Câmara aprova projeto que prevê implantação de 22 Unidades de Saúde

O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 045/2014 que cria 100 novas vagas na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde. Na mensagem encaminhada pelo Poder Executivo aos vereadores, a justificativa apresentada é de que com as vagas a Administração do Município poderá implantar mais 22 Unidades Básicas de Saúde em Tangará da Serra.

O projeto chegou ao Poder Legislativo com a previsão de ampliação do número de agentes comunitários de saúde e alterando o número de agentes de combate às endemias, mas antes de ser discutido – durante a sessão extraordinária de quinta-feira, dia 29 – chegou a Câmara um substitutivo encaminhado pelo Poder Executivo com a previsão de ampliação de vagas de enfermeiros, técnicos em enfermagem, ajudantes de serviços gerais e recepcionistas. Após ampla discussão, a proposta foi aprovada pelos vereadores.

De acordo com a justificativa apresenta aos vereadores, as novas vagas atenderão a necessidade de servidores para as unidades básicas de Saúde já existentes no Jardim Tangará II, Jardim Santa Izabel, Jardim Shangri-lá, Jardim Presidente, Vila Esmeralda, Jardim dos Ipês, Vila Araputanga, Cohab Tarumã, Vila Nazaré, e Vila Goiás. E ainda as novas unidades que serão criadas na Cohab Tarumã II, Araputanga II, Jardim Presidente II, Jardim Tangará, Altos do Tarumã I, Altos do Tarumã II, Jardim Santa Lúcia, Morada do Sol, Residencial Barcelona, Centro I, Centro II, Centro III, Vila Portuguesa, Vila Alta, Parque Figueira I, Parque Figueira II, Progresso/Boche, Jardim Paraíso, Jardim Europa, Altos da Boa Vista, Rural I (Curva e São Jorge), e Rural II (Sede e Triângulo).

O projeto aprovado pelos vereadores cria 100 novas vagas, mas a ampliação do número de servidores pode ser maior, visto que nem todas as vagas que já existiam estão ocupadas. Atualmente, de acordo com as informações apresentadas pelo Poder Executivo nos dois projetos que tramitaram com o número 045/2014, o Município conta com 566 vagas para os cargos (ACS, ACE, enfermeiros, técnicos, serviços gerais e recepcionistas), mas apenas 494 estão ocupadas. Com a aprovação do PL 045, o total de vagas criadas para estes cargos passa a ser de 666.

O número de vagas de agentes comunitários de saúde foi ampliado de 120 para 160 – ampliação de 40 vagas. Apesar disso, atualmente o município conta com apenas 76 servidores nesta área, e a previsão é de que todas as novas vagas criadas sejam ocupadas – o que representaria uma ampliação real de mais 84 agentes comunitários de saúde. Já o número de agentes de combate às endemias sofreu redução em vagas (eram 71 e com a aprovação do projeto passam a ser 61). Mas deve ter o quadro ampliado em pelo menos 18 servidores.

Além disso, o projeto prevê a ampliação do quadro de enfermeiros das atuais 23 vagas, para 45 vagas – 22 a mais; de técnico em enfermagem das atuais 89 vagas, para 118 – 29 a mais; de ajudante de Serviços Gerais das atuais 215 vagas, para 218 – três vagas a mais; e de recepcionista das atuais 48 vagas, para 64 vagas – 16 a mais.

EMENDA - Em plenário, durante a discussão do projeto, os vereadores apresentaram emenda conjunta ampliando o texto do artigo 3º do PL 045, com a intenção de garantir que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias – contratados antes da Emenda Constitucional 51/2006 – a permanência nos cargos que ocupam. Para isso, o texto acrescentado ao projeto pelos vereadores prevê que os beneficiados devem estar devidamente regularizados em conformidade com a Resolução 19/2013 do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT).

Marcos Figueiró
Assessoria de Imprensa

Pioneiros recordam anos 70 de Tangará em exposição

Autoridades de Tangará da Serra estiveram presentes no evento alusivo ao aniversário da cidade

Em comemoração ao 38º aniversário de emancipação político administrativo de Tangará da Serra, o Departamento de Cultura, através da Sala da Memória, com apoio da Prefeitura de Tangará e Secretaria Municipal de Educação, realizou a exposição “Retrato de Tangará 1975”, que teve início na noite deste sábado, 31, no Centro Cultural.

