Trabalhadores de eventos são beneficiados com cestas básicas da campanha

Quase 400 cestas de alimentos e kits com materiais de limpeza foram distribuídos para as famílias de trabalhadores do setor

Trabalhadores que atuam no segmento de eventos foram beneficiados com cestas básicas da campanha “Vem Ser Mais Solidário – MT unido contra o coronavírus”. Aproximadamente 400 cestas de alimentos e kits com materiais de limpeza e higiene foram distribuídas para as famílias de trabalhadores deste setor, fortemente impactado pelas medidas de controle necessárias para combater a pandemia do novo coronavírus, o Covid 19.

A campanha é uma ação liderada voluntariamente pela primeira dama do Estado Virginia Mendes. As cestas básicas são distribuídas pela Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT).

Governo consegue na Justiça direito de fiscalizar leitos da Covid em Cuiabá

Caso o município não permita a fiscalização será aplicada multa diária de R$ 10 mil

O juiz Onivaldo Budny, da Vara Especializada da Fazenda Pública, autorizou o Governo de Mato Grosso a fiscalizar os leitos exclusivos da Covid-19 da Prefeitura de Cuiabá. A autorização acaba de ser concedida, nesta sexta-feira (29.05), porque o município impediu que fosse realizada a fiscalização.

“Defiro o pedido de liminar e determino ao município de Cuiabá que se abstenha de impedir o ingresso da equipe de supervisão hospitalar da Central de Regulação Estadual nos estabelecimentos municipais que possuem leitos de UTI exclusivos para tratamento ao Covid-19, para o fim de realização da fiscalização e avaliação do cumprimento dos requisitos para transferência dos recursos financeiros e sua devida aplicação”, conforme determinou o magistrado.

MT adota providências para melhorar transparência das medidas emergenciais

Uma delas foi prever a participação de organizações da sociedade civil no Gabinete de Situação

O Governo de Mato Grosso implementou nesta semana uma série de ações a fim de se adequar aos padrões internacionais e melhorar sua posição nos rankings de transparência das medidas de combate ao coronavírus (Covid-19). Uma delas foi prever a participação de organizações da sociedade civil no Gabinete de Situação montado para monitoramento e adoção de medidas de enfrentamento da pandemia.

Conforme o Decreto nº 495/2020, publicado no Diário Oficial de quarta-feira (27.05), passaram a compor o Gabinete de Situação representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB/MT), Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT).

Unemat, IFMT e Opan produzem 2.500 litros de material de limpeza para povos indígenas

A Unemat produziu material de limpeza que foi doado a povos indígenas e comunidades carentes em Tangará da Serra, em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) e com a Operação Amazônia Nativa (Opan).

Ao todo foram produzidos 1.000 litros de sabão artesanal, 1.000 litros de água sanitária e 500 litros de sabonete líquido. Hoje (28) foi realizada a entrega simbólica dos 2.500 litros de material de limpeza, com o objetivo de colaborar com a higienização e prevenção no enfrentamento da Covid-19.

Os recursos para compra de insumos foram fornecidos pela Opan, com a Unemat e o IFMT produzindo o material por meio da atuação de profissionais especializados. Na Unemat a fabricação foi realizada no Laboratório de Química, sob coordenação do professor Adley Bergson Gonçalves de Abreu.

Nova resolução adia retorno dos trabalhos na ALMT

O expediente passa a ser "corrido" das 8 às 14 horas, durante a semana, exceto às quartas-feiras

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa divulgou Resolução nº 31/2020, que dispõe sobre as condições de alteração de atendimento na Casa, bem como as medidas administrativas a serem adotadas para o enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus – Covid 19.

O ato está baseado no aumento dos casos confirmados de Covid-19 e o respectivo crescimento da taxa de incidência da doença entre os servidores e parlamentares. Diante disso, o retorno foi prorrogado para o dia 8 de junho do atendimento presencial à população, nas dependências do Parlamento; o regime de trabalho remoto permanece entre os servidores.

Publicada lei que garante repasse de auxílio financeiro emergencial a municípios

Foi publicada nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União, a Lei 173/2020 que dispõe sobre a ajuda financeira a estados e municípios no combate à pandemia do novo coronavírus. A lei foi publicada após a sanção, com vetos, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 nesta quarta-feira (27), pelo presidente Jair Bolsonaro, que assinou o ato no último dia de prazo.

A lei garante auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal em forma de repasse de recursos, suspensão do pagamento de dívidas e renegociação com bancos e organismos internacionais. Desse montante, o repasse de uma parte dos R$ 23 bilhões da União para os municípios brasileiros pode ocorrer nos próximos 15 dias.