Após 05 anos, vereadores vistoriam e defendem conclusão do VLT

A construção do modal está paralisada desde 2014 e já custou aos cofres públicos recursos da ordem de R$ 1,066 bilhão

Prevista para a Copa do Mundo de 2014, a obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) terá o seu futuro decidido pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), nos próximos dias. A construção do modal está paralisada desde aquele ano e já custou aos cofres públicos recursos da ordem de R$ 1,066 bilhão. Diante da possibilidade de substituição do VLT por outro transporte, a exemplo do Bus Rapid Transit (BRT), vereadores de Cuiabá e de Várzea Grande vistoriaram, ontem (28), o local onde está previsto o funcionamento do centro de manutenção e controle operacional, além de trechos dos dois eixos por onde deverão passar os trilhos do VLT. 

A intenção foi verificar "in loco" como se encontra as estruturas que já foram instaladas, bem como o estado dos vagões e trilhos que ainda não foram utilizados. No centro de manutenção, que fica ao lado do Aeroporto Marechal Rondon, os parlamentares classificaram o local como um cemitério de vagões ou materiais e defenderam a conclusão do VLT. Apesar do mato nos trilhos, os vagões encontram-se bem conservados. 

“Aqui eu estou vendo uma estrutura totalmente abandonada, parecendo um cemitério com vagões aqui abandonados. Um desrespeito com o povo cuiabano e com o várzea-grandense”, disse Misael Galvão, presidente da Câmara de Vereadores da capital. “Aqui é o começo da vistoria e como se pode ver trata-se de uma grande estrutura, pago mais de R$ 1 bilhão, mas está aqui largado e abandonado, virando um cemitério de vagões e materiais abandonados”, acrescentou. 

A partir de agora a ideia é de que as Câmaras de Vereadores das duas cidades irão traçar um plano para trabalhar pelo VLT. “Vamos iniciar um trabalho junto com a Câmara de Cuiabá e fazer uma grande audiência pública, possivelmente em cima da ponte do VLT, onde não passa carro, e vamos buscar informações mais concretas com o governo do Estado sobre a obra. O que não pode mais acontecer é ficar desse jeito, com tudo parado e a população morrendo, em especial, os várzea-grandenses que trafegam diuturnamente pela Avenida da Feb, onde estão aqueles gelos baianos e que cobrou muitos empresários”, comentou o presidente da Câmara de Várzea Grande, Fábio Tardin, popular Fabinho. 

Número de jovens no Ensino Médio aumenta de 61% para 68,7%

“É uma avanço estatisticamente significante (...)"

O número de jovens de 15 a 17 anos cursando o ensino médio aumentou de 61% em 2012 para 68,7% em 2018. O percentual de jovens nessa faixa etária que frequentam a escola também vem crescendo e chegou a 91,5% em 2018. Os dados estão no Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, divulgado pelo movimento Todos pela Educação em parceira com a Editora Moderna e traz dados organizados de acordo com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “É uma avanço estatisticamente significante, mas um avanço ainda tímido”, disse o coordenador de projetos do Todos pela Educação, Caio Callegari.

A conclusão do ensino médio na idade adequada ainda é um desafio, como mostram os dados do relatório. Em 2018, apenas 63,6% dos jovens de 19 anos matriculados concluíram o ensino médio. Em 2012, 51,7% dos jovens de 19 anos haviam concluído essa etapa do ensino.

O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019 usa como base dados do Ministério da Educação e traz análises sobre os temas das 20 metas do PNE que foi sancionado em 2014 e estabelece metas para melhorar a educação até 2024.

Fonte: Yara Aquino - Agencia Brasil

Municípios de Mato Grosso têm mais de R$ 800 milhões a receber de restos a pagar

O governo federal atendeu a mais uma reivindicação do movimento municipalista e prorrogou até 14 de novembro de 2019 a realização, no exercício de 2019, de despesas inscritas em restos a pagar não processados em 2017. Segundo o Decreto 9.896/2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (28), a medida atende reivindicação das entidades municipalistas que vêm tratando do tema com o Executivo Federal. De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, o valor total de RAPs relacionados às transferências de recursos da União aos municípios brasileiros pendentes de realização soma R$ 33,7 bilhões, dos quais R$ 845,4 milhões são referentes aos municípios de Mato Grosso. O valor se refere a convênios já assinados e empenhados pelo governo federal, e os municípios têm direito a essa quantia. 

