Artigo - Pandemia de recuperação judicial no agro

* Por Faissal Calil - 

Desde janeiro deste ano temos visto no Estado de Mato Grosso um novo golpe na praça: inúmeros pedidos desvirtuados de recuperação judicial de produtores rurais.

A principal alegação deste grupo de agricultores é a existência de crise decorrente de adversidades climáticas, câmbio desfavorável, insensibilidade de instituições financeiras e até mesmo a pandemia de COVID-19.

Mas será que essa crise realmente existe no agro? Entre os anos de 2.000 e 2.018, a agropecuária foi o setor com maior crescimento médio anual. Seu desempenho superou o da indústria, o do setor de serviços e o do total da economia brasileira .

A exportação do agronegócio entre os anos de 1997 e 2.018 saltou de US$ 23,4 bilhões para US$ 101,7 bilhões, segundo dados do MAPA. Os produtos agropecuários, ou também commodities, são prioritariamente destinados à exportação, com preços regulados pelas bolsas de mercados internacionais. Com efeito, a alta do dólar, ao contrário do que afirmam os arautos da crise do agro, contribui para elevação dos ganhos do produtor.

Alunos da Rede Municipal de Ensino de Tangará recebem atendimento pedagógico à distância

Os professores estão produzindo material e atividades pedagógicas e disponibilizando para os alunos da rede através de aplicativos

Os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Tangará da Serra estão recebendo atendimento com atividades pedagógicas com uso das tecnologias de informação e comunicação e também de forma impressa disponível nos Centros Municipais de Ensino e nas escolas.

Sob a orientação do Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e dos coordenadores pedagógicos das escolas, os professores estão produzindo material e atividades pedagógicas e disponibilizando para os alunos da rede através de aplicativos como o Whatsapp, Google Formulário e Google Sala de Aula.

Essas ferramentas possibilitam aos professores oferecer semanalmente aos alunos atividades para serem desenvolvidas com o auxílio das tecnologias e apoio da família.

Além desse trabalho pedagógico, a Secretaria Municipal de Educação organizará reuniões com auxílio das ferramentas tecnológicas para ofertar à rede, formação continuada e capacitação para o uso de tecnologias.

Queda na arrecadação da dívida ativa foi de 101% nos meses de março e abril

Entre os tributos inscritos em dívida ativa estão cobranças judiciais ou administrativas

A situação de pandemia do novo coronavírus gerou grandes impactos na arrecadação de impostos e tributos em Mato Grosso. Conforme levantamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a arrecadação prevista para o mês de março na receita de dívida ativa atingiu apenas 75%, representando uma redução de R$ 6,21 milhões aos cofres públicos.

Em abril, a expectativa também era alcançar R$ 24.500 milhões, no entanto, chegou a R$ 11.442 milhões até o dia 30, ou seja, 26% do esperado. Entre os tributos inscritos em dívida ativa estão cobranças judiciais ou administrativas de débitos de Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), Licenciamento de Veículos, entre outros.

Equipes da Unemat oferecem assessoria para trabalhadores acessarem auxílio emergencial

Cinco câmpus da Universidade do Estado de Mato Grosso estão ofertando assessoria para acesso ao auxílio emergencial ofertado pelo Governo Federal: Alta Floresta, Cáceres, Nova Mutum, Sinop e Tangará da Serra.

O Governo Federal está concedendo Auxílio Emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) durante a pandemia de Covid-19.

Em Alta Floresta, a assessoria é coordenada pelo professores e alunos do curso de Direito, de maneira presencial e online. Já em Cáceres, Nova Mutum, Sinop e Tangará da Serra, o atendimento é realizado pelos alunos e professores dos cursos de Ciências Contábeis de maneira online.

A equipe em Nova Mutum, constituída por oito professores e seis alunos, é coordenada pelo professor Agilson Poquiviqui, que explicou que a iniciativa busca contribuir para que as pessoas não tenham que se deslocar até o banco para sanar dúvidas, evitando aglomerações. “Muitos trabalhadores informais não têm facilidade no uso de celulares e computadores e, com isso, ficam com dúvidas no preenchimento do formulário eletrônico da Caixa. Nesses casos, acompanhamos o passo a passo pelo WhatsApp e vamos orientando”, disse Agilson.

Artigo de professora mato-grossense é publicado em revista da Índia

O trabalho da professora de Língua Portuguesa Valéria André dos Santos, da Escola Estadual Rui Barbosa, foi publicado na International Journal of Humanities Social Sciences and Education

Mais uma professora da rede estadual de ensino de Mato Grosso tem seu trabalho em destaque internacional. Dessa vez foi a professora de Língua Portuguesa Valéria André dos Santos, da Escola Estadual Rui Barbosa, localizada no município de Glória D’Oeste (a 312 quilômetros de Cuiabá), que teve seu artigo publicado na International Journal of Humanities Social Sciences and Education, revista virtual da Índia.

O artigo, cujo tema foi “O processo de autoria na perspectiva da Análise do Discurso ancorado na Base Nacional Comum Curricular (BNCC)”, teve por objetivo apresentar a prática de leitura e escrita na perspectiva discursiva, a partir de versões da literatura na reconstrução de histórias, tendo como foco a autoria.

Segundo a professora, o projeto, denominado "Ler, contar e recontar”, existe desde 2012 e trabalha com os alunos do 6º ao 9° do ensino fundamental e do 1º ao 3º ano do ensino médio. O projeto surgiu após observar que os alunos tinham dificuldades de escrita e interpretação de texto em todas as disciplinas.

Isenção do ICMS sobre conta de luz será concedida até o mês de junho

Mais de 147 mil famílias de baixa renda são beneficiadas com a medida adotada pelo Governo de Mato Grosso

O Governo de Mato Grosso isentou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica de consumo inferior ou igual a 220KWh/mês. O benefício será concedido entre o período de 1º de abril a 30 de junho de 2020 e vai aliviar as contas de mais de 147 mil famílias de baixa renda, inscritos nos programas sociais dos governos federal e estadual.

Esta é mais uma medida adotada pelo Executivo estadual, a fim de diminuir os impactos econômicos provocados pela pandemia do Covid-19. A isenção foi instituída pela Lei 11.113/2020 (DOE de 24 de abril) e regulamentada pelo Decreto 468/2020 publicado no Diário Oficial que circulou nesta segunda-feira (04).

Veja quanto cada estado e município receberá no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus

Aprovado pelo Senado no sábado (2), o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) prestará auxílio financeiro a estados e municípios. O texto voltou à análise da Câmara dos Deputados, cujo presidente adiantou que os valores aprovados pelos senadores devem ser aprovados. 

Pelo texto, a União deve destinar R$ 125 bilhões a estados e municípios para o combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas.

Veja na tabela quanto deve ser destinado a cada estado e a cada município.