FNDE participa de troca de experiências sobre alimentação escolar durante a pandemia

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) participou, no dia 8 de fevereiro, de evento paralelo à 47ª Sessão do Comitê de Segurança Alimentar Mundial, promovido com o intuito de disseminar as experiências de diferentes países sobre alimentação escolar no contexto da pandemia e de debater os desafios para fortalecer os programas nacionais. Organizado pelo governo brasileiro em parceria com o Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (PMA), o encontro paralelo reuniu, em formato virtual, representantes da Finlândia, dos Estados Unidos e de Ruanda, além de integrantes do governo brasileiro e do PMA.

Representando o FNDE, o servidor Bruno Costa e Silva destacou a ação rápida do governo brasileiro para garantir a alimentação dos estudantes durante a suspensão das aulas presenciais, como a alteração que permitiu a entrega de alimentos comprados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) diretamente aos estudantes e a modificação que assegurou dois repasses extras do Pnae para estados e municípios.

Ele também discorreu sobre as medidas de segurança sanitária necessárias para o retorno da oferta da alimentação escolar nas unidades de ensino e sobre a importância do envolvimento de agricultores familiares para o aprimoramento dos programas de alimentação escolar.

Governo de MT assina ordens de serviço para obras de infraestrutura em 56 municípios

Serão construídos mais de 700 quilômetros de asfalto novo e 40 pontes de concreto

O governador Mauro Mendes e o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, assinarão na próxima quinta-feira (18.02) ordens de serviço para obras de pavimentação e construção de pontes, com investimentos de R$ 606 milhões, que vão beneficiar 56 municípios de todas as regiões do Estado.

A solenidade de assinatura será no Salão Nobre Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás, às 14h30, e contará com a presença dos prefeitos dos municípios beneficiados, secretários de Estado e parlamentares das bancadas estadual e federal.

As obras fazem parte do programa Mais MT e serão para construção de mais de 700 quilômetros de asfalto novo, com investimentos de R$ 429,2 milhões; e de 40 pontes de concreto, ao valor de R$ 176,8 milhões.

Secretaria de Assistência Social dá exemplo em ato de integração e apresentação de metas

A Secretaria Municipal de Assistência Social realizou nesta segunda-feira, 15, um ato muito simbólico na sede da Prefeitura Municipal. A secretária da pasta, Ana Lúcia Adorno de Sousa, juntamente com a primeira-dama, Silvana Lo Masson, convidaram o prefeito, Vander Masson, e as colaboradoras de cada um dos setores da Secretaria e apresentaram os planos da gestão e as metas para os primeiros 100 dias de governo.

No ato, foi feita a apresentação das equipes e coordenadoras dos três Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), foram apresentadas a coordenadora pedagógica da Secretaria, as psicólogas e as assistentes sociais de todas as unidades, além da parte administrativa, incluindo a secretária, a chefe de gabinete e as duas assistentes sociais que atuam no administrativo.

O ponto alto do ato foi o momento em que foram entregues a cada coordenador e profissional, o Plano de Governo da Gestão Municipal e as Metas dos 100 Dias, com as metas dos primeiros 100 dias da gestão para o setor de Assistência Social. Para a secretária, o momento de integração serviu como motivação para o setor.

Projeto cria linha de crédito para pequenos e médios produtores rurais

O Projeto de Lei 348/21 cria uma linha especial de crédito para financiar investimentos feitos por pequenos e médios produtores rurais, com recursos dos fundos constitucionais de financiamento e do Orçamento federal. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A nova linha financiará iniciativas de agricultores enquadradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

As condições de financiamento são: taxa efetiva de juros de 3% ao ano para os beneficiários do Pronaf e 4,5% ao ano para os do Pronamp; prazo de pagamento não inferior a dez anos, incluídos dois anos de carência; limite de financiamento, a cada ano agrícola, de R$ 50 mil; e risco assumido integralmente pelos fundos constitucionais e instituições financeiras.

Guias para pagamento do IPTU 2021 já estão disponíveis no site da Prefeitura

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Já estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal, a partir desta segunda-feira, dia 15/02, as guias para pagamento do IPTU 2021. Basta entrar em www.tangaradaserra.mt.gov.br, baixar a guia e efetuar o pagamento em cota única (à vista), com 20% de desconto até o dia 30/04 ou parcelado em até 9 vezes.

De acordo com a secretária municipal de Fazenda, Angela Nascimento da Silva, foram lançadas no sistema 42.539 guias do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o que representa um montante de R$ 32.969.423,23 a serem recebidos.

Por conta da pandemia, a preferência é que os contribuintes tirem as guias pela internet. Para baixar clique aqui!

Carnaval: comarcas de Cuiabá e outras 13 terão expediente regular para público interno

Devido a suspensão do ponto facultativo e feriado de Carnaval pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio das Portaria-Conjunta n. 168/2021 e n 199/2021, o expediente no Tribunal e nas Comarcas será regular na próxima semana, das 13h às 19h. Entretanto, no Tribunal de Justiça e em 14 comarcas o acesso aos prédios será permitido apenas ao público interno (magistrados e servidores), com percentual máximo de 40% dos servidores na forma presencial. Os demais devem trabalhar de forma remota (teletrabalho).

Isso porque as comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis, Barra do Garças, Cáceres, Nova Mutum, Juara, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra, Alta Floresta, Primavera do Leste e Nova Canaã do Norte se encontram na segunda fase do Plano do Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP).

Para o juiz diretor do Foro de Cuiabá, Lídio Modesto da Silva Filho, a limitação de acesso ao Fórum Desembargador José Vidal é importante para garantir a segurança sanitária das pessoas que trabalham e frequentam essas unidades. Ele destaca que, em períodos normais, o Fórum da Capital é a unidade judiciária com a maior circulação de pessoas por dia, registrando até três mil visitantes, entre público externo e interno.