Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal ganha estrutura e cargos

Pedido foi feito pelo senador Wellington Fagundes para beneficiar pesquisas no bioma

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quarta-feira (16.11), decreto que cria estrutura e cargos para o Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação com o objetivo de colocar em funcionamento efetivo o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP), órgão que ocupa área de 5 mil m2 no campus da Universidade Federal de Mato Grosso.

O pedido de criação da estrutura e cargos foi levado ao presidente Jair Bolsonaro pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Subcomissão do Pantanal no Senado Federal.

Promulgada MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura

Foi promulgada a Medida Provisória (MP) 1.129/2022, que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A Lei 14.468 foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (17).

O PNC orienta o poder público na formulação de políticas culturais e seu prazo de vigência se encerraria em dezembro deste ano. Com a prorrogação, passa a valer até o final de 2024.

Na prática, a lei transfere para o novo governo a elaboração do plano que vai substituir o atual, que está em vigência desde 2010. O PNC inicialmente previa ações e diretrizes até 2020, quando ganhou uma primeira prorrogação de dois anos, agora renovada.

Wellington discute crescimento do comércio no país

Setor prevê dificuldades diante da redução do consumo nos próximos anos

Aumentar a parcela de recursos destinados ao comércio pelo Fundo do Centro-Oeste. A reivindicação foi apresentada, nesta sexta-feira (11.11) ao senador Wellington Fagundes (PL-MT) durante evento de comemoração dos 38 anos da Federação das Associações Comerciais de Mato Grosso (Facmat). Na avaliação de lideranças do setor, o FCO tem privilegiado projetos do agronegócio em detrimento de setores como o comércio e os serviços.

Para o senador, essa discussão é fundamental para viabilizar projetos que impulsionem o setor, profundamente afetado durante a pandemia e o atual cenário econômico mundial. Analistas preveem redução no consumo e aumento da inadimplência para os próximos anos.

Wellington integra missão oficial do MRE para eleição brasileira em Lisboa

A missão brasileira foi recebida pela diretora da Faculdade de Direito de Lisboa

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) integrou neste sábado, 15, como observador do Senado, a missão oficial do Brasil, liderada pelo ministro das Relações Exteriores, chanceler Carlos França, para uma visita à Universidade de Lisboa. Eles foram fazer uma vistoria técnica na Faculdade de Direito, onde acontecerá a votação em 2º turno da eleição para presidente do Brasil, no próximo dia 30.

“Pelo que observamos, tudo deverá ocorrer com tranquilidade e respeito – o que é o fator principal numa eleição do nível em que ocorre para escolha do presidente do Brasil. É um trabalho preventivo e que nos garante que transcorrerá em absoluta normalidade” - disse Fagundes, designado pelo Senado Federal.

Wellington comemora solução para a BR-163

Decisão do TCU vai permitir retomada dos investimentos na rodovia

Presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) comemorou hoje (28.09) a decisão do Tribunal de Contas da União que deu aval para um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Rota do Oeste e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que permite a transferência do controle acionário da concessionária da BR-163 para a MT Participações e Projetos S/A, órgão do governo do Estado.

Projeto reforça reserva de vagas para pessoas com deficiência na entrada e saída de escolas e hospitais

O Projeto de Lei 2123/22 detalha a reserva de vagas em estacionamentos prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência, para deixar clara a obrigatoriedade da demarcação de vagas para veículos que transportem pessoas com deficiência perto das entradas e das saídas de escolas e hospitais.

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta foi apresentada pelo deputado Geninho Zuliani (União-SP).

Hoje, o Estatuto da Pessoa com Deficiência já destina 2% ou no mínimo uma vaga próxima aos acessos de circulação de pedestres, nas áreas de estacionamentos abertos ao público e em vias públicas, para veículos utilizados por pessoas com deficiência.

