FNDE abre consulta pública para definir especificações de novos ônibus escolares

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pôs em consulta pública as especificações técnicas dos novos ônibus do programa Caminho da Escola. O objetivo é dar transparência ao processo licitatório dos veículos urbanos e rurais que estarão disponíveis para aquisição pelos estados e municípios a partir de 2021 e garantir a oferta de transporte que melhor se adéque às necessidades dos estudantes.

O documento com todas as especificações técnicas dos ônibus ficará disponível no portal do FNDE, na aba Compras Governamentais, até o dia 22 de junho. A proposta é que sejam ouvidos fornecedores, representantes de montadoras de veículos e cidadãos em geral que queiram contribuir com a melhoria das políticas de transporte escolar. As sugestões deverão ser enviadas para o e-mail [email protected]. Todas serão respondidas durante o processo licitatório.

Queda nas principais fontes de receitas já afetam os municípios de Mato Grosso

As transferências constitucionais dos governos federal e estadual para os municípios de Mato Grosso apresentaram queda significativa neste período de enfrentamento da Covid-19. Além dos gastos extras no combate à pandemia, a queda nas receitas tem preocupado os prefeitos mato-grossenses.

De acordo com um levantamento da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS, que é uma das principais fontes de recursos para as prefeituras, apresentou queda significativa no mês de junho em comparação com o mesmo período em 2019. Semanalmente, os municípios recebem do governo estadual, 25% do valor arrecadado com o tributo em seu território. O levantamento mostra que a primeira parcela de junho foi 3,99%, a segunda e a terceira parcelas sofreram queda de 31,27% e 7,25% respectivamente.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, afirmou que a instituição está acompanhando de perto as oscilações nos repasses para informar e orientar os gestores municipais. “Principalmente neste momento, em que os prefeitos precisam realizar gastos sem previsão orçamentária para a emergência sanitária. Devido a pandemia do coronavírus, os prefeitos precisam ficar atentos para alterações nas receitas”, alertou.

Conselho Estadual de Educação define normas para a reorganização do calendário escolar

As medidas devem ser adotadas pelas instituições pertencentes ao sistema estadual de ensino (público e privado), em razão da pandemia provocada pela Covid-19.

O Conselho Estadual de Educação (CEE) publicou no Diário Oficial do Estado, que circula nesta sexta-feira (19.06), a Resolução Normativa 003/2020 que dispõe sobre as normas de reorganização do calendário para o ano letivo de 2020. As medidas devem ser adotadas pelas instituições pertencentes ao sistema estadual de ensino (público e privado), em razão da pandemia provocada pela Covid-19.

A resolução foi homologada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que é responsável pela educação básica, e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), responsável pelos ensinos médio técnico e superior.

Energisa alerta sobre os riscos de queimadas próximas à rede elétrica

Queimadas podem danificar cabos e estruturas, interrompendo o fornecimento de energia 

A partir de junho, em Mato Grosso, o clima se torna mais seco. E esse cenário é perigoso por proporcionar o aumento no número de queimadas e incêndios no estado. Além dos riscos que o fogo pode representar para a vegetação, animais e para as pessoas, tem mais um agravante: a interrupção no fornecimento de energia. 

"As queimadas próximas às redes elétricas podem provocar o desligamento de energia, já que, mesmo que as chamas não encostem nos fios, o calor pode danificar as estruturas, romper cabos e causar curtos-circuitos. Todo mundo fica prejudicado”, afirma Fábio Lancelotti, gerente de Operação da Energisa Mato Grosso.

Entidades representativas do comércio apoiam aprovação da Reforma Previdenciária em MT

As entidades abaixo signatárias se posicionam em apoio aos deputados de Mato Grosso pela aprovação da reforma previdenciária em tramitação na Assembleia Legislativa.

Assim como apoiamos a reforma no âmbito nacional, temos que ter o mesmo cuidado com o futuro de nosso estado, que, ao longo do tempo, vem sendo impactado com um aumento contínuo dos gastos previdenciários.

Ainda que, também, a aprovação pese sobre a classe dos funcionários públicos é preciso entender que somente a atividade privada não vai suportar essa continuidade de gastos com mais aumento de impostos.