Os Restos a Pagar (RAPs) são despesas empenhadas, mas não pagas até 31 de dezembro de cada ano. Ou seja, representam a parte da despesa do orçamento que permanece pendente de pagamento após o fim do exercício. Esses RAPs podem ser processados ou não processados. Os primeiros se referem às despesas empenhadas e liquidadas não pagas, enquanto os não processados são aquelas apenas empenhadas, que sequer chegaram a ser liquidadas (efetivamente realizadas).

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, disse que a prorrogação representa uma importante conquista municipalista. “Participamos de várias reuniões em Brasília para reivindicar a prorrogação, considerando a importância dessa medida para os municípios, que necessitam de recursos federais para executar várias ações e realizar investimentos”, assinalou.

Fraga destacou que agora os prefeitos devem buscar informações juto aos ministérios com os quais os municípios possuem convênios firmados para verificar as pendências. Em muitos casos há obras paralisadas e a prorrogação do prazo garante mais tempo aos gestores para regularizar a situação e receber os recursos do governo federal.

Seduc debate Plano Estadual de Educação em reunião na Assembleia Legislativa

A secretária Marioneide Kliemaschewsk apresentou as 16 metas do plano e os desafios que os estados e municípios enfrentam para colocá-las em execução

O Plano Estadual de Educação foi debatido durante reunião extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, na última quarta-feira (26.06). A secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, apresentou as 16 metas do plano estadual e os desafios que os estados e municípios encontram para colocá-las em execução.

O plano estadual, que está alinhado ao plano nacional de educação, ainda contém 256 estratégias, que foram discutidas e construídas durante Conferência de Educação Estadual em 2017. Durante os meses de maio e junho deste ano, o Fórum Estadual de Educação, que é composto por várias entidades ligadas à educação, avaliou e reorganizou as metas e estratégias. Agora, o documento segue para a Casa Civil e, posteriormente, para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso para apreciação.

Segundo a secretária, o plano estadual, assim como o nacional, está completando metade do seu período de vigência e algumas metas correm o risco de não serem alcançadas. “É importante destacar que os planos foram construídos em um período de conjuntura econômica e social bem diferente da que vivenciamos hoje. As metas e estratégias precisam ser pautadas em um planejamento orçamentário e financeiro, porque corre-se o risco de serem inexequíveis, ou seja, que não sejam cumpridas e executadas”.

Conforme explicou, uma das metas mais desafiadoras é a número 1, que prevê ampliar a educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 80% das crianças de 0 a 3 anos até o final de vigência do plano.

Em nota, SAMAE garante ausência de agrotóxicos na água de Tangará da Serra

Em nota de esclarecimento divulgada com data do último dia 24, o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) negou categoricamente a presença de 27 princípios ativos de agrotóxicos na água captada, tratada e distribuída para consumo em Tangará da Serra. A nota é assinada conjuntamente pelo diretor da autarquia Wesley Lopes Torres, pelo gerente técnico e engenheiro Marcel Berteges e pelo químico Rafael Grigulo. 

A manifestação oficial do SAMAE contraria recente publicação em redes sociais do deputado estadual Lúdio Cabral (PT), que afirmou que a água servida à população local estaria contaminada com agrotóxicos. “A água que abastece Tangará da Serra está contaminada com um ‘coquetel’ de 27 agrotóxicos, substâncias que podem causar doenças graves”, diz a publicação do petista, que cita como fonte o site ‘Portal do Alimento’, cujas informações teriam base no próprio Ministério da Saúde.

