Prefeitura Municipal realizou audiência pública para apresentar a atualização dos objetivos e metas de longo prazo

A audiência pública conduzida pelo Prefeito Municipal Vander Masson, foi realizada na tarde desta quarta-feira (25/05), nas dependências da Câmara Municipal. Na ocasião, o chefe do Executivo Tangaraense tornou pública a projeção e estimativa das receitas e despesas do município para o exercício 2023. O Plano Plurianual contempla 32 programas e estabelece as diretrizes das 13 secretarias, do SAMAE e do instituto de previdência dos servidores públicos municipais e do Poder Legislativo.

Para o ano de 2022 estão previstos R$ 451.998.522,53 que devem ser aplicados obedecendo normas constitucionais como por exemplo o percentual obrigatório destinado ao sistema educacional e à saúde pública. Os projetos elaborados pelo Executivo Municipal contemplam prioritariamente a infraestrutura e o sistema de captação e tratamento de água. “Gostaríamos de destinar ainda mais recursos para todas as outras áreas, mas, devemos manter o município saudável financeiramente”, disse a Secretária Municipal de Fazenda, Ângela Nascimento da Silva, a quem coube os ajustes finais na elaboração da peça orçamentária.

Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

A proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota em um patamar máximo de 17%. O texto será enviado ao Senado.

A votação do texto foi anunciada na semana passada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a justificativa de que vai auxiliar na redução do preço dos combustíveis.

Sancionada lei que garante internet gratuita a estudantes da rede pública

Estudantes matriculados na rede pública de ensino, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas e nas unidades especiais sem fins lucrativos passam a ter direito ao acesso gratuito à internet. É o que determina a Lei 14.351, de 2022, publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União, e que institui o Programa Internet Brasil.

A lei é proveniente da MP 1.077/2021, alterada na Câmara, deliberada no Senado em 27 de abril na forma do PLV 4/2022. Relatora da matéria, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) foi favorável ao projeto. Ela chamou atenção para a necessidade de intervenção estatal para atendimento à parcela da população que não tem recursos para contratação de serviços de internet. A senadora acredita que o programa poderá reduzir de 30% a 40% o número de domicílios em que a banda larga ainda não é utilizada.

MP APROVADA - Wellington anuncia projeto para beneficiar estudantes que pagaram o FIES em dia

Emenda do senador prevendo desconto não foi colocada no texto aprovado pelo Congresso em função do prazo para validade na Medida Provisória do Fies

Após a aprovação da Medida Provisória em forma de Projeto de Lei de Conversão com regras para solucionar as dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) anunciou que apresentará ao Senado uma proposta para beneficiar os estudantes que estão em dia com suas mensalidades. O projeto de lei foi compartilhado durante a sessão, nesta terça-feira, 24, por vários senadores, incluindo o relator da matéria aprovada, senador Fernando Bezerra (MDB-PE).

Alunos do Colégio Ideal foram recebidos em audiência pelo Prefeito Municipal Vander Masson

Hospital Regional, industrialização e ambiente de negócios foram temas abordados na entrevista.

O Prefeito Municipal Vander Masson recebeu para uma entrevista coletiva os alunos do 3º ano do Colégio Ideal. O evento ocorreu na tarde desta terça-feira (24/05) na sala de reuniões do Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres, na Prefeitura Municipal. Por mais de uma hora o Chefe do Executivo Tangaraense, acompanhado da Primeira Dama Silvana Ló Masson, conversou com os estudantes respondendo perguntas e discorrendo sobre suas atividades tanto na iniciativa privada quanto na Prefeitura em questões inerentes ao cargo de Prefeito Municipal.

Sindicato Rural de Tangará da Serra realiza reunião do PCI

Nessa terça-feira (25/06), o Sindicato Rural de Tangará da Serra sediou mais uma reunião do grupo de trabalho da estratégia PCI (Produzir, Conservar, Incluir).

Além da apresentação da “Estratégia PCI Estadual”, também foram apresentadas a “Estratégia PCI Regional/IPAM” e informações sobre o andamento do diagnóstico de Tangará da Serra decorrentes do Projeto REM-MT.