no Paço Municipal, a Comenda da Ordem do Brasão ao presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (FAMATO), Normando Corral. A insígnia é um ato em reconhecimento a contribuição do produtor rural ao município, especialmente com o pleito que culminou com a implantação de um Centro de Excelência em Integração Lavoura Pecuária e Floresta (ILPF).

O prefeito destacou que a Comenda, criada em 1977, na gestão da ex-prefeita Thaís Barbosa, sendo a mais antiga e mais importante condecoração do Município, reconhece o trabalho e a contribuição de Normando Corral a Tangará da Serra. “Estamos hoje aqui homenageando uma pessoa que possui grande contribuição para nosso município e para a região, com forte ligação na área da agricultura e da pecuária, um líder do setor e que desenvolve ações que refletem na nossa comunidade, uma delas é esse Centro de Excelência que Tangará está ganhando, graças ao trabalho, às articulações do Normando”, destacou o prefeito.

Emocionado, Normando agradeceu pelo reconhecimento e destacou que o ILPF trará inúmeros benefícios não apenas para Tangará da Serra e para a região, mas para todo o estado e o Brasil. “Sou tangaraense por adoção, a cidade me adotou e faço as coisas tentando retribuir Tangará da Serra. Esse Centro de Excelência contribui não apenas para a agricultura da região, mas para o Brasil, já que ele proporcionará conhecimento sobre algumas cadeias produtivas, principalmente nos sistema de produção, que é o ILPF, contribuindo com todos os SENAR’s do Brasil. Para nós é uma alegria muito grande fazer isso aqui em Tangará, o local perfeito para se fazer, pela sua diversidade e pelo suporte que pode oferecer”, falou.

Governo fortalece apicultura de MT com entrega de 6 mil caixas de mel a produtores

A expectativa é de que Mato Grosso salte das atuais 471 toneladas de mel/ano para 651 t/a, através do Programa MT Produtivo-Apicultura

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), iniciou projeto para incentivar a ampliação da atividade apícola no Estado. O Programa MT Produtivo-Apicultura prevê disponibilizar 6 mil caixas de mel a agricultores familiares e indígenas de todas as regiões do Estado em 2021.

A expectativa é de que Mato Grosso salte das atuais 471 toneladas de mel/ano para 651 t/a. O que representaria um aumento de quase 40% na produção melífera, uma vez que cada caixa deverá produzir anualmente uma média de 30 quilos de mel. O Estado ocupa atualmente o 14º lugar na produção nacional de mel.

Em uma primeira etapa, 1,5 mil caixas serão entregues aos apicultores. Neste mês de janeiro, 100 caixas de mel já foram distribuídas para produtores dos municípios de Santo Antônio do Leverger, Poconé, Barão de Melgaço e Confresa. As caixas foram montadas com madeira apreendida em fiscalizações realizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e construídas pelos reeducandos da Fundação Nova Chance.

Ninguém acerta Mega-Sena e prêmio vai para R$ 25 milhões

A quina teve 24 apostas e cada uma vai receber R$ 93.309,21

Ninguém acertou as seis dezenas do sorteio do Concurso 2.340 da Mega-Sena, realizado neste sábado (30), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.

As dezenas sorteadas foram 16 - 21 - 28 - 41 - 49 - 51.. O prêmio acumulado para o próximo sorteio, na quarta-feira (3), é de R$ 25 milhões.

A quina teve 24 apostas e cada uma vai receber R$ 93.309,21. A quadra teve 2.408 apostas ganhadoras cada uma vai receber R$ 1.328,56..

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Tribunal e outras 14 comarcas voltam a atender aos operadores de direito na próxima segunda

Na próxima segunda-feira (1º de fevereiro) o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e quatorze comarcas iniciam a segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP). A medida alcança as comarcas de Cuiabá, Sinop, Várzea Grande, Barra do Garças, Cáceres, Nova Mutum, Juara, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra, Alta Floresta, Rondonópolis, Primavera do Leste e Nova Canaã do Norte.

A decisão foi tomada nessa sexta-feira (29 de janeiro) em conjunto entre a presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena G. Póvoas, a vice-presidente e o corregedor-Geral da Justiça, respectivamente, Maria Aparecida Ribeiro e José Zuquim Nogueira. Ela será veiculada na Portaria 154/2021 (leia AQUI), por meio do Diário da Justiça Eletrônico do dia 1º de fevereiro. Essas unidades haviam retornado à primeira etapa no dia 18 de janeiro, tendo em vista a alteração do risco epidemiológico nos referidos locais.

A segunda etapa tem duração de 21 dias. Nesse período, será franqueado o acesso aos autos físicos apenas ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil, às Defensorias Públicas Federal e Estadual, à Procuradoria da União e Autarquias do Estado e dos Municípios. Essa medida será realizada mediante prévia solicitação à Diretoria do Foro, entre 14h e 18h, sendo vedado o acesso às unidades judiciárias.