Recuperandos reformam escola e transformam salas de aula deterioradas

Parceria entre a Sesp e a Seduc trouxe economia aos cofres públicos em mais de R$ 100 mil

Vinte recuperandos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Tangará da Serra promoveram a reforma de cinco salas de aula e do corredor da Escola Estadual Patriarca da Independência, no distrito de Progresso, a 16 km da sede do município. Os reeducandos participaram da cerimônia de entrega da obra, realizada na terça-feira (18.02), e foram aplaudidos pelo trabalho realizado com capricho, carinho e profissionalismo.

A reforma contemplou a instalação elétrica, avarias no telhado, forro e no piso. Foram pouco mais de 60 dias de trabalho diário para que a obra fosse concluída antes do início das aulas, no dia 10 de fevereiro. A Escola Estadual Patriarca da Independência tem 400 alunos dos Ensinos Fundamental e Médio e possui 12 salas de aula, cinco delas recém-reformadas.

Educadores discutem melhorias para escolas indígenas de Mato Grosso

As discussões estão sendo feitas durante o Encontro de Diretores das Escolas Estaduais Indígenas de Mato Grosso, realizado pela Seduc no Hotel Fazenda Mato Grosso

Cerca de 200 profissionais da educação estão reunidos em Cuiabá para discutir melhorias para a educação escolar indígena, tanto no âmbito pedagógico, como também no administrativo, financeiro e de infraestrutura. As discussões estão sendo feitas durante o Encontro de Diretores das Escolas Estaduais Indígenas de Mato Grosso, realizado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), no Hotel Fazenda Mato Grosso.

O evento segue durante toda a semana (de 17 a 21.02) e conta com a participação dos diretores das 71 escolas indígenas da rede estadual, assessores pedagógicos, formadores dos 15 polos dos Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação (Cefapro), além de lideranças indígenas de diferentes povos.

Assistência Social: portaria traz insegurança orçamentária para os Municípios

Publicada no Diário Oficial da União, a Portaria 2.362/2019 trouxe preocupação para a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O texto estabelece novamente procedimentos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para monitoramento da execução financeira e orçamentária realizada pelo Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas) e visa promover o ajuste do cofinanciamento federal do Suas à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei Orçamentária Anual. A normativa, na avaliação da entidade, aponta insegurança orçamentária para os Municípios em 2020.

A Confederação destaca que a Portaria 2.362/19 apresenta pontos estruturantes à gestão municipal da política de assistência social, que tem impacto direto no planejamento orçamentário. Cabe em um primeiro momento esclarecer aos gestores e técnicos da política de assistência social que o procedimento de monitoramento da execução financeira e orçamentária realizada pelo Fnas já ocorria por meio das Portarias 036/14 e 088/15, com a indicação de repasse dos recursos do cofinanciamento federal, prioritariamente aos Municípios com menor saldo em conta.

Entretanto, com a nova norma, as respectivas portarias foram revogadas, mas a regra permanece. A Portaria 2.362/19 unifica a lógica do repasse aos entes municipais com menor índice de pagamento nas contas dos respectivos fundos de assistência social, observando os saldos individualizados dos programas, projetos e dos blocos de financiamento. Ela também apresenta procedimentos administrativos, visando a análise orçamentária e a tomada de medidas para a adequação dos recursos disponíveis na Pasta para cumprir com as transferências do cofinanciamento federal previsto no ano.

FPM volta a crescer, mas CNM recomenda cautela aos gestores municipais

O repasse do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de fevereiro será de mais de R$ 785 milhões. Isso sem se levar em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), quando somada a receita será de mais de R$ 982 milhões. O valor chegará aos cofres municipais na próxima quinta-feira, 20 de fevereiro.

Pelos cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o repasse do 2º decêndio de fevereiro será 64,66% maior do que a estimativa da própria STN divulgada anteriormente. Dessa forma, o valor ao ser comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 36,15% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação).

Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 22,44%. Mas quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 31,23%.