Paulo Araújo faz balanço positivo do 2º ano de mandato

O parlamentar apresentou 591 proposições, entre projetos, emendas e requerimentos

O deputado estadual e 4° secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Paulo Araújo (Progressistas), fez um balanço do seu segundo ano de mandato na Casa de Leis. O parlamentar apresentou 591 proposições, entre projetos, emendas, requerimentos etc. Grande parte dessas ações objetivou o enfrentamento dos problemas causados pela pandemia do novo coronavírus. O progressista destacou o seu trabalho na Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, as propostas que apresentou e o seu compromisso com a população mato-grossense.

Paulo Araújo avaliou que um dos projetos mais importantes aprovados neste ano pela ALMT e sancionado pelo governo do estado de Mato Grosso é a Lei nº 11.178, que proíbe a inclusão de consumidores inadimplentes em cadastros negativos, como SPC e Serasa, durante a pandemia do novo coronavírus. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado em 23 de julho de 2020.

“Fiquei imensamente feliz com a aprovação desta lei, já que tenho recebido diversas ligações e mensagens de pessoas que tiveram sua renda comprometida e estão passando por dificuldades financeiras por conta da pandemia provocada pela Covid-19. Cidadãos mato-grossenses que agora poderão renegociar suas dívidas pós-pandemia sem a preocupação de ter seus nomes negativados”, resumiu Paulo Araújo.

Gestores podem consultar valores da compensação de perdas da Lei Kandir

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou um informe para que os gestores possam conferir os valores estimados da compensação das perdas com a desoneração de produtos destinados à exportação (Lei Kandir). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020 foi aprovado na segunda-feira, 14 de dezembro, na Câmara dos Deputados e agora aguarda a sanção presidencial.

O texto do projeto estabelece que a União realize transferências a Estados, Municípios e Distrito Federal no valor de R$ 58 bilhões ao longo de 18 anos. Após a sanção, os entes locais irão receber o primeiro repasse ainda neste ano e partilhar o montante de R$ 1 bilhão. Vale ressaltar que para receber os recursos os Municípios devem renunciar às ações judiciais relativas à Lei Kandir. O Tesouro Nacional esenvolve um sistema para que o gestor realize esse procedimento neste final de ano.

Fonte: CNM

Dr.João faz balanço positivo de trabalho em 2020

Para o deputado do MDB, foi um ano de muitas provações e conquistas.

Empenhado em seu compromisso com a população mato-grossense, o deputado estadual Dr. João (MDB) utilizou os últimos dias do ano para fazer um balanço de toda a sua atuação parlamentar em 2020. Entre sessões especiais, projetos de lei, moções, visitas de fiscalização, ações, participações em eventos, o parlamentar ressalta que foi um ano de muitas conquistas, trabalhos e superações, mesmo diante de um ano atípico que todos nós vivenciamos com a pandemia do coronavírus (Covid-19).

O deputado destinou, por meio de emenda parlamentar em 2020, o valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) para a área da saúde, atendendo vários municípios do estado. Como médico de formação, reforçou em plenário por várias vezes a sua preocupação com o avanço da pandemia e a urgência na liberação das emendas para subsidiar o controle da doença nos municípios, bem como nos cuidados que a população deve continuar a ter.

Como vice-presidente da Comissão de Saúde, visitou vários hospitais de Mato Grosso e reuniu com autoridades da saúde relatando as principais necessidades das instituições e da população. Fez parte do Gabinete de Situação do Governo, criado para discutir sobre as ações voltadas ao combate da Covid-19. Teve a Lei 11.183/2020, de sua autoria, sancionada pelo governo, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com o Decreto nº 424, de 25 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente coronavírus em âmbito estadual.

CNM lançará nova coleção com 23 cartilhas para gestão municipal

Para auxiliar as próximas gestões municipais, que atuarão de 2021 a 2024, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicará a coleção Novos Gestores. As 23 cartilhas reunirão conceitos e orientações importantes para auxiliar os eleitos em diversas áreas - as publicações ficarão disponíveis na Biblioteca on-line da entidade. O Seminário Novos Gestores - que será on-line e por Região de 18 a 28 de janeiro - apresentará ainda mais informações sobre os principais temas de interesse municipal e informações quanto à atuação institucional da CNM. As inscrições estão abertas e são gratuitas.

Além de uma edição voltada diretamente para o prefeito, as publicações serão das áreas de: assistência social, comunicação, consórcios, contabilidade pública, cultura, defesa civil, desenvolvimento rural, educação, finanças, habitação e planejamento territorial, inovação e Municípios inteligentes, internacional, jurídico, juventude, meio ambiente e saneamento, mulheres e o projeto MMM, mobilidade e trânsito, previdência, saúde, transferências voluntárias, turismo e PPP e concessões.

Em formato virtual neste ano, em razão da pandemia de Covid-19, o Novos Gestores será 100% on-line. Os encontros ocorrerão em dois dias, organizados por Região:

Prefeito eleito Vander Masson anuncia mais quatro secretários que integrarão seu governo a partir de 2021

Foram anunciados os secretários de Esportes, Agricultura, Meio Ambiente e Saúde

O prefeito eleito de Tangará da Serra, Vander Masson (PSDB), anunciou na manhã desta terça-feira, 22, durante coletiva de imprensa no auditório da ACITS, os nomes de mais quatro secretários que integrarão sua equipe de governo a partir de 1º de janeiro de 2021.

Foram anunciados os secretários de Esportes, Agricultura, Meio Ambiente e Saúde. Veja a relação abaixo:

Para a Secretaria Municipal de Esportes foi anunciado o nome de Luciano da Silva Góis, o “Sasá”, treinador de futebol há 16 anos, reconhecido pelo trabalho junto ao Real Tangará. Sasá é tecnólogo em gestão pública e repórter esportivo, tendo atuado como repórter esportivo no rádio, na TV e em jornal impresso.

Para a Secretaria Municipal de Agricultura foi anunciado o agropecuarista Rogério Rio, mais conhecido como Rogério Café. Ele é produtor agropecuário, com forte atuação na pequena agricultura em Tangará da Serra e há 10 anos se destaca no comércio de café na Feira do Produtor.