Para o contribuinte inadimplente haverá desconto de 100% na multa e nos juros até dia 31 de março
Os munícipes tangaraenses já podem se dirigir até a Secretaria Municipal de Fazenda de Tangará da Serra (Sefaz), para realizar ao pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano(IPTU), deste ano.
Segundo a secretária Municipal de Fazenda, Valnicéia Picoli, o trabalho iniciou há alguns dias, e essa é uma ótima oportunidade que deve ser aproveitada por todos. “O IPTU esse ano está muito bom. O prefeito foi muito generoso e a câmara muito parceira em aprovar. Esse ano para quem está adimplente, o desconto é de 30% de desconto até o dia 30 de abril, um terço do valor do IPTU lançado”, informa Valnicéia, destacando que condições muito significativas também foram pensadas para os munícipes inadimplentes. “Para quem estiver com débitos com o município, está tendo uma campanha de incentivo fiscal, para que essa pessoa coloque em dia, em que dá 100% de desconto nos juros e na multa para pagamento até dia 31 de março”, destacou a responsável, ao ressaltar que inclusive os contribuintes que se encontram com débitos inscritos na dívida ativa, débito tributário e não tributário e que já estejam sendo executados, poderão ser beneficiados. Além desse benefício, o contribuinte que esteja inadimplente ao realizar o pagamento total da dívida, com o desconto de 100% até o dia 31 de março, consegue fazer a retirada do carnê com desconto de 30% em abril.
Caso perca o prazo, o contribuinte poderá realizar o pagamento com o desconto de 50% do dia 1º de abril até o dia 30 de junho, mas sem direito nos 30% de desconto para 2017. Com isso, ele pode parcelar o IPTU de 2017, dependendo do valor em até oito vezes. “Quero comunicar à população que nesta lei, ficou previsto ainda, que o IPTU de 2017 e aquelas dívidas ativas que não houver quitação, até o dia 30 de junho, que é a segunda oportunidade, a assessoria jurídica do executivo encaminhará em 60 dias para protesto, onde haverá bloqueio do nome do comtribuinte junto aos órgãos de proteção ao crédito, o que gera uma gama de restrições. Então esse é o momento para o contribuinte sanar sua dívida”, ressaltou, lembrando que desconto dessa magnitude somente ocorreu no ano de 2013, quando ofertou também 30%. “Precisamos lembrar aos contribuintes, que o município somente tem condições de fazer investimentos com a arrecadação. Quando os munícipes pagam o IPTU e outros impostos, esses valores são automaticamente revertidos em benefícios à população e acabam retornando para todos”, pontuou Picoli, destacando que ao contrário do que muitos imaginam, os impostos, como é o caso do IPTU, não são somente aplicados em asfalto, que é uma das maiores reivindicações da população, mas são utilizados para todas as açoes executadas pelo município. “Muitas vezes o contribuinte diz que não vai pagar porque na sua rua não tem asfalto, mas o IPTU não é exclusivamente para esse fim, além do mais mesmo que não haja na frente de determinada casa, há em uma infinidade de outros locais, e todos usufruem. Por isso, quero convidar a população para se beneficiar do desconto que possibilitará uma economia muito boa ao bolso do contribuinte”, finalizou.
Por Rosi Oliveira - Redação DS