Produtores são reconhecidos por ações de recuperação e proteção do Rio Queima-pé

O prefeito municipal, Vander Masson, e o diretor do Samae, Heliton Luiz de Oliveira, realizaram na manhã desta terça-feira, dia 12/04, ato simbólico de entrega de cheques a produtores, proprietários de chácaras, sítios e fazendas localizados às margens do Córrego Queima-pé, em reconhecimento pela contribuição de cada um deles na recuperação e conservação do rio que abastece Tangará da Serra.

No total, 12 produtores receberam os pagamentos que fazem parte do Programa ‘Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do Córrego Queima-Pé’, criado em 2014 e que conta com a adesão da maioria absoluta dos proprietários de terras da região. O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) é o gestor do programa em Tangará da Serra.

Escolas de Tangará da Serra receberão mais de R$ 11 milhões em investimentos

Sete escolas de Tangará da Serra passarão por obras de ampliação, reforma e modernização ao longo dos próximos meses. Elas são estaduais e municipais e receberão um investimento total de mais de R$ 11 milhões e 186 mil, com recursos provenientes do Município, do Estado e da União. O prefeito municipal, Vander Masson, celebra e comemora a divulgação dos processos licitatórios para essas importantes obras.

A maior delas irá contemplar a Escola Estadual Patriarca da Independência, localizada no Distrito de Progresso. Através de convênio entre o Governo do Estado de Mato Grosso e a Prefeitura de Tangará da Serra, a unidade escolar passará por uma reforma geral e construção de refeitório. O projeto ainda inclui reparos, sistema de proteção contra descargas elétricas, cabeamento, instalações elétricas e reservatório de água. No total, serão investidos na escola um total de R$ 4 milhões e 584 mil.

TCU promove capacitação para os municípios de Mato Grosso

O papel dos conselhos municipais de políticas públicas, será debatido pelo Tribunal de Contas da União, através do diálogo público, participação cidadã, encontro a ser realizado no próximo dia 05 de maio, das 10h até 12h30, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TCU no Youtube.

O programa TCU+Cidades, que integra várias ações que visam a atuação pedagógica e orientativa do Tribunal junto aos municípios brasileiros. A meta é capacitar e contribuir com a qualificação dos gestores municipais, além de trabalhar na prevenção das falhas que possam prejudicar o melhor uso dos recursos públicos.

Governador entrega contas ao TCE e destaca investimentos: “Estamos devolvendo à sociedade aquilo que é pago em impostos”

Mauro Mendes reforçou equilíbrio das contas e reconhecimento do Tesouro Nacional

O governador Mauro Mendes destacou os “robustos investimentos” do Estado, em todas as áreas, ao entregar as contas de 2021 ao Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).

O ato foi formalizado na tarde desta segunda-feira (11.04), na sede do TCE-MT. O documento será analisado pelo conselheiro relator Valter Albano e será colocado em votação pelo pleno do tribunal para o parecer. Após, segue para análise da Assembleia Legislativa.

Empresas de entregas em domicílios podem ter que criar cadastro de identificação dos entregadores

Conforme proposta do deputado Paulo Araújo, o o número de identificação de cada um deles, também deverá ficar exposto de forma visível, no colete, mochila ou bauleto.

O deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas), apresentou na última quarta-feira, (6), Projeto de Lei n° 378/22 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) que propõe que as empresas que realizam entregas em domicílios deverão criar um cadastro de entregadores e manter afixado o número de identificação de cada um deles, de forma visível, no colete, mochila ou bauleto.

Municípios se reúnem para discutir implementação da Lei de Licitações e Contratações Públicas

Nesta quarta-feira, 13 de abril, às 10 horas, de forma on-line, será realizada uma reunião com os Municípios sobre o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O objetivo é esclarecer dúvidas e também integrar as gestões municipais, tendo em vista a necessidade de informação e acompanhamento pelos entes federados sobre o PNCP.

O Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, do qual a Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz parte, é responsável pela gestão, e elaborou em conjunto com a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia um calendário de reuniões periódicas com os diversos Elos impactados pela lei (União, Estados, Municípios, Legislativo, Fornecedores e Judiciário). Nesta edição, o destaque fica para o poder local.