Operação Carnaval contará com reforço de mais de 6 mil servidores em Mato Grosso

A previsão é de que 230 mil foliões vão para as ruas em 29 pontos de 23 municípios mato-grossenses

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) lançou nesta sexta-feira (21.02) a Operação Carnaval 2020, que inicia hoje e se estende até a quarta-feira de Cinzas (26.02). A operação vai monitorar 29 pontos de festividade, em 23 municípios mato-grossenses e, para isso, a Sesp-MT reforçará o efetivo, chegando a 6.293 servidores (entre militares e civis) e 897 viaturas empregadas.

Em 2020, houve um aumento de 20% no número de pontos de festas de Carnaval, em relação ao ano passado. Neste ano, estão previstos 230 mil foliões em municípios como Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Santo Antônio de Leverger, Barra do Garças, Cáceres, Primavera do Leste, Lucas do Rio Verde, entre outros.

A Operação Carnaval contará com as forças integradas da Polícia Militar (PM), da Polícia Judiciária Civil (PJC), Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Politec, Detran, Ciopaer, Sistema Penitenciário e Socioeducativo.

Mais de R$ 800 mil são aprovados para Secultur

Foi aprovado esta semana na Câmara o Projeto de Lei 02/2020 que autorizou alterações orçamentárias para a manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secultur). O projeto prevê a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 806 mil na estrutura da Lei Orçamentária Anual (LOA), destinados a custear despesas da secretaria.

Na prática, trata-se de transferência orçamentária do Departamento de Cultura da Secretaria de Educação para Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O PL 02/2020 foi aprovado por onze votos a um e agora segue à sanção do Poder Executivo Municipal.

AMM comemora derrubada de veto sobre utilização de recursos do Fethab

A derrubada do veto ao Projeto de Lei nº 599/2019, que autoriza os municípios a utilizarem recursos do Fethab como garantia em operações de crédito para a compra de máquinas que atendam às necessidades das obras de infraestrutura, está sendo considerada uma importante conquista municipalista. O veto foi derrubado durante sessão extraordinária nesta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa, com 15 votos favoráveis. O recurso que poderá ser usado pelos municípios é da parte destinada às prefeituras e não ao Governo do Estado.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, disse que o projeto vai beneficiar todos os municípios de Mato Grosso, considerando as limitações financeiras e a dificuldade de algumas prefeituras em obter crédito para financiamento de maquinários. “Com a regulamentação da lei pelo Governo do Estado as prefeituras terão muito mais condições de investir em infraestrutura, um setor que sempre demanda muitos recursos e é considerado estratégico para o desenvolvimento de qualquer localidade”, frisou.

Fraga, que acompanhou a sessão extraordinária na Assembleia Legislativa e defendeu a importância do projeto junto aos deputados, agradeceu ao autor da proposta, deputado Valmir Moretto, e aos parlamentares que votaram pela derrubada do veto. “O deputado Moretto se mostrou um grande municipalista e defensor dos municípios. Já foi prefeito de Nova Lacerda e participou ativamente das mobilizações realizadas pela AMM e CNM, contribuindo para a conquista de importantes avanços para os municípios”, frisou.

Governo enviará projeto para zerar meta fiscal de estados e municípios

O governo enviará um projeto de lei para zerar a meta fiscal de estados e municípios em 2020, confirmou hoje (20) à noite o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira. Atualmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula que os governos locais devam registrar superávit primário de R$ 9 bilhões neste ano.

Com a mudança, a meta fiscal para o setor público – União, estados, municípios e estatais – passou de déficit de R$ 118,9 bilhões para R$ 127,9 bilhões em 2020. A meta para o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – continua em déficit de R$ 124,1 bilhões. As empresas estatais poderão ter déficit de R$ 3,8 bilhões neste ano, como originalmente previsto.

Segundo Ladeira, o governo optou pela mudança por causa da repartição de R$ 11,73 bilhões dos recursos do excedente da cessão onerosa para estados e municípios, que só ocorreu em 31 de dezembro do ano passado. Como os governos locais não tiveram tempo de gastar o dinheiro em 2019, a execução das despesas em 2020 resultaria, de acordo com o secretário, no descumprimento da meta original da LDO. 

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 190 milhões

Concurso ainda não teve vencedores este ano

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.235 da Mega-Sena sorteadas hoje (19), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá no sábado (22), está estimado em R$ 190 milhões. Ainda não houve vencedores da Mega-Sena este ano.

Os números sorteados foram 14 - 18 - 30 - 35 - 55 - 57.

A quina teve 133 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 69.161,57. Acertaram quatro números 11.895 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 1.104,72.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena (2.236) podem ser feitas até as 19h de sábado (22). Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.