Acatado em discussão única e aprovado por unanimidade (12x0), o recurso será utilizado pelo município para pagamento de profissionais, aquisição de materiais de consumo, prestação de serviços, equipamentos e materiais permanentes, “remuneração dos profissionais do magistério professores e profissionais que exercem atividades de suporte pedagógico, tais como: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, coordenação pedagógica, orientação educacional e em efetivo exercício na educação básica regular, indígena, supletivo”.
De acordo com a matéria, o orçamento será subsidiado por superávit financeiro, apurado em balanço patrimonial de 2021, e os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). O texto segue para sanção do Executivo Municipal e se torna vigente a partir da publicação.
Fonte: Larissa Grella - Assessoria de Imprensa