Comissão de Saúde da ALMT realiza visita técnica ao Hospital Regional de Sorriso na sexta-feira (9)

Visita tem como objetivo conhecer a realidade da unidade de saúde

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizará visita técnica ao Hospital Regional de Sorriso na próxima sexta-feira (9), às 10h. Essa será a décima unidade de saúde vistoriada pela comissão, que já esteve em diversos municípios do interior de Mato Grosso. Paralelo à visita, a Comissão de Saúde terá reunião na Prefeitura Municipal de Sorriso, às 9h, para tratar da possibilidade de implantação do Centro de Hemodiálise, a pedido dos deputados Dr. João (MDB) e Xuxu Dal Molin (PSC).

Segundo o presidente da Comissão de Saúde, deputado estadual Paulo Araújo (PP), o objetivo das visitas técnicas é conhecer a realidade das unidades hospitalares cuja gestão é de responsabilidade do estado, compilar os dados coletados e subsidiar os poderes constituídos na elaboração de políticas públicas de saúde. “O cronograma das visitas segue extenso, cumprindo a missão de não nos restringirmos apenas às reuniões ordinárias da comissão”, afirmou Araújo.

Após a visita, os deputados que compõem a Comissão de Saúde participarão de uma audiência pública com o prefeito, secretários de saúde, vereadores e demais autoridades. A reunião ocorrerá às 14h30, no Centro de Eventos Ari José Riedi, localizado na av. Blumenau, no município.

Comissão de Saúde realiza audiência pública para discutir retomada das obras do Hospital Júlio Müller

A audiência, solicitada pelo presidente da comissão, deputado Paulo Araújo (PP), será na segunda-feira (12) e contará com apoio da bancada do Senado Federal

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou a realização de audiência pública que acontecerá no dia 12 de agosto, às 9h, com a finalidade de discutir a retomada das obras do novo Hospital Júlio Müller. A audiência foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado estadual Paulo Araújo (PP), que contará com apoio da bancada do Senado Federal.

A construção do novo Hospital Júlio Müller é objeto do Convênio nº 048/2011, firmado entre a UFMT e a antiga Secretaria de Estado de Cidades (Secid) - hoje Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) - e está paralisada desde setembro de 2014.

Primeiro sorteio do Programa Nota MT será nesta quinta-feira (08.08)

Acesso dos profissionais da imprensa à sede da Sefaz será permitido apenas com uso do crachá. O prazo final para realizar o credenciamento encerra nesta quarta-feira (07), às 18h

A Secretaria de Estado de Fazenda realiza nesta quinta-feira (08.08), às 14h30, o primeiro sorteio do Programa Nota MT. Na ocasião serão sorteados mil prêmios de R$ 500 e cinco prêmios de R$ 10 mil.

Neste primeiro sorteio mensal vão participar mais de 45 mil cidadãos mato-grossenses, que se cadastraram no site ou no aplicativo da Nota MT até o dia 31 de julho. Ao todo foram gerados 424.675 bilhetes eletrônicos.

Além dos sorteios mensais, haverá ainda uma premiação especial de R$ 50 mil. O primeiro sorteio especial será realizado no dia 19 de setembro.

Portaria publicada no DOU libera recursos para novas turmas da Educação Infantil

O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 5 de agosto, traz a Portaria 21/2019 da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC). A publicação autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos financeiros para a educação.

Os repasses de recursos são para manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil aos Municípios que pleitearam o recurso conforme dados inseridos no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) - Módulo E.I. Manutenção - Novas Turmas de Educação Infantil e aprovados de acordo com a determinação da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC.

Serão beneficiados estabelecimentos educacionais públicos, instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas que tenham cadastradas novas matrículas em novas turmas e que também não foram contempladas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) previstos na Resolução CD/FNDE 16/2013.

Plenário pode votar reforma da Previdência em 2º turno a partir de hoje

A Câmara dos Deputados pode votar a partir hoje, em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Da mesma forma que o primeiro turno, a proposta precisa do voto de um mínimo de 308 deputados para ser aprovada e então enviada ao Senado, onde também passará por dois turnos de votação.

> Veja como ficou a reforma da Previdência após a votação do 1º turno no Plenário

Nessa fase de tramitação, os partidos podem apresentar apenas destaquessupressivos, ou seja, para excluir algum trecho do texto aprovado em primeiro turno.

Carne bovina de Mato Grosso tem o menor imposto do País

Mudanças promovidas pela LC 631/2019 também não afetam empresas que estão no SIMPLES

Mato Grosso se destaca como um estado agropecuário e tem mais de 30 milhões de cabeças de gado. Para dar competitividade ao setor, os tributos incidentes são os menores do país.

De acordo com levantamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), os impostos que incidem sobre a carne bovina no Brasil variam entre 7% e 18% na grande maioria dos estados. Com a Lei Complementar 631/2019, o setor, que não pagava imposto, agora pagará 0,25% nas operações internas e 0,15% nas operações interestaduais.

O governador do Estado, Mauro Mendes, disse nesta segunda-feira (05.08), em entrevista à Rádio Capital, de Cuiabá, que nunca mexeu na alíquota dos impostos de Mato Grosso. “Nós fizemos uma redução do nível de incentivos fiscais que eram dados para alguns setores. Para outros setores, até melhoramos como, por exemplo, na cadeia do leite que é importante para o estado e é formada por pequenos e microprodutores”, explicou.