Em contraponto, o SAMAE informa que são realizados semestralmente análises da água considerando 98 parâmetros, entre eles os 27 princípios ativos mencionados pelo deputado do PT. Tais exames, segundo o SAMAE, levam o nome de quatro laboratórios credenciados no país e atestam a inexistência dos elementos tóxicos mencionados por Lúdio. Além destas análises, a autarquia declara que são realizadas outros 150 mil procedimentos avaliativos anuais da água, com periodicidades diária, semanal e mensal.

A autarquia acrescenta que as operações de captação, tratamento e distribuição de água seguem todas as legislações vigentes – entre elas a Portaria de Consolidação/MS 05, de 2017, e a Portaria/MS 2914, de 2011 – e que não há qualquer notificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) sobre detecção de agrotóxicos da água bruta ou tratada na cidade.

Desserviço

O SAMAE classificou a publicação do petista Lúdio Cabral como ‘desserviço’ e ‘terrorismo’ à população, levando a interpretações equivocadas. “Notícias como esta, que causam um desserviço à sociedade (...), causando desinformação e terrorismo junto à população, devem ser prontamente repudiadas”, conclui a nota.

Fonte: Diego Soares - Assessoria de Imprensa

Rádio Assembleia completa 4 anos de transmissão e espaço ampliado garante qualidade do serviço

Para falar sobre o aniversário da emissora, os profissionais da Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa destacaram as principais ações desenvolvidas

A Rádio Assembleia comemora quatro anos de transmissão oficial no estado, celebrado no último dia 23. O veículo de comunicação institucional é transmitido na frequência 89,5/ FM - via satélite, para todos os municípios da baixada cuiabana, e ainda pela frequência C2 3950, para toda a América do Sul. Além disso, o ouvinte pode baixar programas e matérias por meio no site da al.mt.gov.br.

Para falar sobre o aniversário da emissora, os profissionais da Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa destacaram as principais ações desenvolvidas, especialmente após a construção do novo ambiente de trabalho - inaugurado em fevereiro deste ano, a fim de melhorar a qualidade dos serviços. 

Os projetos de modernização e ampliação da estrutura física e do sinal foram desenvolvidos pelo servidor Clenon Alves Borges, publicitário, arquiteto e ex-superintendente da emissora, que faleceu em 15 de janeiro desse ano e não pode ver os ajustes finais de seu plano celebrados. O local ganhou novas instalações (redação, recepção, gerência, superintendência, estúdios e sala de equipamentos) e foi reinaugurado com a ampliação do sinal, após uma empreitada da Secretaria de Comunicação Social. 

“Estamos trabalhando fortemente para melhorar o jornalismo e a informação transmitida pelo Parlamento estadual, além de apoiar a cultura e a arte mato-grossenses. Só para ser ter uma ideia, quando elaboramos uma playlist musical, necessariamente uma a cada três músicas tocadas, é produzida por artistas de Mato Grosso. Muitas vezes, em razão de propaganda comercial, isso não é divulgado em outras rádios, o que não acontece aqui. Nós apoiamos a música regional e valorizamos o artista mato-grossense”, reforçou a secretária de Comunicação da Al, Rosimeire Cesar Reis Felfili.

“Quando nós falamos nos atos de transparência, destacamos a força do jornalismo. Hoje, fazemos as transmissões das sessões parlamentares, e não é transmitir por transmitir. Temos equipe de reportagem para cobrir os eventos, realizamos todo o trabalho ao vivo, com entrevistas direto do Plenário Renê Barbur, embora hoje tenhamos uma sala para falar dos projetos e outras iniciativas dos parlamentares”, complementou.

"Quando criada, a Rádio Assembleia iniciou do zero sua programação, pois fomos a primeira emissora do Brasil a integrar a rede legislativa de rádios. Então, não tínhamos uma outra experiência para usar como modelo”, explicou o jornalista Jaime Neto, gerente da emissora e desde o início atuando em sua formatação. O profissional também citou algumas ações na área de cultural que foram essenciais para a programação da emissora na Casa de Leis se consolidar junto às demais frequências.