De acordo com a secretária de Educação, Iolanda Garcia, a exposição apresenta um conjunto de 40 fotografias, de um acervo de 147 imagens doadas à Sala da Memória pelo ex-secretário de Educação José Júnior Pimenta de Souza. “É muito importante mostrar hoje para a população como era Tangará e ao mesmo tempo reviver esses momentos sendo apresentado para a comunidade. Todo mundo que chega aqui tem uma história nova a aprender e uma velha a contar. É a história de tangará sendo contada para população”, pontuou Iolanda, ao adiantar que outras atividades do mesmo gênero serão realizadas. “A Sala de Memória tem um acervo muito grande. Essa exposição temática irá acontecer ao longo do ano, então teremos outras sim”, afirmou. A exposição acontecerá até o dia 26 desse mês, e funciona em horário comercial.

CIÊNCIA E ARTE - Durante a exposição, o Departamento de Cultura de Tangará da Serra, em parceria com a Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat) realizou a terceira edição do ‘Sábado de Ciência e Arte’, que tem como objetivo fortalecer e aprimorar a formação intelectual dos artistas. “É uma parceria com a Unemat onde os alunos estão participando como aula e os artistas locais estão tendo oportunidade de demonstrar seus trabalhos”, disse a responsável pela Departamento de Cultura, Traudi Hoffmann.

Rodrigo Soares - Redação DS

Projeto corrige distorção na legislação que estabelece taxa para depósito de entulho no aterro

Um projeto de lei complementar elaborado em conjunto pelos vereadores tangaraenses pretende corrigir uma distorção presente na legislação que disciplina os valores cobrados para o recebimento de lixo no aterro sanitário. Segundo a justificativa do projeto, ao considerar entulho apenas os resíduos de construções ou reformas, o artigo 6º da Lei Complementar 109 prejudicou aqueles que utilizam o aterro para o descarte de outros materiais.

“A propositura visa corrigir uma distorção financeira, uma vez que a alteração legislativa colocou no mesmo patamar tipos de resíduos distintos, causando um aumento abrupto, causando transtornos à população local”, afirmam os vereadores, na justificativa do projeto.

Com base na definição de entulho feita atualmente pela legislação, quem se dirigem ao aterro sanitário levando material proveniente de demolições (madeira, tijolos, cimento, rebocos e metais), paga 0,1% de Unidade Fiscal Municipal por tonelada depositada, o que representa atualmente R$ 3,15 por tonelada. Já aqueles que levam ao aterro qualquer outro material, que não se enquadre na descrição de entulho trazida pela lei, tem de pagar 0,5% de UFM, o que representa atualmente R$ 15,77 por tonelada de material.

“Delimitando o significado da palavra [entulho], o Município passou a entender que o que não é entulho (resíduo da construção civil), é lixo domiciliar (...) e, portanto, o valor para deposição sobre para 0,5 (...) A interpretação delimitada do termo entulho, poderá causar o fechamento das empresas que trabalham com a coleta de resíduos, com a conseqüente demissão de muitos cidadãos tangaraenses”, afirma o texto assinado pelos vereadores.

Caso o projeto dos vereadores seja aprovado como está, o inciso III do artigo 6º da LC 109 será alterado, ampliando a definição de entulho. Com isso, a cobrança será de 01 UFM para os materiais que se enquadram como restos de “construção civil e demolições”, e se estenderá para qualquer material que se enquadre em “volumoso” como, por exemplo, resíduos vegetais provenientes da manutenção de áreas verdes publicas ou privadas e outros similares.

COMISSÕES – Antes de ir a votação, o PLC 02, recebe pareceres dos vereadores Rogério Silva (Pros), Azenate Carvalho (PMDB) e Claudinho Frare (PR), na Comissão de Comércio, Turismo, Indústria, Obras e Serviços Públicos; dos vereadores Sílvio Sommavilla (PV), Professor Vagner (PSDB) e Maurizan Godoi (PMDB), da Comissão de Finanças e Orçamento; e dos vereadores Sílvio Sommavilla, Rogério Silva e Fábio Brito (PSDB), da Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Eficácia Legislativa.

Marcos Figueiró

Assessoria de Imprensa

Zé Pequeno nomeia servidor Dunga novo Secretário de Esportes

Na tarde de ontem o Prefeito Municipal de Tangará da Serra, José Pereira Filho, Zé Pequeno, nomeou o professor formado em Educação Física, Fabio Laurito, o Dunga, como novo gestor da Secretaria Municipal de Esportes.

A secretaria estava sem gestor desde a última segunda-feira quando o então secretário José Bernadino entregou a carta com pedido de exoneração. 

Dunga atualmente respondia pela coordenação de esportes, coordenando as competições: Jogos Escolares Mato-grossense Fase Municipal, Campeonato Municipal Aberto de Futsal Feminino, e ainda Campeonato Municipal Sênior de Futsal, porém a experiência de Dunga na função já vem de muito tempo, pois o professor respondia também pela coordenação de esportes nos anos de 2010/2011/2012 quando a secretaria era gerida por Wellington Bezerra.

