Carnês do IPTU 2022 já estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal; desconto é de 15%

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Fazenda (Sefaz), informa aos contribuintes que o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Tangará da Serra já está disponível para impressão no site da Prefeitura e pode ser acessado CLICANDO AQUI.

O imposto é importante para ações, projetos e investimentos em benefício da população.

O pagamento integral do IPTU, por meio de parcela única, tem 15% de desconto. O contribuinte também pode optar pelo parcelamento em até 9X, a depender do valor total do imposto. O recolhimento com a cota única e aplicação responsável dos recursos por parte da Prefeitura de Tangará da Serra garante investimentos em saúde, educação e obras de manutenção da cidade.

Estados e municípios terão mais 6.500 leitos para atender Média e Alta Complexidade no SUS

Uma pactuação na última reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIT) do Sistema Único de Saíde (SUS) definiu que Estados e Municípios terão, aproximadamente, mais 6.500 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de forma permanentemente no SUS. A Portaria 220/2022, publicada em 27 de janeiro, definiu as regras.

Segundo o texto publicado, os leitos estão habilitados com pendência, tendo o prazo de seis meses para a inserção de Proposta de solicitação dos respectivos leitos, no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas de Saúde (Saips), devendo atender ao dispositivo da Portaria de Consolidação GM/MS 3/2017, Título X, artigo 144 ao 148 - Do cuidado ao Paciente Crítico ou Grave.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os estabelecimentos que não se adequarem no prazo estabelecido no capítulo serão automaticamente desabilitados, com a respectiva dedução de recurso de custeio no teto MAC dos Estados ou Municípios.

MOÇÃO: diretoria da OAB, gestão 2019/2021 é homenageada pela Câmara

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), gestão 2019/2021, representante da 10º Subseção - Tangará da Serra, foi homenageada pelo Poder Legislativo na 1ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (01/02).

A condecoração concedida a seis advogados, por meio da moção aplausos de autoria do vereador Rogério Silva (DEM), reconhece publicamente a atuação da diretoria, em apoio à advocacia e de suas Comissões Temáticas, as prerrogativas da profissão e especialmente, pela dedicação à comunidade tangaraense, “ao longo do triênio pelo trabalho da gestão e suas Comissões foram mais de 3.000 alunos da rede pública e privada contemplados com palestras educativas, momentos de entretenimento e doação em comemorações alusivas a Páscoa e ao dia da criança, doação de água nos momentos de crise hídrica, abastecendo a população necessitada e colocando a sua estrutura, a disposição do SAMAE, dentre outras atividades inerentes a valorização e qualificação da classe dos profissionais da advocacia”.

Projeto institui em lei o Selo Nacional da Agricultura Familiar

Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 136/2018, que estabelece em lei o Selo Nacional da Agricultura Familiar, destinado a identificar os produtos desse segmento da economia rural. O objetivo do texto de autoria do ex-deputado Assis do Couto (PR) é elevar a qualidade dos produtos agropecuários e artesanais à disposição do consumidor.

A relatora na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), entendeu necessário restringir a proposta aprovada na Câmara, sem o acesso privilegiado dado aos agricultores familiares a recursos do Sistema Nacional de Crédito Rural e a venda de produtos a programas governamentais de aquisição de alimentos para a formação de estoques e para a merenda escolar. E estabeleceu apenas normas gerais para o tema.

Essa alteração é necessária, segundo a parlamentar, em razão de o selo de produção da agricultura familiar ter sido instituído pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário por meio da Portaria MDA 45, de 28 de julho de 2009. A ideia do projeto é conferir maior segurança jurídica a essa certificação, por meio de uma lei.

Mundial de Clubes: Al Ahly bate Monterrey e enfrenta Palmeiras na semi

Time egípcio mostra obediência tática, boa técnica e apoio da torcida

O Al Ahly será o adversário do Palmeiras na semifinal do Mundial de Clubes. Mesmo sem seis titulares, que defendem a seleção Egípcia na Copa Africana de Nações, a equipe mostrou organização tática, boa técnica, muito apoio da torcida e superou o favorito Monterrey (México) com uma vitória por 1 a 0, no Al Nahyan Stadium, em Abu Dhabi. O time egípcio mostrou que pode dar trabalho ao Alviverde no duelo da próxima terça-feira (8), às 13h30 (horário de Brasília), no mesmo estádio.

Uma aposta de Belo Horizonte leva Mega-Sena de R$ 26,4 milhões

A quina teve 60 ganhadores e a quadra, 4.536

O concurso 2.451 da Mega-Sena teve apenas um ganhador. A aposta foi feita em Belo Horizonte. A seis dezenas foram sorteadas ontem (5) à noite, no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O apostador (a) vai levar um prêmio de R$ 26.422.347,01.

Os números sorteados foram 13 – 26 – 31 – 46 – 51 – 60.