A propositura determina ainda que eventual redução da carga horária não implicará diminuição dos vencimentos das respectivas categorias funcionais. A regra também deverá ser observada pela administração pública municipal nas contratações de serviços terceirizados para a função de psicólogo.
Segundo a justificativa, a jornada de 30 horas semanais constitui uma demanda histórica da categoria e é reconhecida pelo Conselho Federal de Psicologia. O texto destaca que as características da profissão envolvem intenso envolvimento emocional e técnico no atendimento de pessoas em situações como sofrimento psíquico, transtornos mentais, luto, violência, vulnerabilidade social e dependência química, fatores que podem impactar diretamente a saúde física e mental dos profissionais.
O projeto foi aprovado por unanimidade, com 13 votos favoráveis, e agora segue para a sanção do Executivo Municipal.
Faynystton Missio - Assistente de Imprensa