FINANÇAS - AMM vai orientar prefeitos sobre novos critérios de repasse do ICMS

A orientação a prefeitos e equipes técnicas sobre os critérios de repasse do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que passarão a vigorar a partir de 2024 é uma das prioridades da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para este ano. Para tanto, a instituição planeja eventos próprios na sede, em Cuiabá, além de participação em reuniões descentralizadas, realizadas pelos prefeitos nos municípios, por meio dos consórcios intermunicipais de desenvolvimento econômico.

O assunto foi tratado nesta quinta-feira (23), na AMM, durante reunião entre o presidente da instituição, Neurilan Fraga, o consultor econômico, Vivaldo Lopes, a consultora contábil da Associação, Waldna Fraga, e os técnicos da Secretaria de Estado de Educação, Isaltino Alves Barbosa e Ricardo Aguiar de Souza.

Legislativo recebe visita institucional da deputada federal Amália Barros (PL)

O Poder Legislativo recebeu na manhã desta sexta-feira, 24 de fevereiro, a visita da deputada federal, representante de Mato-Grosso, na Câmara Federal, Amália Barros (PL), além do deputado estadual Dr.João (MDB), que integrou a comitiva para tratar de assuntos institucionais.

A visita cortesia foi de apresentação aos parlamentares, na busca por estreitar relacionamento com a Casa, e unir forças para promover ações em benefício da região.

BARRA DO BUGRES - Governo de MT entrega mais uma nova escola com investimento de R$ 5,4 milhões

Desde o início de 2023, esta é a terceira escola entregue pela gestão; outras 31 novas escolas seguem em obras em todas as regiões do Estado

O governador Mauro Mendes e o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, inauguram nesta sexta-feira (24.02), às 8h30, em Barra do Bugres, o novo prédio da Escola Estadual Evangélica Assembleia de Deus. Para a obra, os investimentos somaram mais de R$ 5,4 milhões.

A nova unidade atenderá, em três turnos, cerca de 1.300 estudantes do 7º ao 8º ano do Ensino Fundamental, o Ensino Médio e a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). “É mais uma escola entregue com o padrão de qualidade definido pelo governo desde 2019”, comemora Alan Porto.

ECONOMIA - Mercado financeiro eleva projeção da inflação de 5,79% para 5,89%

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,79% para 5,89% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus, pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2024, a projeção da inflação ficou em 4,02%. Para 2025 e 2026, as previsões são de inflação em 3,78% e 3,7%, respectivamente.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Autorizado repasse de R$ 90 mil para desenvolvimento do esporte local

A Câmara Municipal aprovou na terceira Sessão Ordinária (21/02), o 𝗣𝗥𝗢𝗝𝗘𝗧𝗢 𝗗𝗘 𝗟𝗘𝗜 𝗡º 𝟮𝟮/𝟮𝟬𝟮𝟯, de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito especial no valor total de R$ 94.519,55 para custear despesas da Secretaria de Esportes.

Os vereadores autorizaram o repasse para atender demandas das Escolinhas Esportivas que serão implantadas no Módulo Esportivo, Quadra Esportiva do Antigo Formando um Cidadão, Distrito de Progresso, São Joaquim do Boche, Vila Goiânia, Vila Araputanga, Jardim dos Ipês, Escola Fausto Masson, Residencial Barcelona e Jardim Bela Vista, “será adquirido um veículo destinado ao uso dos professores das modalidades esportivas em seus deslocamentos até os bairros e locais onde atenderão através das Escolinhas Esportivas, já os materiais esportivos (bolas), serão ofertados nas competições realizadas pela Secretaria de Esportes,como forma de fomentar as equipes as práticas esportivas e as competições”.

Apreciado em discussão única e aprovado por unanimidade, 13 votos favoráveis, o texto segue para sanção do Executivo Municipal e se torna vigente a partir da publicação.

Fonte: Larissa Grella - Assessoria de Imprensa

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Recurso de R$ 17 milhões é autorizado para custear despesas da Saúde

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei (PL Nº 23/2023), que viabiliza repasse de R$ 17 milhões para manutenção da atenção primária, média e alta complexidade em Saúde, do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades, do Hospital Municipal, gestão do Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), além do custeio para a construção do PSF Jardim Paraíso.

Apreciado em discussão única, o PL abre crédito especial no valor total de R$ 17.012.038,91 e visa custear diversos investimentos em Saúde. Para cobrir despesas referentes à obra do PSF Jardim Paraíso, serão aplicados R$ 2.043.654,43, deste total, R$ 1.938.812,38 foi repassado pela Câmara Municipal proveniente do duodécimo de 2021.