A Secretaria Municipal de Educação e Cultura realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar. O limite individual de venda do Agricultor Familiar para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Serão adquiridos: Abacaxi, Abóbora madura, Abobrinha Verde, Açúcar mascavo, Alface, Banana maçã, Banana Nanica, Banana da Terra, Batata Doce, Bebida Láctea, Beterraba, Carne Bovina, Cenoura, Cheiro Verde, Chuchu, Colorau, Couve, Frango caipira sendo entregues Coxa/sobrecoxa e/ou peito, Laranja, Limão, Mamão Formosa, Mandioca descascada, Maracujá, Melancia, Mexerica, Milho Verde, Ovos, Pimentão, Polpa de Frutas, Rapadurinha, Repolho Verde e Tomate.
No dia 30/01(Quinta-feira) acontecerá uma reunião para esclarecimentos e dúvidas no Centro Cultural às 15:30h e dia 03/02(Segunda-Feira) será oferecido auxílio no preenchimento de propostas às 14:00h no Centro Cultural. Os produtores deverão levar dois envelopes grandes e cópia de RG, CPF, DAP, Certidão de Débitos junto a Fazenda Municipal e cartão do banco. Para habilitação do grupo formal ( cooperativa) deverá apresentar no Envelope nº 001 os documentos abaixo relacionados:
a. Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
b. Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica para associações e cooperativas;
c. Cópias das certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa da União e Fazenda Municipal;
d. Cópia do Estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade, registrado na Junta Comercial, no caso de cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de associações.
Em se tratando de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas; Para habilitação do grupo informal (Agricultor familiar) deverá apresentar no envelope nº 001 os documentos abaixo relacionados:
a. Cópia de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
b. Cópia da DAP principal (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar- PRONAF), ou extrato da DAP, de cada Agricultor Familiar participante;
c. Certidão de Débitos junto a Fazenda Municipal;
No envelope nº 002 deve ser entregue o Projeto de Venda.
Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 04 de fevereiro 2014, às 08:00 horas, na Sala de Licitações, Avenida Brasil nº 2.350-N- 2º Piso- Jd. Europa- Tangará da Serra-MT (Novo prédio da Prefeitura). Os vencedores, antes da contratação, deverão apresentar amostras para todos os itens ganhos. As amostras dos produtos deverão ser entregues no Centro Cultural situado à Av. Brasil nº 376- E, Centro, nesta cidade, no dia 06 de Fevereiro de 2014, às 14:00 horas, onde a Comissão Técnica fará a avaliação e seleção do produto a ser adquirido, que os quais deverão ser submetidas a testes necessários. Os produtos serão pedidos conforme a sazonalidade, que deverão ser entregues no exercício de 2014.
O local de entrega será no Centro Cultural situado, à Av. Brasil nº 376- E, a exceção do frango caipira e carne bovina, que serão entregues diretamente nos Centros Municipais de Ensino localizados na zona urbana. Os gêneros alimentícios deverão ser entregues semanalmente, nas segundas feiras, no período de 7:00 as 11:00 conforme planilhas de entrega, que serão informadas a cada participante com a antecedência mínima de 5 dias. Para todos os gêneros alimentícios é necessária a apresentação de amostras.
“O Prefeito Fábio Junqueira determinou que desse uma atenção especial ao programa, ele melhora a qualidade da merenda escolar e gera emprego e renda em nosso município” afirmou o Secretário de Educação Junior Pimenta.
Fonte: Vando Nascimento
Assessoria de Imprensa PMTS