LEGISLATIVO MUNICIPAL - Câmara aprova PL que cria tarifa social de água e esgoto

A Câmara aprovou na 11ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (18) proposta que cria a tarifa social de água e esgoto para famílias carentes. O colegiado acolheu o substitutivo, ao Projeto de Lei Complementar (PLC nº 06/2023) do Executivo.

Águas do Sepotuba: licitação para canalizar água já está em andamento

O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra reformulou e republicou o edital de concorrência pública para contratar a ou as empresas que apresentarem melhor preço para construir o sistema de captação e transposição de água do Rio Sepotuba até a estação de tratamento, localizada no perímetro urbano.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Vereadores somam esforços e destinam R$ 120 mil em emendas ao esporte

A Secretaria Municipal de Esportes receberá R$ 120 mil em emendas parlamentares. O recurso é fruto da soma de esforços de quatro vereadores, que incentivam o lazer e o entretenimento através do incremento orçamentário concedido ao esporte local.

SOCIAL - Publicada portaria que regulamenta ações do Procad/Suas

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 871/2023 assinada pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no dia 29 de março, e que regulamenta as ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (Procad/Suas).

Por meio da normativa, foi pactuado o valor de R$ 199.500.000,00 para o Procad/Suas, sendo que o recurso foi repassado aos Entes federados em uma única parcela, conforme os critérios de partilha definidos. Para fins do repasse foi considerada a quantidade de cadastros unipessoais no âmbito do processo de qualificação do Cadastro Único, levando em consideração o valor mínimo de R$ 12 mil para todos os Municípios e para o Distrito Federal; R$ 100 mil para todos os Estados; e adicional de R$ 10 milhões para dividir entre todos os Municípios situados na Amazônia Legal, exceto as metrópoles, e adicional de R$ 10 milhões para dividir entre todos os Municípios situados em áreas rurais da Amazônia Legal, conforme classificação dos espaços rurais e urbanos no Brasil de graus de urbanização do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

OAB-MT convida para evento sobre "Autismo: suspeita, diagnóstico, tratamento e direitos"

O Autismo está na pauta de Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), neste Abril Azul. Sua Comissão de Saúde convida para o evento presencial “Autismo: suspeita, diagnóstico, tratamento e direitos”, que será realizado presencialmente no auditório da Seccional, das 13h30h às 17h do próximo dia 26. Será gratuito, sem a necessidade de fazer inscrição e aberto à sociedade.

DIAMANTINO - Com apenas 17 anos, estudante diamantinense conquista o título de Campeão Brasileiro Regional de Judô

Luiz Henrique Bomfim de Brito compôs parte da delegação mato-grossense de judô junto de mais dois representantes de Diamantino.

Luiz Henrique Bomfim de Brito, de 17 anos, é morador de Diamantino-MT (a 180km da capital Cuiabá), e conquistou nos dias 01 e 02 de abril, o título de Campeão Brasileiro Regional de Judô (região IV) em Brasília-DF. O jovem atleta, que competiu na categoria sub 18 Masculino Médio (-81Kg), compôs parte da delegação mato-grossense de judô junto de mais dois representantes diamantinenses.