Vice-prefeito Marcos Scolari prestigia troca de comando do Corpo de Bombeiros de Tangará da Serra

O vice-prefeito Marcos Scolari prestigiou nesta quinta-feira, dia 18/02, a troca de comando do Comando Regional VI do Corpo de Bombeiros, do Tenente Coronel BM José Neto da Silva Lima, para o Tenente Coronel BM Antônio Marco Guimarães. A solenidade aconteceu na sede da 3ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros, em Tangará da Serra.

Marcos Scolari deu boas vindas ao novo comandante e colocou o Executivo Municipal à disposição da corporação. “Quero destacar a atuação do comandante que estás endo substituído, agradecendo a ele pelo trabalho que prestou à nossa cidade, e desejar boas vindas ao novo comandante e, em nome do prefeito municipal, Vander Masson, colocar o Executivo Municipal à disposição dele”, disse.

Lei complementar propõe contribuição do servidor público conforme faixa salarial

Proposta do deputado Wilson Santos defende contribuições variáveis de 11% a 16% com a reforma da Previdência

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do Projeto de Lei Complementar (PLC 11/2021) que isenta de contribuição social servidores públicos estaduais ativos e aposentados que recebem até R$ 3 mil.

Pela proposta do parlamentar, a contribuição previdenciária dos servidores públicos será feita de acordo com a faixa dos vencimentos mensais. As alíquotas são progressivas e o maior percentual incidirá naqueles com maiores salários pagos pelos cofres públicos.

Presidente do TJMT implanta Balcão Virtual nas secretarias das unidades judiciárias

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, acaba de criar o Balcão Virtual para atender os advogados, nas secretarias das unidades judiciárias da segunda instância. A decisão da desembargadora foi assinada nesta quinta-feira (17/02) e a previsão é que o serviço já passe a ser disponibilizado a partir da próxima semana.

A proposta é oferecer aos advogados uma plataforma de videoconferência apta a possibilitar a comunicação, em tempo real, com a unidade de atendimento das Secretarias Cíveis, Criminais, Órgão Especial, Secretarias Auxiliares da Presidência e Vice-Presidência, e Conselho da Magistratura, para tratarem de assuntos envolvendo processos físicos ou eletrônicos em tramitação.

Saúde realiza Ação Integrada para cadastramento de moradores no SUS e para combate ao mosquito da dengue

A Secretaria Municipal de Saúde realizará na próxima semana, entre os dias 22/02 e 26/02, uma “Ação Integrada” envolvendo os setores de endemias e atenção básica, com Agentes de Combate a Endemias (ACE’s) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), devidamente identificados e uniformizados, respeitando todas as medidas sanitárias e de biossegurança.

A “Ação Integrada” será realizada simultaneamente em bairros de todos os setores da cidade, em horário diferenciado, entre as 8h e as 14h, sem intervalo, para atingir os moradores que estão em casa apenas no horário do almoço.

FNDE alerta sobre o prazo para prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) alerta os gestores estaduais, distritais e municipais sobre o prazo final para a prestação de contas dos recursos recebidos em 2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os entes federativos têm até dia 19 de março para enviar as informações por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE (SiGPC – Contas Online).

Quem não cumprir o prazo fica inadimplente com o Pnae e pode ficar sem receber os recursos do programa. Os estudantes das redes públicas de ensino, no entanto, não podem ser prejudicados por conta de atraso no envio da prestação de contas. Mesmo que não receba os recursos federais, os gestores locais precisam garantir a alimentação escolar de seus alunos.