Secretário de Fazenda defende comércio de Mato Grosso em reunião com novo ministro do STF

Rogério Gallo, secretário de Fazenda de Mato Grosso, participou nesta quarta-feira (02.12), de uma reunião virtual com o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, participou nesta quarta-feira (02.12), de uma reunião virtual com o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques. Em pauta, a discussão sobre a cobrança pelos estados da diferença de alíquota (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas interestaduais a consumidores finais.

O assunto está em análise no STF, que julga a constitucionalidade da cobrança do Difal/ICMS de empresas optantes pelo Simples Nacional e, também, a necessidade de regulamentação da matéria por lei complementar. Atualmente, a pauta encontra-se suspensa por pedido de vista do ministro Nunes Marques e com votos desfavoráveis aos entes federativos, dentre eles os emitidos pelos ministros Dias Toffoli e Marco Aurélio que afirmaram ser inválida da cobrança da diferença de alíquota.

ARTIGO - O que o olhar sobre a cobertura das mídias locais pode nos informar sobre a crise hídrica de Tangará da Serra

* Lawrenberg Advincula da Silva *Apontada como a principal causa da crise hídrica de Tangará da Serra, a estiagem, a seca, de acordo com os dados publicados pelo GeoClimaMT / Unemat, atingiu em 2019 o pior resultado nos últimos 16 anos. Nesse ano o índice atingiu 1230 mm, enquanto a média de chuva na região é de 1400 a 1800 mm. Um número preocupante se considerado que em 2016, ano da última grande crise hídrica na cidade, o índice indicava média de de chuva de 1589 mm. 

Entretanto, quando se fala em crise hídrica numa cidade de mais de 100 mil habitantes como Tangará da Serra é necessário interpretar a situação para além dos gráficos estatísticos. Isto é:como uma combinação de fatores onde se deve pesar a escassez de chuva e água nos reservatórios com o modo, por exemplo, como a governança e toda população vão reagir a esse problema. Neste sentido, fiz um breve resumo em linha cronológica a partir do filtro das principais notícias publicadas pela imprensa local sobre o assunto desde 2016, quando tivemos a ultima crise hídrica em Tangará da Serra. Trata-se do que é chamado nas redações jornalísticas de dossiê. Vamos lá... 

MEC determina volta às aulas presenciais a partir de janeiro

A medida vale para as instituições federais de ensino superior

O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um "protocolo de biossegurança", definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

SEGURANÇA - ALMT vai comprar mil pistolas para a PM de Mato Grosso

Presidente da Assembleia Legislativa falou da parceria do Parlamento com a PM durante entrega de honraria

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM), anunciou durante solenidade de entrega da honraria “Homens do Mato” pela Polícia Militar de Mato Grosso à autoridades estaduais, na segunda-feira (30), que o Parlamento está adquirindo mil pistolas para entregar ao comando da Corporação. 

O parlamentar também citou o empenho da Assembleia Legislativa para garantir recursos para a construção de um Batalhão de Trânsito da PMMT, de policiamento urbano e rodoviário, na MT-040, rodovia que faz a ligação de Cuiabá com o município de Santo Antônio do Leverger e região. O anúncio ocorreu durante a solenidade na sede do Comando Geral da PM. Na ocasião, o deputado Eduardo Botelho foi um dos homenageados com a Medalha “Homens do Mato”, de reconhecimento do trabalho prestado junto à corporação.

Sicredi acende o Natal de Luz

Mesmo sem o grande evento de inauguração as luzes e a decoração ficam à disposição 

O Natal Luz do Sicredi chega a sua oitava edição trazendo o espírito natalino regado de cooperação e amor ao próximo, mas em um formato adaptado. Desta vez sem o tradicional evento de acendimento das luzes natalinas que anualmente reúne milhares de pessoas. 

O acendimento aconteceu neste sábado, dia 28 em um evento simbólico e a decoração ficará à disposição da população para visitação até o dia 6 de janeiro. “Iniciamos oficialmente o Natal de Luz Sicredi sem o evento aberto à população para evitar aglomeração, mas com objetivo de manter acesa a luz da vida, da esperança e da união nas pessoas, principalmente neste ano, atípico para todos, onde a cooperação tem feito a diferença. Disponibilizamos junto à decoração dispensers com álcool gel para trazer maior segurança a todos os visitantes”, destaca Antonio Geraldo Wrobel, Presidente da Cooperativa Sicredi Sudoeste. 

Ambulância de municípios poderão ter passe livre para passar por pedágios

O deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas) quer celeridade no trajeto das ambulâncias que necessitam passar pelas concessionárias exploradoras de pedágio localizadas nas estradas do Estado. Para isso, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei n° 966/20, que dispõe sobre a obrigatoriedade de passe livre para as ambulâncias dos municípios, dos hospitais, clínicas e empresas médicas, viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Corpo de Bombeiros, conforme determina o inciso VII do art. 29 do Código de Trânsito Brasileiro – Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. A proposta foi apresentada em sessão remota do último dia (25) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

“A instalação do sistema de serviços de passe livre, através da implantação de equipamento que permite a passagem desses veículos sem parar nas cabines para identificação, dará maior agilidade e segurança no resgaste de pacientes. Além disso, visa assegurar a integridade física das pessoas, promovendo o melhor aproveitamento do tempo, para salvar vidas que é o principal objeto da propositura”, justificou Paulo Araújo.

Conforme consta no projeto, os veículos que se destinam a atender as necessidades de ordem social, na busca e transporte de pacientes, em que o tempo é um fator determinante, e alguns minutos em uma fila de espera no pedágio podem colocar a vida desse paciente em risco. Contudo, quando se trata de buscar um paciente que só pode ser removido por veiculo especial, a garantia à saúde da população passa a ser prioridade.

Barroso diz que abstenção de eleitores foi maior que o desejável

Abstenção dos eleitores no segundo turno foi de 29,50%

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje (29) que a abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais foi maior que o desejável pela Justiça Eleitoral. Durante a apresentação do balanço das eleições, Barroso afirmou que a pandemia da covid-19 fez com que parte do eleitorado deixasse de comparecer às urnas por medo de contaminação pelo novo coronavírus.

Com 100% das seções eleitorais apuradas, a abstenção dos eleitores foi de 29,50%, equivalente a 11,1 milhões de pessoas. Nas eleições de 2018, 2016 e 2014, o índice de eleitores faltosos ficou em torno de 21%.

Na avaliação do presidente, embora a abstenção tenha sido maior que o desejado, a realização das eleições em meio à pandemia, com a participação de 70,50% dos eleitores, merece ser celebrada.