O governador Mauro Mendes declarou situação de emergência no Estado de Mato Grosso por conta do avanço do coronavírus, de forma a auxiliar os 141 municípios a enfrentar a pandemia.
O decreto foi publicado nesta quarta-feira (14.04) e ainda deverá passar pela validação do Governo Federal.
A situação de emergência atendeu solicitação da Defesa Civil do Estado e terá validade de 30 dias, podendo ser prorrogada por mais 180 dias.
Conforme o governador, a declaração de emergência ajuda os municípios a conseguirem, com menos burocracia, realizar as ações de enfrentamento à covid-19.
“A maioria dos municípios está com classificação de risco alta ou muito alta, com UTIs na capacidade máxima. Com o decreto, as prefeituras conseguem fazer aquisições e investimentos emergenciais com mais agilidade, tendo em vista a urgência em salvar vidas”, explicou.
Outras ações
O Governo de Mato Grosso tem tomado uma série de providências para o combate à pandemia. Confira as principais:
SAÚDE
- Abriu o Centro de Triagem Covid-19 na Arena Pantanal, que oferece consulta, testes, medicamentos e até tomografia. Já foram mais de 146 mil atendimentos
- Abriu 608 leitos de UTI em 1 ano, entre pactuados, próprios e em parceria com municípios de todas as regiões do Estado.
- Construiu o maior número de UTIs por 100 mil habitantes entre os estados do Centro-Oeste, segundo o Ministério da Saúde.
- Ampliou o Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, de 38 leitos, para 278 leitos (238 clínicos e 40 UTIs)
- Ampliou o Hospital Regional de Cáceres, com 30 novos leitos covid (10 de UTI e 20 de enfermaria)
- Paga, em parceria com os municípios, as despesas de 899 leitos de enfermaria para covid.
- Está em processo de abertura de mais leitos de enfermaria, em parceria com municípios.
- Repassou verba extra de R$ 69,8 milhões a todos os 141 municípios para ajudar no tratamento da covid.
- Distribuiu 600 mil testes para todos os municípios e está comprando mais 550 mil. É o segundo estado do país que mais testa a sua população.
- Comprou 239 respiradores e 326 monitores.
- Entregou 20 ambulâncias para os municípios do interior.
- Enviou 12,9 milhões de medicamentos aos municípios.
- Paga verba extra aos profissionais de Saúde da linha de frente.
- Comprou EPIs para os profissionais de Saúde
- Distribuiu 360 mil litros de álcool 70% e mais 60 mil litros de álcool gel para unidades de saúde, prefeituras, órgãos estaduais e forças de segurança. Tudo produzido em parceria com instituições privadas e de ensino.
EDUCAÇÃO
- Distribuiu 342,3 mil kits-alimentação a alunos de baixa renda
- Entregou 850 mil apostilas aos alunos sem acesso à internet
- Instituiu ajuda de custo para 15,9 mil professores comprarem notebooks e planos de internet
MEDIDAS ECONÔMICAS
- Prorrogou e parcelou o ICMS de 180 mil empresas inscritas no Simples Nacional
- Isentou o IPVA de 2021 aos setores de bares, restaurantes, eventos, motocicletas de até 160 cc, e motoristas de aplicativo.
- Isentou o IPVA do 1º emplacamento até dezembro de 2023
- Prorrogou o pagamento do IPVA
- Prorrogou o pagamento do licenciamento
- Manteve a isenção de ICMS sobre os produtos da cesta básica
- Isentou o ICMS da energia elétrica a 147 mil famílias de baixa renda em 2020
- Isentou o ICMS sobre os produtos usados no combate a covid em 2020
- Reduziu o ICMS de 7% para 3% a bares, restaurantes e similares
- Concedeu R$ 55 milhões em linhas de crédito para socorrer micro e pequenas empresas e setor de bares, restaurantes e eventos.
- Parcelou dívidas pendentes de ICMS para o setor de bares, restaurantes e eventos por 60 meses e postergou os novos pagamentos por 3 meses.
-Isentou o ICMS para transporte escolar e fretamento turístico em 2020
- Prorrogou o pagamento das parcelas dos financiamentos do Fundeic contraídos com a Desenvolve MT
- Isentou a Taxa de Serviços Estaduais para abertura de novas empresas
- Prorrogou a validade de certidões negativas de débitos em 2020
- Prorrogou as licenças de operação, outorgas e CC-Sema em 2020
AÇÃO SOCIAL
- Implantou programa que ajuda 100 mil famílias de baixa renda, com auxílio mensal de R$ 150
- Distribuiu 330 mil cestas básicas e está em processo de aquisição de mais 534 mil.
- Entregou 200 mil máscaras aos servidores e população.
Fonte: Lucas Rodrigues | Secom-MT