O simpósio será realizado pela OAB, com a parceria do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Escola Superior da Advocacia e Caixa de Assistência dos Advogados. O evento contará com o apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios, Ministério Público, Poder Judiciário e Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
A programação terá quatro painéis que vão abordar temas como o combate à violência contra crianças e adolescentes, o papel do Estado na proteção das crianças e adolescentes, preconceito no âmbito escolar, direitos humanos, entre outros.
PAINEL 1 - LEI HENRY BOREL E O ABANDONO AFETIVO: O QUE MUDA NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL?
Presidente de mesa - Dra. Aline Cristina Maehler
Palestrante:
Dr. Jamilson Haddad Campos - Juiz de Direito. Pós-graduado em Direito Civil e do Consumidor; em Direito Sitêmico; em MBA - Poder Judiciario; em Direito Penal e Direito Processual Penal. Mestrando em Direito. Professor de Pós-gradução. Atuou como representante do Poder Judiciário Nacional, e da Região centro-oeste na Secretaria da mulher da AMB. Palestrante Nacional, e co-autor de livros. Mediador Judicial. Formado em Justiça Restaurativa, em Constelação Estrutural, e em Constelação Organizacional. Capacitado pela ENFAM; capacitado em Justiça Retaurativa. Capacitador na temática de Direitos Humanos e Equipe de Gênero.
Mediadora:
Dra. Tatiane Barros Ramalho - Graduada em Direito. Advogada, atuante nas áreas cível, penal e agrária. Especialista em Direito de Família e Sucessões; e em Direito Penal. Conselheira Estadual da OAB/MT. Vice-Presidente da Comissão de Infância e Juventude da OAB/MT. Conselheira Titular do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente. Membro titular da Comissão do Sistema Sócio Educativo. Membro suplente do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Membro da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família.
PAINEL 2 - DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - 32 ANOS DO ECA, SEUS AVANÇOS E DESAFIOS
Presidente de mesa - Dra. Tenille Fontes
Palestrante:
Dr. Vinicius de Moraes Franco - Graduado em Direito. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito, na linha de pesquisa de Direitos Humanos e Fundamentais. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Criminólogo e pesquisador dos processos jurídico-sociológicos. Autor.
Mediadora:
Dra. Dynair Souza - Bacharel em Direito. Advogada, atuante na área cível. Mestre em Direito Obrigacional Público e Privado. Possui especializações em; Direito Processual Civil e Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Membro efetiva da Comissão de Infância e Juventude e da Comissão da Mulher Advogada da OAB/MT. Conselheira da Rede Internacional de Exelência Jurídica em Mato Grosso.
(CONSIDERAÇÕES FINAIS DOS PAINEIS DA PARTE DA MANHÃ.)
PAINEL 3 - PRECONCEITO, VIOLÊNCIA E BULLYING NO ÂMBITO ESCOLAR
Presidente de mesa - Dra. Marilza Moreira
Palestrante:
Dra. Ana Lúcia Ricarte - Advogada, com área de atuação em Direito das Famílias e Sucessões. Professora do curso de Direito, ministrando a disciplina de Direito Administrativo. Instrutora de cursos de Direito Administrativo e Processo Administrativo. Instrutora e co-criadora do Curso: ADVOCACIA 5.0 DE SUCESSO. Palestrante. Co-autora do livro: Direito das Famílias e suas interdisciplinaridades.
Mediadora:
Dra. Glaucia Negreiros Frederico - Advogada. Especialista em Direito das Famílias e Sucessões. Mestre em Psicologia Social e Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso.
PAINEL 4 - O PAPEL DO ESTADO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSELHO TUTELAR NA PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
Presidente de mesa - Dra. Roberta Bezerra
Palestrante:
Mauro Cesar Souza - Licenciado em Ciências Sociais. Bacharel em Sociologia. Especialista em Políticas Públicas, com MBA em Avaliação de Políticas Públicas. Servidor Público aposentado do estado de Mato Grosso.
Mediadora:
Dra. Jucélia Ferro - Bacharel em Direito. Primeira Dama e Secretária de Assistência Social do Município de Sorriso. Presidente do COEGEMAS (Colegiado Estadual dos Gestores Municipais). Conselheira CEAS (Conselho Estadual de Assistência Social).
Organização:
ESA/MT E COMISSÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA OAB/MT.