“A programação da rádio dá e recebe apoio à cultura mato-grossense, principalmente em relação às músicas. Ampliamos vários programas que tocam canções regionais em sua programação, como Balaio Brasil, Sala do Rock, Drops do Cerrados e outros. Antes disso, firmamos uma parceria com a Academia Mato-Grossense de Letras, pois divulgamos poesia de vários artistas de Mato Grosso", destacou o jornalista.

A superintendente da Rádio Assembleia, jornalista Tatiane Medeiros, pontuou sobre a finalidade do veículo institucional, em levar os trabalhos parlamentares à casa do cidadão.

“O objetivo é dar transparência aos atos da Assembleia Legislativa com transmissões ao vivo das sessões plenárias, audiências e comissões e fazer com que o cidadão saiba o que acontece no Parlamento. Esta é a grande, e talvez maior finalidade de uma rádio legislativa. Embora seja uma rádio pública em frequência FM, mostramos qualidade musical e informativa. Somos parceiro da Câmara Federal, o que amplia ainda mais as informações veiculadas em nossa grade”, afirmou Medeiros, ao falar sobre a concessão entre as emissoras estadual e a federal, que resultou em conteúdo integrado e programação com inserções nacionais.

O presidente da Casa de Leis Eduardo Botelho e demais parlamentares têm contribuído para alavancar os trabalhos da emissora em todas as empreitadas assumidas pela Rádio Assembleia.

“Percebemos que nesses 4 anos, o serviço da rádio só cresceu. Trata-se de uma criança que está aprendendo a caminhar, dando passos largos com ajuda dos deputados. A atual Mesa Diretora, por meio do presidente Eduardo Botelho, garante todo o suporte à rádio, principalmente com o projeto atual concluído, de autoria do arquiteto Clenon Borges. Nós saímos de uma estrutura acanhada, onde ficávamos nos fundos da ALMT e passamos para uma estrutura física adequada”, disse a servidora, que há 4 meses atua na gestão dos profissionais. 

Oportunidade ao servidor

Em um dos programas da Rádio Assembleia, o Balaio Brasil, no quadro “Radialista por Um Dia” -comandado pelo jornalista e radialista Cleber Dias, o servidor tem a oportunidade de ser entrevistado, apresentar o programa e falar de suas experiências e outros assuntos junto aos profissionais de comunicação. “Temos uma lista de quase 90 pessoas aguardando para participar, salientou a superintendente Taiane Medeiros, sobre a participação do público.

Concessão

A Rádio Assembleia foi implantada para integrar o conjunto de canais de comunicação que garantem o acesso do cidadão às informações referentes ao Parlamento e estimular o debate e reflexão pública. A concessão do sinal para a ALMT faz parte de um projeto maior, da Rede Legislativa de Rádios, que é liderado pela Câmara Federal e visa integrar sinais de rádios de assembleias legislativas e câmaras municipais.

Som

Atuando, são 12 programadores de áudio que cuidam do som da Rádio Assembleia nos ambientes da AL. São eles que executam o serviço, como a transmissão ao vivo das sessões ordinárias e audiências públicas do Legislativo. Essas transmissões ao vivo, também ocorrem em ambiente externo, quando um deputado solicita audiência pública em uma das cidade do interior de Mato Grosso”, explicou o servidor Cipriano Peixoto da Silva, servidor que atua na Rádio Assembleia desde sua implantação. Além dos programadores, há quatro radialistas, seis repórteres e outros seis operadores de som que integram a equipe de trabalho.

O jornalista Luck Marlon, repórter da rádio, falou da participação dos deputados no serviço do veículo.

“Essa nova fase da rádio Assembleia é um desafio porque se propõe um jornalismo com total transparência. Por meio das ferramentas digitais disponíveis e das transmissões dos programas ao vivo, deu-se voz aos deputados estaduais para apresentarem seus projetos e defender tais assuntos dos trabalhos que desempenham no Poder Legislativo. Além disso, percebi que os parlamentares ficaram mais a vontade de falar ao público ouvinte”, disse o repórter, ao destacar a ousadia da emissora sobre a nova etapa. 

Fonte: EVERALDO GALDINO / Secretaria de Comunicação Social