Ao aderir ao Programa, o prefeito Vander Masson assume compromissos contemplados na Constituição Federal, na Convenção Internacional dos Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Dentre os compromissos previstos na agenda de trabalho do Programa Prefeito Amigo da Criança estão: o desenvolvimento de políticas de forma planejada com foco em crianças e adolescentes; destinação de orçamento para políticas para a infância e juventude; qualificação de políticas para atendimento à infância; estabelecimento, ampliação e fortalecimento das relações entre os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, incluindo Ministério Público, sociedade civil e Rede de Proteção Integral à crianças e aos adolescentes; fortalecimento do Conselho e Fundo da Criança; além da ampliação de mecanismos de transparência e Controle Social.
“Fomos eleitos em 2020 e assumimos a prefeitura com a proposta de fazermos uma gestão voltada para políticas que contemplem o ser humano, em especial as nossas crianças e adolescentes, as mulheres e as famílias. Precisamos e estamos desenvolvendo nossas ações com foco nessas premissas, esse é um compromisso que assumimos e vamos cumprir”, disse o prefeito.
Fonte: Alexandre Rolim/Assessoria de Comunicação