CULTURA - Congresso derruba veto às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo

Crédito: Pedro França

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc 2, e à Lei Paulo Gustavo. As duas medidas tratam de liberação de recursos para ajudar o setor cultural após a área ter sido fortemente atingido pela pandemia de covid-19. Em sessão conjunta do Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram os vetos após a construção de um acordo.

A Lei Aldir Blanc 2 previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor cultural foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro. O veto derrubado diz respeito a ações e atividades que poderiam ser financiadas, como exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural, entre outras. A política terá vigência de cinco anos. A lei segue para promulgação.

Idosos com direito a isenção no pagamento do IPTU serão recadastrados

Estão isentos de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano os aposentados com renda familiar de até R$ 2.542,65 (dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) o que equivale a cinco Unidade Padrão Municipal – UPM. Para ter direito ao benefício, o contribuinte terá que demonstrar que o imóvel é destinado à sua própria moradia e que não possui outros imóveis alugados a terceiros.

Devido à pandemia de Covid-19, esse recadastramento não foi feito nos anos de 2020 e 2021. Neste ano, porém, voltará a ser feito. Uma espécie de “prova de vida”. O período para fazer o recadastramento já está valendo. Começou em primeiro de junho e se estenderá até o dia 28 de outubro. Os aposentados serão atendidos no Departamento de Tributação da Prefeitura Municipal.

Cerca de três mil doses foram aplicadas na campanha de multivacinação

A Prefeitura Municipal de Tangará da Serra realizou na tarde do último sábado (02/07) mais uma campanha de multivacinação. O foco principal era a Influenza e o Coronavírus, mas, esta também foi uma oportunidade para atualizar a carteira de vacinação, pois foram aplicados praticamente todos tipos de imunizantes disponíveis.

Para se ter uma ideia do sucesso da iniciativa da Secretaria de Saúde, foram atendidas cerca de 2.100 pessoas e seguramente aplicadas mais de três mil doses de vacina. No último mutirão que havia sido realizado, apenas 450 pessoas atenderam o chamamento do sistema público de saúde.

O enfermeiro Fabrício Queiroz, Diretor da Vigilância Epidemiológica avaliou positivamente a campanha realizada no último sábado e explicou que os números mais detalhados sobre quais e quantos imunizantes foram efetivamente aplicados, serão informados no decorrer desta semana. O mutirão foi realizado nas Unidades de Saúde da Família, com exceção no Jardim dos Ipês.

Tangará da Serra tem crescimento exponencial: mil empresas em 180 dias

O município de Tangará da Serra está vivendo um momento notável quando o assunto é economia. Tangará da Serra, polo de desenvolvimento do Sudoeste de Mato Grosso, 3ª maior cidade do interior do Estado comemora o nascimento de 987 novas empresas no primeiro semestre de 2022.

São 371 empresas a mais do que no mesmo período do ano anterior, ou seja, um aumento de 61%. Já em empregos com carteira assinada passamos dos 27 mil, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), sendo a sétima cidade que mais emprega no Estado, com destaque para o setor de serviços.

O Prefeito Municipal Vander Masson associa estes números positivos às novas abordagens feitas pelo Executivo, que envolve outros atores no processo de governança, incentivando empresários locais a participarem dos processos licitatórios de compras públicas. A divulgação do plano anual de aquisições possibilita aos fornecedores planejar e executar com segurança.

Juizados Especiais Cíveis contarão com Núcleo de Justiça 4.0

Poder Judiciário de Mato Grosso aprovou a criação do Núcleo de Justiça 4.0 dos Juizados Especiais Cíveis. A estrutura organizacional garante a prestação jurisdicional no ambiente digital, exclusivamente em processos que tramitam sob o procedimento especial Juízo 100% Digital, gerando maior celeridade e eficiência na tramitação dos processos nos juizados, em conformidade com o que preconiza o Programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A proposição foi feita pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, e a relatoria ficou a cargo da presidente do Tribunal, desembargadora Maria Helena Póvoas e a proposta foi aprovada pelo plenário do Órgão Especial, em sessão do dia 23 de junho.

Segundo a presidente do Tribunal, a criação do Núcleo irá colaborar para a melhora dos indicadores da Primeira Instância, uma das prioridades da atual gestão. “O Núcleo irá ajudar indiretamente com o descongestionamento das unidades judiciárias do interior que, hoje, suportam a jurisdição dos juizados especiais cíveis e também colaborará com a atuação direta nos processos atinentes à Lei nº 9.099/95, juizados especiais, e à Lei nº 12.153/2009, da Fazenda Pública”, cita a magistrada em seu relatório.

Lions Clube Tangará da Serra empossa nova diretoria

O Lions Clube Tangará da Serra realizará nesta sexta-feira, dia 1º de julho, a cerimônia de posse de sua nova diretoria, para o Ano Leonístico 2022/2023.

Na oportunidade, a advogada Darlene Kátia Fogliatto Gouveia assumirá a presidência do clube de serviço, em substituição a empresária Paula Cristina da Silva Oss Emer.