Lei Aldir Blanc: confira até quando e como os estados devem fazer as transferências aos municípios

A Secretaria Especial da Cultura publicou os Comunicados 11/2021, 12/2021, 13/2021, 14/2021 e 15/2021 que definem os prazos para os Estados realizarem as transferências aos respectivos Municípios que manifestaram o interesse em receber os recursos da Lei Aldir Blanc em 2021. Os procedimentos foram evidenciados nas Notas Técnicas 23/2021e 24/2021 da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Os Municípios do Acre e Pernambuco devem receber os recursos até 1º de setembro; os do Espírito Santo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins, até 4 de setembro; os do Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe, até 5 de setembro; os do Paraná, Santa Catarina e São Paulo, até 6 de setembro; e os do Amapá, Bahia, Mato Grosso e Roraima, até 8 de setembro. O Alagoas foi o único Estado que teve comprometimento total dos recursos da conta reversão e, por isso, não fará as transferências aos seus respectivos Municípios.

Senado aprova projeto de Wellington que protege microempresas durante pandemia

Senador do PL de Mato Grosso ressaltou que microempresas e empresas de pequeno porte estão entre as mais afetadas pelos efeitos da pandemia

Microempresas e empresas de pequeno porte não poderão ser inscritas no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, o Cadin, durante o período de emergência em saúde pública instaurado devido à pandemia. É o que prevê o projeto de lei 1.585/2021, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), aprovado nesta quinta-feira, 19, pelo Senado Federal. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.

Diretoria da OAB-MT visita Sapezal, Campo Novo do Parecis e Tangará da Serra nesta sexta-feira

A caravana do projeto “Ao encontro da advocacia”, está de volta! Nesta sexta, 20 de agosto, a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) visita três cidades da região Médio Norte do estado.

Pela manhã, às 8h30, a diretoria da Seccional inaugura, junto com a advocacia local, a sala da OAB-MT na delegacia de Sapezal. Em seguida, às 10h30, a comitiva realiza reunião com a advocacia de Campo Novo na sede da 24ª Subseção. À noite, a partir das 18h, é a vez da advocacia de Tangará da Serra dialogar presencialmente com a diretoria da OAB-MT.

Parceria entre SEAPA, Sindicato Rural e SENAR oferece curso de estação de monta

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em parceria com o Sindicato Rural e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) oferecem treinamento gratuito em Tangará da Serra.

É o Curso de Implementação de Estação de Monta que tem como objetivo levar conhecimento de técnicas de reprodução animal e do estabelecimento de estação de monta.

Os interessados devem fazer as inscrições junto ao Sindicato Rural.

Informações: (65) 3325-0142

Realização: Sindicato Rural, Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e SENAR Mato Grosso.

Fonte: Assessoria de Imprensa

País atinge 50 milhões de pessoas com vacinação completa contra covid

O Ministério da Saúde informou ontem (17) que mais de 50 milhões de pessoas já tomaram as duas doses ou a vacina de dose única contra a covid-19, o que representa 31,9% da população acima de 18 anos de idade com a imunização completa contra a doença.

O andamento da vacinação pode ser conferido na plataforma LocalizaSUS, atualizada diariamente.

De acordo com os dados da base nacional do Programa Nacional de Imunizações (PNI), 49.062.641 pessoas completaram o ciclo vacinal. Além delas, 2.089.449 também já tomaram as duas doses ou dose única, conforme informado pelas secretarias estaduais de Saúde, mas que ainda aguardam registro na base do PNI. O total, então, chega a 51.152.090 pessoas imunizadas.

Prefeito Vander Masson conhece modelo de gestão pública de Aparecida de Goiânia

O prefeito municipal, Vander Masson, esteve nesta terça-feira, dia 17/08, em Aparecida de Goiânia (GO), onde foi recebido pelo prefeito Gustavo Mendanha. No encontro, o chefe do Executivo da cidade goiana apresentou ao chefe do Executivo tangaraense o modelo de gestão pública de Aparecida, que tem servido como referência para outros municípios.

Vander destacou como positiva a visita ao município goiano e agradeceu pela troca de conhecimento sobre gestão pública com foco no resultado. “Essa é uma cidade inteligente, acolhedora e de muita união. Eu fiquei muito surpreso com os investimentos que estão sendo feitos em Aparecida e o que realmente tem mudado a vida das pessoas. Portanto, minha visita aqui hoje é fundamental para a troca de experiências. Podemos partir, portanto, daquilo está sendo feito de concreto, e que está dando certo, e aplicar também em nossa cidade de Tangará”, disse o prefeito Vander.