SAÚDE - Senado pode votar projeto para piso da enfermagem antes das eleições

Após reunião no Palácio do Planalto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ocupa interinamente a presidência da República, o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou a votação do PLP 44/2022 como primeiro passo para garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. De acordo com Castro, a proposta será votada pelo Senado antes das eleições.

Apresentado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o projeto de lei complementar permite que estados e municípios possam realocar para outros programas na área da saúde recursos originalmente recebidos para o combate da covid-19.

CNM eleva para R$ 8,2 bilhões estimativa de repasses garantidos por lei de Wellington

Projeto apresentado pelo senador prevê R$ 6 bilhões de recursos do FEX para o Estado e R$ 2,2 bilhões aos municípios

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) encaminhou ofícios a todos os 141 municípios mato-grossenses contendo uma estimativa atualizada da Confederação Nacional dos Municípios sobre os pagamentos do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX). Graças a um projeto de sua autoria, os repasses ao Estado e às prefeituras totalizarão R$ 8,2 bilhões até 2037.

A pedido de Wellington, ministro do TCU revoga decisão que paralisava obras do novo hospital da UFMT

Após um intenso trabalho, com reuniões lideradas pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), o ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União, revogou a medida cautelar que determinava a suspensão das obras do novo Hospital Universitário Júlio Müller, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

“Essa é, sem dúvida, uma vitória de toda a comunidade acadêmica da UFMT e, principalmente, da população de Cuiabá e região, que em breve terá um lindo e moderno hospital para o atendimento básico e avançado em saúde", celebrou o senador.

Lei de Wellington e Fábio Garcia reduz conta de luz em Mato Grosso

Os novos valores começam a valer a partir desta quarta-feira, 27 de julho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, nesta terça-feira (26), aplicar mais duas revisões tarifárias extraordinárias (RTEs) para diminuir as tarifas das contas de luz. As revisões se aplicam aos consumidores atendidos pela Energisa, nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul que terão, respectivamente, uma redução média de 1,38% e 1,3% nas tarifas.

A medida atende a Lei 14.385/2022, originária de um projeto de lei assinado pelos senadores Fábio Garcia (União) e Wellington Fagundes (PL), apresentado após audiência pública realizada no Senado Federal. Na revisão extraordinária, a distribuidora faz a devolução de tributos federais pagos a mais pelos usuários de energia no passado.

A Aneel aprovou a revisão no último dia 12, no entanto, as deliberações do processo tarifário em Mato Grosso haviam sido adiadas, pois os créditos ainda não estavam habilitados pela Receita Federal. Esse fato, inclusive, levou o senador do PL de Mato Grosso a pedir ao presidente Jair Bolsonaro celeridade por parte da agência.

Articulação de Wellington garante aprovação da nova Lei de Incentivo ao Esporte

Senador participou do acordo que assegurou que a matéria contemplasse interesses do Governo Federal, governo de Mato Grosso, atletas e instituições

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) participou de uma articulação que garantiu a aprovação, nesta quarta-feira, 13, do projeto que prorroga a Lei de Incentivo ao Esporte até o ano de 2027 e aumenta os limites para doações ou patrocínios a projetos desportivos e paradesportivos. O fim dos benefícios tributários gerava preocupação em muitos atletas, pois o incentivo previsto é, atualmente, a principal política de estímulo ao financiamento do setor.

Junto ao líder do Governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), Fagundes trabalhou pelo entendimento entre as autoridades e atletas envolvidos na discussão da matéria, para que ela fosse aprovada com a previsão de que seja sancionada já nos próximos dias pelo presidente Jair Bolsonaro. Pela manhã, ele havia se reunido com atletas olímpicos para traçar a estratégia que garantisse a aprovação da matéria.

