Assembleia no combate à pandemia

Em artigo, deputado Eduardo Botelho fala sobre as ações da Casa de Leis no combate à Covid-19

Muitas vezes passamos por momentos difíceis. E, quando temos algo inédito, inesperado, não planejado, encontramos mais dificuldades ainda. Neste caso sempre temos duas escolhas: esperar ou enfrentar com as armas e a coragem que possuímos. A Covid-19 chegou no Brasil e, em Mato Grosso mudando toda a rotina. A Assembleia Legislativa do Estado optou por enfrentá-la com todo o rigor que a nova rotina requer. Sessões pelo método online, servidores do grupo de risco afastados e em home office, testes e desinfecção do prédio.

O fato é que estamos passando por um momento histórico, em detrimento ao que se tornou a pandemia do coronavírus! Um inimigo invisível, fatal para milhares de pessoas no mundo. É como o próprio ex-ministro da Saúde, Luiz Mandetta falava quando ocupava o cargo: “O século vai se dividir em antes e depois do coronavírus”.

Então, como agir com a celeridade que o momento pede? São muitos os questionamentos. Aqui no Parlamento, desde o início da suspensão das atividades para conter a proliferação do vírus em Mato Grosso somamos esforços para ajudar. Desde o dia 18 de março, quando convoquei a primeira sessão extraordinária remota, com a participação dos 24 deputados, muitas ações vêm sendo realizadas graças à votação dos projetos que deram celeridade e condições ao Governo para enfrentar a pandemia. A exemplo da reforma e ampliação do Hospital Metropolitano de Várzea Grande num prazo recorde. Além do repasse de 10 milhões de reais da Assembleia Legislativa à obra, o trabalho em Plenário, eliminou a burocracia do processo licitatório.

"Lei combate corrupção e reduz contratações do Estado", afirma governador

Legislação também disciplina que 60% dos cargos em comissão devem ser ocupados por efetivos

O governador Mauro Mendes afirmou que a Lei 662/2020, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada na última semana, combate a corrupção dentro do Estado e reduz milhares de contratações desnecessárias.

A declaração foi dada nesta terça-feira (19.05), em entrevista à Rádio Jovem Pan de Cuiabá.

"Vou dar um exemplo. Um diretor de penitenciária, se eu for contratar de fora, vou pagar R$ 1.800. Você contrata alguém para ser gerente de fiscalização da Secretaria de Fazenda, assumir um cargo como esse, por R$ 1.800? Não consegue. Então só nos resta chamar servidores públicos de carreira para assumir esses cargos".

Um dos artigos da lei em questão readequou a porcentagem do valor do DGA aos servidores efetivos que atuam em cargos de comissão. Mendes explicou que, pela legislação anterior, o percentual pago ao servidor efetivo para assumir cargos de confiança era muito baixo.

Sicredi lança opção de pagamento por QR Code

Solução permite receber e pagar valores de forma instantânea, sem cobrança de taxas 

Buscando disponibilizar soluções que gerem conveniência, o Sicredi, instituição financeira cooperativa com mais de 4,5 milhões de associados, anuncia mais uma funcionalidade em pagamentos eletrônicos. A partir de agora, é possível pagar ou receber valores entre associados da instituição, sem taxas, via QR Code no aplicativo do Sicredi, disponível para smartphones que operam nos sistemas iOS ou Android. 

A solução faz parte de uma série de iniciativas do Sicredi que visam proporcionar novas experiências para os associados por meio da tecnologia, além de acompanhar a tendência de digitalização do sistema financeiro. “Também é um estímulo à troca do dinheiro físico por meios eletrônicos, uma nova cultura de pagamentos, mais segura, prática e sustentável que temos incentivado entre os nossos associados”, explica Gisele Rodrigues, superintendente de Soluções de Meios de Pagamento do Sicredi. 

A nova opção de pagamento eletrônico do Sicredi está alinhada com as melhores práticas de mercado e faz parte da adesão da instituição ao Sistema de Pagamentos Instantâneos lançado recentemente pelo Banco Central do Brasil e batizado de PIX, que funcionará a partir de novembro deste ano com o objetivo de modernizar transações financeiras no país. 

Unemat realiza primeira defesa de doutorado em Linguística

A primeira defesa de uma tese de doutorado em Linguística da Universidade do Estado de Mato Grosso “Carlos Alberto Reyes Maldonado” aconteceu na manhã desta segunda-feira (18/05), por meio de web conferência em razão da pandemia do Coronavírus. O professor da rede estadual de ensino, Amilton Flavio Coleta Leal, foi o primeiro aluno do doutorado da Unemat a realizar a defesa.

A tese intitulada: “A política de avaliação da redação do Enem: A concepção de linguagem e o efeito leitor-escritor ‘ideal’ analisa de forma discursiva a concepção te´proica de língua(gem) que subsidia a política de avaliação dos textos redacionais do Enem a partir da perspectiva teórica da Análise de Discurso.

A banca realizada totalmente por meio remoto contou com a participação dos professores: Ana Luiza Artiaga Rodrigues da Motta (Orientador/Unemat), Milena Borges (Unemat), Ana Maria Di Renzo (Unemat), Maraisa Lopes (Universidade Federal do Piauí) e Greiciely Cristina da Costa (Universidade Estadual de Campinas). As primeiras defesas do doutorado em Linguística estavam previstas para acontecer em Março deste ano e acabaram suspensas por conta da pandemia.

Plenário pode votar amanhã medidas emergenciais para indígenas contra Covid-19

O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar amanhã, em sessão virtual, projetos com medidas de combate ao coronavírus, como o que prevê ações emergenciais para atender populações indígenas (PL 1142/20), o que estabelece regras para a doação de alimentos (PL 1194/20) e o que obriga o uso de máscaras faciais pela população (PL 1562/20).

Saiba como funcionam as sessões virtuais do Plenário

O PL 1142/20, da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e outros quatro deputados, contém medidas emergenciais para atender a povos indígenas e quilombolas durante a pandemia, como garantia de ampliação de médicos, acesso a leitos de UTI, a medicamentos e alimentos.

O projeto também institui auxílio emergencial aos indígenas, no valor de um salário mínimo mensal por família, enquanto durar o estado de emergência. Esse auxílio poderá ser executado de forma descentralizada, sem a necessidade de inscrição das famílias em cadastros sociais anteriores, incluídos os indígenas que residam fora de terras indígenas por razões de estudo ou de tratamento médico.