O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou nesta segunda-feira, dia 8, no Diário Oficial da União (DOU), uma resolução que autoriza a utilização de recursos financeiros disponíveis nas contas bancárias do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Ações Integradas para o apoio a ações voltadas à proteção do ambiente escolar.
A aplicação desses valores tem como finalidade o enfrentamento e a prevenção à violência nas escolas, com o objetivo específico de assegurar a manutenção de um ambiente escolar saudável e acolhedor e de promover o bem-estar e segurança de alunos, professores e colaboradores. Vale destacar que os saldos financeiros em questão devem ser utilizados respeitando-se as categorias econômicas de custeio e de capital, nos termos do repasse realizado pelo FNDE.