MEC inclui técnicos e administrativos de IFs para receber bolsas de pesquisa e extensão

Medida foi tomada pelo MEC após gestão do senador Wellington Fagundes diante da enorme demanda registrada nos IFs de Mato Grosso

A partir de agora, técnicos e administrativos do Institutos Federais de Educação já podem receber a concessão de bolsas de estudo em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Portaria nesse sentido foi publicada nesta segunda-feira, 27, pelo Ministério da Educação, após gestões realizadas pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do Bloco Parlamentar Vanguarda, a pedido da reitoria do Instituto Federal de Mato Grosso, o IFMT.

A medida, de acordo com o senador Wellington Fagundes, atende uma demanda dos próprios IFs. “Principalmente – ele enfatizou – porque corrige uma grave distorção, já que os institutos poderiam ofertar bolsas, mas seus próprios servidores estavam impossibilitados de se aperfeiçoarem”. O comunicado da decisão foi feito sexta-feira, 24, pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Thomas Dias Sant’Ana.

Wellington destaca zelo e fraternidade da maçonaria nos 200 anos do Grande Oriente

Homenagem, segundo senador, faz justiça a organização que sempre se fez presente em defesa dos interesses coletivos do Brasil

O bicentenário do Grande Oriente do Brasil, mais antiga associação de lojas maçônicas do Brasil, foi comemorado nesta sexta-feira, 17, em sessão solene do Congresso Nacional, realizada em um lotado plenário da Câmara dos Deputados. Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda, formado por senadores do PL e do PTB, o senador Wellington Fagundes, de Mato Grosso, fez questão de destacar o exemplo de dedicação e zelo às melhores causas que lastreiam os trabalhos da maçonaria no Brasil e no mundo.

"A organização maçônica atuou decisivamente para veicular na história os mais elevados desígnios humanos” – pontuou Fagundes, ao enfatizar as ações em defesa da “promoção da liberdade política, da igualdade e da fraternidade entre todos os filhos de Deus, o direito inalienável dos povos na gestão do seu próprio destino e de seus próprios negócios”.

Vai à sanção projeto que prevê devolução de R$ 60 bi aos consumidores de energia

Wellington Fagundes já conversou com líderes do Senado e pediu a imediata sanção do presidente Bolsonaro

Projeto assinado pelos senadores Fábio Garcia (União-MT) e Wellington Fagundes (PL-MT), que prevê a devolução de R$ 60 bilhões cobrados indevidamente dos consumidores de energia elétrica, foi aprovado nesta terça-feira, 7, pela Câmara dos Deputados. Com 303 votos a favor, o projeto propõe a aplicação do valor para a redução da tarifa da conta de luz, tão logo a matéria seja sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O texto obriga a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a devolver os impostos que foram cobrados a mais na conta de luz por cerca de 15 anos - devolução que acontecerá através da tarifa de energia. Para isso, a agência deverá promover revisão tarifária extraordinária neste ano, quando os valores a devolver vierem de decisões judiciais anteriores à vigência da futura lei, o que abrange praticamente todas elas.

Trânsito: Senadores pedem aprovação de projeto de Wellington que ressarce o SUS

Parlamentares afirmam que PLS 32/2016 daria mais visibilidade ao problema da violência no trânsito no Brasil

Os acidentes de trânsito estão entre os eventos que mais tiram vida das pessoas no Brasil. São mais de 33 mil vítimas fatais, conforme dados do DataSUS de 2020. Parte desses casos são ocasionados por condutores embriagados ou dirigindo veículos sob algum tipo de substância psicoativa. Para ajudar a mudar esse quadro, senadores defenderam, durante sessão temática do “Maio Amarelo”, a aprovação pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei 32/2016, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT).

O senador capixaba presidiu a sessão temática convocada para discutir os impactos da violência no trânsito e possíveis soluções para garantir a segurança. “Eu queria que a Câmara dos Deputados se sensibilizasse – e eu faço esse apelo para todos mobilizar os parlamentares – para aprovação do PLS 1615, em que fui relator” – ele pediu.

