Governo restringe número de servidores em trabalho presencial e fecha parques

O objetivo é manter o maior número possível de servidores em trabalho remoto e o mínimo em atividades presenciais, com finalidade de frear a disseminação do vírus

O Governo de Mato Grosso mudou a regra para o trabalho presencial nos órgãos públicos. A partir desta segunda-feira (22.06), os órgãos da administração estadual deverão manter um mínimo de 20% dos servidores em atividade presencial, nos municípios que tiverem classificação de risco muito alta, em dois Boletins Informativos consecutivos da Secretaria de Estado de Saúde.

A medida foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (22) e visa restringir o número de servidores nas secretarias e autarquias para conter a disseminação da Covid-19.

O objetivo é manter o maior número possível de servidores em trabalho remoto e o mínimo em atividades presenciais, com finalidade de frear a disseminação do vírus. A convocação do percentual mínimo deverá ser feita pelo dirigente de cada órgão.

Comissão de Saúde cobra protocolos para atendimento de pacientes com Covid-19

Em reunião nesta segunda-feira (22), a comissão também pediu que o governo do estado apresente um plano de assistência aos trabalhadores da saúde

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso defendeu o estabelecimento de protocolos para atendimento de pacientes com Covid-19. Durante reunião extraordinária nesta segunda-feira (22), deputados que compõem a comissão ressaltaram a importância da definição de parâmetros para triagem, encaminhamento e medicação de pacientes infectados com a doença.

“É fundamental que seja elaborado um protocolo. Não apenas de medicamento, mas um protocolo para definir responsabilidade de todos os níveis do sistema de saúde. Como o paciente vai caminhar, qual será o percurso que ele seguirá no sistema de saúde, quais exames complementares fará aos primeiros sintomas, quais medicamentos serão administrados e em que momento”, afirmou o deputado Lúdio Cabral (PT).

Projeto Máscara do Bem doa 500 quilos de alimentos para campanha Vem Ser Mais Solidário

Doações vão somar às arrecadações da campanha e serão entregues às famílias carentes que sofrem com os efeitos da pandemia do novo coronavírus

A campanha “Vem Ser Mais Solidário – MT unido contra o coronavírus” recebeu uma nova doação de alimentos do projeto Máscara do Bem, que promove a troca de máscara de tecidos por alimentos não perecíveis. Foram doados cerca de 500 quilos de produtos diversos que serão organizados em cestas básicas e posteriormente serão doados às famílias carentes. Esta é a segunda contribuição do projeto para a campanha.

A campanha é organizada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), sendo liderada voluntariamente pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes. Em pouco mais de dois meses, já foram distribuídas 55 mil cestas básicas às famílias carentes, sendo que 50 mil cestas foram adquiridas diretamente pelo Governo e 5 mil oriundas de doações de empresários e sociedade em geral. A campanha possibilitou ainda a arrecadação de R$ 5 milhões em recursos depositados diretamente na conta bancária aberta exclusivamente para a ação.

FNDE abre consulta pública para definir especificações de novos ônibus escolares

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pôs em consulta pública as especificações técnicas dos novos ônibus do programa Caminho da Escola. O objetivo é dar transparência ao processo licitatório dos veículos urbanos e rurais que estarão disponíveis para aquisição pelos estados e municípios a partir de 2021 e garantir a oferta de transporte que melhor se adéque às necessidades dos estudantes.

O documento com todas as especificações técnicas dos ônibus ficará disponível no portal do FNDE, na aba Compras Governamentais, até o dia 22 de junho. A proposta é que sejam ouvidos fornecedores, representantes de montadoras de veículos e cidadãos em geral que queiram contribuir com a melhoria das políticas de transporte escolar. As sugestões deverão ser enviadas para o e-mail [email protected]. Todas serão respondidas durante o processo licitatório.

Queda nas principais fontes de receitas já afetam os municípios de Mato Grosso

As transferências constitucionais dos governos federal e estadual para os municípios de Mato Grosso apresentaram queda significativa neste período de enfrentamento da Covid-19. Além dos gastos extras no combate à pandemia, a queda nas receitas tem preocupado os prefeitos mato-grossenses.

De acordo com um levantamento da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS, que é uma das principais fontes de recursos para as prefeituras, apresentou queda significativa no mês de junho em comparação com o mesmo período em 2019. Semanalmente, os municípios recebem do governo estadual, 25% do valor arrecadado com o tributo em seu território. O levantamento mostra que a primeira parcela de junho foi 3,99%, a segunda e a terceira parcelas sofreram queda de 31,27% e 7,25% respectivamente.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, afirmou que a instituição está acompanhando de perto as oscilações nos repasses para informar e orientar os gestores municipais. “Principalmente neste momento, em que os prefeitos precisam realizar gastos sem previsão orçamentária para a emergência sanitária. Devido a pandemia do coronavírus, os prefeitos precisam ficar atentos para alterações nas receitas”, alertou.

Conselho Estadual de Educação define normas para a reorganização do calendário escolar

As medidas devem ser adotadas pelas instituições pertencentes ao sistema estadual de ensino (público e privado), em razão da pandemia provocada pela Covid-19.

O Conselho Estadual de Educação (CEE) publicou no Diário Oficial do Estado, que circula nesta sexta-feira (19.06), a Resolução Normativa 003/2020 que dispõe sobre as normas de reorganização do calendário para o ano letivo de 2020. As medidas devem ser adotadas pelas instituições pertencentes ao sistema estadual de ensino (público e privado), em razão da pandemia provocada pela Covid-19.

A resolução foi homologada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que é responsável pela educação básica, e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), responsável pelos ensinos médio técnico e superior.

Energisa alerta sobre os riscos de queimadas próximas à rede elétrica

Queimadas podem danificar cabos e estruturas, interrompendo o fornecimento de energia 

A partir de junho, em Mato Grosso, o clima se torna mais seco. E esse cenário é perigoso por proporcionar o aumento no número de queimadas e incêndios no estado. Além dos riscos que o fogo pode representar para a vegetação, animais e para as pessoas, tem mais um agravante: a interrupção no fornecimento de energia. 

"As queimadas próximas às redes elétricas podem provocar o desligamento de energia, já que, mesmo que as chamas não encostem nos fios, o calor pode danificar as estruturas, romper cabos e causar curtos-circuitos. Todo mundo fica prejudicado”, afirma Fábio Lancelotti, gerente de Operação da Energisa Mato Grosso.