47 anos de Tangará da Serra: Prefeito Vander Masson inaugura escolas na área indígena

No dia em que é comemorado o Dia dos Povos Indígenas, 19 de abril, o Prefeito Vander Alberto Masson e Secretário Municipal de Educação inauguraram 4 (quatro) escolas Municipais Indígenas de Tangará da Serra.

Uma comitiva formada pelo Secretário de Meio Ambiente Vinícius Lançone, a Chefe do Departamento de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais Eliane Santiago de Lima, coordenadores da Educação Indígena Municipal, Claudemiro Zanoizokaize e Nilce Zonizokemairo, coordenadores pedagógicos da Semec, representantes da Câmara Municipal, participaram do ato de inauguração que também faz parte da programação dos 47 anos de emancipação político-administrativa de Tangará da Serra.

HABITAÇÃO - Minha Casa, Minha Vida vai financiar 2 milhões de moradias até 2026

O Minha Casa, Minha Vida deverá contratar 2 milhões de habitações até 2026. O governo retomou as contratações com algumas mudanças no programa, entre elas, no teto de subsídios e na faixa de renda.

No caso da faixa 1, grupo que engloba famílias com menor renda, a renda mensal atendida passou de R$ 1,8 mil para R$ 2,64 mil. Na faixa 2, o limite foi elevado para R$ 4,4 mil, e na faixa 3 para R$ 8 mil.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Câmara aprova PL que cria tarifa social de água e esgoto

A Câmara aprovou na 11ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (18) proposta que cria a tarifa social de água e esgoto para famílias carentes. O colegiado acolheu o substitutivo, ao Projeto de Lei Complementar (PLC nº 06/2023) do Executivo.

Águas do Sepotuba: licitação para canalizar água já está em andamento

O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra reformulou e republicou o edital de concorrência pública para contratar a ou as empresas que apresentarem melhor preço para construir o sistema de captação e transposição de água do Rio Sepotuba até a estação de tratamento, localizada no perímetro urbano.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Vereadores somam esforços e destinam R$ 120 mil em emendas ao esporte

A Secretaria Municipal de Esportes receberá R$ 120 mil em emendas parlamentares. O recurso é fruto da soma de esforços de quatro vereadores, que incentivam o lazer e o entretenimento através do incremento orçamentário concedido ao esporte local.

SOCIAL - Publicada portaria que regulamenta ações do Procad/Suas

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 871/2023 assinada pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no dia 29 de março, e que regulamenta as ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (Procad/Suas).

Por meio da normativa, foi pactuado o valor de R$ 199.500.000,00 para o Procad/Suas, sendo que o recurso foi repassado aos Entes federados em uma única parcela, conforme os critérios de partilha definidos. Para fins do repasse foi considerada a quantidade de cadastros unipessoais no âmbito do processo de qualificação do Cadastro Único, levando em consideração o valor mínimo de R$ 12 mil para todos os Municípios e para o Distrito Federal; R$ 100 mil para todos os Estados; e adicional de R$ 10 milhões para dividir entre todos os Municípios situados na Amazônia Legal, exceto as metrópoles, e adicional de R$ 10 milhões para dividir entre todos os Municípios situados em áreas rurais da Amazônia Legal, conforme classificação dos espaços rurais e urbanos no Brasil de graus de urbanização do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).