Projeto susta decreto sobre parcerias público-privadas para a construção de creches

O Projeto de Decreto Legislativo 722/19 susta os efeitos do Decreto 10.134/19, que prevê a realização de estudos para a estruturação de projetos-pilotos de parcerias público-privadas voltados para a construção e modernização de creches nos estados, Distrito Federal e municípios. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Autor da proposta, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) acredita que o decreto desresponsabiliza a União do dever de apoiar financeiramente a realização da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE): “Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência deste PNE.”

Segundo o parlamentar, o decreto caminha no sentindo inverso daquele que foi implementando na última década, a partir do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), instituído em 2007.

"Edital é prova de que esta gestão dá atenção especial aos municípios", afirma secretário

O edital vai premiar com R$50 mil cada, 18 iniciativas culturais em todas as regiões do Estado. As inscrições seguem abertas até o dia 13 de março

As inscrições para o edital de incentivo a ações culturais nos municípios de Mato Grosso, o Afluentes MT, que vai premiar com R$ 50 mil 18 iniciativas em todas as regiões do Estado, seguem abertas até o dia 13 de março. Ao todo, serão R$ 900 mil investidos em projetos culturais de vários seguimentos.

Artes Cênicas (teatro, dança e circo), Artes Visuais (pintura, desenho, gravura, escultura, fotografia, instalação, artesanato), Música, Literatura, Audiovisual e/ou Cinema. Essas são as linguagens sugeridas pelo edital, que vai contemplar projetos voltados às Culturas Populares e Tradicionais, Cultura LGBTQIA+, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Culturas Indígenas, Patrimônio Cultural e Bibliotecas, dentre outras.

Primeira etapa da campanha de vacinação contra o sarampo começa nesta segunda (10.02)

Fase inicial da ação tem como público alvo a faixa-etária de cinco a 19 anos de idade

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) alerta a população para a importância da vacina contra o sarampo – conhecida também como tríplice viral, que ainda inclui imunização à caxumba e rubéola –, visto que a primeira etapa da Campanha Nacional terá início na próxima segunda-feira (10) e término no dia 13 de março.

A fase inicial da ação de imunização tem como público-alvo a faixa etária de cinco a 19 anos de idade. O Dia D de mobilização nacional será no dia 15 de fevereiro (sábado) em todos os municípios.

A coordenadoria de Vigilância Epidemiológica da SES-MT orienta a população que integra a faixa etária especificada a procurar uma unidade de saúde do próprio município para receber a vacina, levando a caderneta ou o cartão vacinal.

De acordo com dados da SES-MT, estima-se que 29.540 pessoas não foram vacinadas na faixa etária de cinco a dezenove anos de idade em Mato Grosso. No Estado, o estoque de vacina contra o sarampo é de 18.535 doses até janeiro; deverão chegar mais 62.000 doses para a campanha.

Pivetta não teme ‘boicote’ do funcionalismo público, mas prevê eleição difícil ao Senado

O vice-governador Otaviano Pivetta (PDT) prevê que a eleição para o Senado não será nada fácil, mas afirma que não teme sofrer “boicote” dos funcionários públicos em retaliação aos embates protagonizados pela atual administração e os servidores, principalmente com relação ao pagamento da Revisão Geral Anual (RGA).

Na última semana, o pré-candidato participou do programa Passando a Limpo, da TV Cidade Verde, e ouviu a queixa de uma servidora que declarou que quem for apoiado pelo governador Mauro Mendes será boicotado. “Ele não nos valoriza”, disse a servidora.

“Eu não me preocupo com isso. Eu desde muito cedo na vida eu aprendi a escolher os meus caminhos e seguir em frente, então eu estou construindo essa candidatura com muita tranqüilidade e tenho uma base que é a história da minha vida, para mostrar que eu construí no Mato Grosso com 38 anos aqui, e as minhas intenções firmes de representar o povo mato-grossense especialmente nesses pontos que eu me referi aqui”, respondeu Pivetta, ao ser perguntado se esse possível boicote o preocupa.

Fecomércio-MT - 62 anos desenvolvendo o comércio

Ser comerciante é acordar para ir trabalhar, antes de o sol nascer, e continuar a jornada mesmo após ele se pôr – muitas vezes sem direito à folga – na labuta durante os sete dias da semana.

A motivação de tanto esforço se deve pelo sustendo do próprio lar, e do lar daqueles que no comércio encontram emprego e renda.

Ser comerciante é equilibrar as contas diante de tanto aumento de impostos, e de ver cidadãos cada vez com menos poder de compra. 

É ser muitas vezes o faxineiro, o atendente e o entregador do seu próprio negócio. 

Alimentar expectativas, e não certezas diante do cenário político/econômico, e mesmo assim, realizar investimentos, ao invés de cortar gastos, com esperança de dias melhores.

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 105 milhões

A quina teve 111 ganhadores e a quadra 8.685

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.232 da Mega-Sena sorteadas ontem (8), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá na quarta-feira (12), está estimado em R$ 105 milhões.

Os números sorteados foram 07 – 08 – 31 – 34 – 38 – 47.

A quina teve 111 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 54.265,87. Acertaram quatro números 8.685 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 990,79.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena (2.233) podem ser feitas até as 19h de quarta-feira (12). Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.