De acordo com Dunga, neste momento o mesmo irá se inteirar da situação do Estádio Municipal Mané Garrincha, da instalação das academias da terceira idade e ainda das melhorias na estrutura da Vila Olímpica. “Vamos saber como está o andamento destas importantes obras e quero também fomentar a inicialização do esportivo para crianças”, disse Dunga.

Luciano Góis - Redação DS

Claudinho Frare cobra do Estado mais efetivo para PM em Tangará

O Vereador Claudinho Frare (PR) cobrou do secretário de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso Alexandre Bustamante dos Santos o urgente envio de efetivos da Polícia Militar para o município de Tangará da Serra. O vereador reclamou que vem crescendo gradativamente nos últimos anos o número de crimes, o que exige uma medida por parte do Estado.

“O número de marginais, delinqüentes, usuários de drogas e assaltantes também vem aumentando. Nos últimos dois meses, nosso município vem tendo um número muito elevado de criminalidade pondo em risco a vida de nossos munícipes”, afirma o vereador.

Segundo Frare, há uma intenção de todos em encontrar uma solução para o problema, mas a responsabilidade recai sobre o Estado que tem o poder de aumentar o efetivo do policiamento repressivo. Aumentar o número de policiais militares, na avaliação do vereador, deve em poucos meses resultar numa redução dos números de crimes ocorridos na cidade e na região. Além disso, defende o vereador, é preciso uma articulação do Governo de Mato Grosso com o Governo Federal para ampliar o número de policiais nas fronteiras.

“Ladrões de fora ou até mesmo da região, se aproveitam da facilidade de acesso que liga nosso município através de estradas para a fronteira da divisa com a Bolívia. E por serem pouco fiscalizadas essas fronteiras, eles aproveitam para praticarem seus crimes aqui, colocando pessoas de famílias trabalhadoras, honestas e que contribuem com o crescimento de nossa região em perigo. Apontando armas para suas cabeças, agredindo fisicamente que é a maioria dos acontecimentos e também às vezes até abusando sexualmente quando não tiram a vida destas honrosas pessoas”, alerta o vereador.

Segundo Frare, informações fornecidas pela própria polícia dão conta de que entre os crimes mais praticados na região estão os roubos de caminhonetes para suposta troca por drogas, e os assaltos a residências e propriedades rurais. “Moradores de Tangará da Serra e de toda a região têm sofrido muito com estes crimes e algo precisa ser feito urgentemente”, concluiu.

Marcos Figueiró

Assessoria de Imprensa

Zé Pequeno é recebido por Duarte na Câmara e se reúne com vereadores

O prefeito, José Pereira Filho (PT), foi recebido pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Weliton Duarte (PT), na manhã de segunda-feira, dia 26. Zé Pequeno esteve na sede do Poder Legislativo para conversar com os vereadores a respeito de projetos encaminhados pelo Poder Executivo, que estão tramitando na Casa de Leis.

Na avaliação do presidente da Câmara Municipal, a disposição do prefeito em reunir-se com os parlamentares é importante para a harmonia entre os poderes. Segundo Weliton Duarte, a reunião tornou possível que dúvidas fossem tiradas pelos vereadores e, ainda, que os legisladores apresentassem suas opiniões ao prefeito.

“Avalio como muito proveitosa essa reunião. Todos os vereadores colocaram suas opiniões, apresentaram suas idéias a respeito dos projetos que deram entrada na Casa e o prefeito conversou com os vereadores a respeito desses projetos, confirmando que todos seguirão da mesma forma como deram entrada na Câmara”, disse Duarte.

Após o encontro, Zé Pequeno contou ter solicitado a reunião ao presidente da Câmara e disse que sua intenção foi transmitir aos vereadores a mensagem de que o momento pelo qual passa a cidade exige dos agentes políticos muita paciência e cautela, com foco em preservar os interesses do Município e da população de Tangará.

“Pedi para o presidente [da Câmara] uma conversa com os vereadores, que possa facilitar e acertar a tramitação desses projetos que são projetos de interesse público. Então o propósito da reunião foi esse. (...) Então foi uma reunião de trabalho em função de alguns projetos que estão em tramitação”, disse Zé Pequeno, ao afirmar que a aproximação com a Câmara não faz parte de nenhuma mudança que esteja sendo implantada, mas antes é resultado do seu perfil enquanto gestor.

“Esse é o meu perfil (...) Acho que as forças do Município, que puderem, num momento de dificuldade desses, estarem agrupadas, articuladas para poder fazer tramitar todos os processos que dependem do Poder Executivo, que dependem do Poder Legislativo com o objetivo de dar andamento nos processos e atender a população, nós não vamos ter dificuldade nenhuma de estar vindo conversar e de estar recebendo os vereadores na Prefeitura pra conversar”, concluiu.

Marcos Figueiró 

Assessoria de Imprensa