Wellington comemora aprovação de lei que diminui preço da energia elétrica

Projeto aprovado prevê devolução de R$ 60 bilhões recolhidos irregularmente nas contas dos consumidores brasileiro

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 1280/2022, que disciplina a devolução de R$ 60 bilhões de tributos recolhidos a mais pelas prestadoras de serviço público de distribuição de eletricidade. Co-autor da proposta, juntamente com o senador Fábio Garcia (União-MT), Fagundes explicou que a medida é uma das ações legislativas que deverão resultar na redução dos valores das tarifas de energia.

“Estamos trabalhando para encontrar uma tarifa justa. Demos o primeiro passo, mas seguiremos atuando em outras frentes para tentar reduzir os valores de forma consistente” – acrescentou o senador do PL de Mato Grosso, que já se comprometeu em articular pela rápida aprovação da matéria também na Câmara dos Deputados.

Wellington defende patrulhas rurais contra roubo de cargas e violência no campo

Senador também defendeu o fortalecimento da estrutura da Polícia Rodoviária Federal e mais recursos para o Programa Vigia do Ministério da Justiça

O senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), defendeu o fortalecimento das ‘patrulhas rurais’ como medida fundamental para combater os roubos de cargas e também eventuais casos de violência no campo. Ele participou nesta segunda-feira, 30, do 1º Seminário sobre Roubo, Adulteração e Furto de Fertilizantes, promovido pela Associação Nacional de Agenciadores de Transporte de Cargas (ANTC), em Rondonópolis.

A entidade tem manifestado preocupação com o elevado número de casos de roubo de fertilizantes, que, em função dos preços, passaram a ser alvo dos criminosos. Fagundes ressaltou que a questão dos roubo de cargas é tema que merece prioridade nos debates sobre segurança pública no Congresso Nacional, mas observou que a questão tem influência direta sobre a economia. São 14 mil a 14 mil e 500 ocorrências por ano. Ou seja: mais de 1.200 casos de roubo de cargas por mês no Brasil, 40 casos por dia.

Wellington Fagundes é considerado melhor senador de MT

Ranking levou em consideração fato de senador não responder processos e economizar quase 40% da cota parlamentar

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) foi considerado o melhor senador de Mato Grosso pelo site www.politicos.org.br, que tem como critérios de pontuação o desempenho dos parlamentares em questões como antiprivilégios, antidesperdício e anticorrupção (que inclui não responder a processos na Justiça), presença em sessões do Senado Federal e performance na utilização de verbas a que os senadores têm direito.

No ranking geral, o senador aparece com 7,26 pontos e chega a 8,67 quando se trata de votar questões sociais como, por exemplo, o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de refeições prontas para o consumo e a facilitação de crédito para pequenas empresas.

MP APROVADA - Wellington anuncia projeto para beneficiar estudantes que pagaram o FIES em dia

Emenda do senador prevendo desconto não foi colocada no texto aprovado pelo Congresso em função do prazo para validade na Medida Provisória do Fies

Após a aprovação da Medida Provisória em forma de Projeto de Lei de Conversão com regras para solucionar as dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) anunciou que apresentará ao Senado uma proposta para beneficiar os estudantes que estão em dia com suas mensalidades. O projeto de lei foi compartilhado durante a sessão, nesta terça-feira, 24, por vários senadores, incluindo o relator da matéria aprovada, senador Fernando Bezerra (MDB-PE).

Combate aos incêndios no pantanal ganha reforço com duas novas viaturas

Presidida pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), a CTE Pantanal recebeu demanda do Corpo de Bombeiros sobre a necessidade de instalação de uma unidade em Poconé, o que aconteceu em janeiro de 2021. “Agora, estamos avançando na estruturação dessa unidade”, disse o comandante-geral da corporação, tenente-coronel Alessandro Borges.

Os recursos para instalação da unidade e aquisição das novas viaturas são do senador Jayme Campos (UB), que fez parte da CTE Pantanal. “Estamos dando continuidade ao trabalho que começou lá em 2020, quando enfrentamos essa calamidade que se registou nesta região”, lembra.