Prefeitura de Tangará da Serra passa a emitir alvará online

A Prefeitura de Tangará da Serra através da Secretaria Municipal de Planejamento agora oferece a responsáveis técnicos do Município um serviço online para solicitar todas as atividades que a SEPLAN oferece como serviço, fazendo com que seja possível tramitar os processos muito mais rápido, de maneira tecnológica, neste ambiente virtual onde o responsável técnico e os analistas da Prefeitura poderão interagir até o processo ser finalizado.

Segundo o Secretário de Planejamento do Município, Júlio César Gomes, o avanço na tecnologia que permite a emissão do alvará online foi uma solicitação feita pelo Prefeito Fábio Martins Junqueira, que cobrava agilidade no atendimento aos profissionais do meio.

“O objetivo é tornar esse processo muito mais rápido, ágil, de forma que através dele colocamos a Prefeitura de Tangará da Serra em um ambiente virtual, bastando acessar o site do Município, no link específico para o serviço solicitado”, pontuou o Secretário.

Líderes apontam reforma tributária como principal debate de 2020 na Câmara

A pauta econômica deve dominar os debates na Câmara dos Deputados em 2020, na avaliação de líderes partidários, sendo a reforma tributária o tema mais citado por eles como prioritário.

Vice-líder do governo, o deputado Pedro Lupion (DEM-PR) destacou que o assunto deverá ter prioridade logo no início do ano legislativo. “Precisamos deixar o sistema mais justo e com maior possibilidade de atrair investimentos e gerar empregos e riqueza para os brasileiros”, disse. A estratégia do governo, segundo ele, é buscar diálogo com as duas Casas, onde já tramitam propostas sobre o assunto: PEC 45/19, na Câmara; e PEC 110/19, no Senado.

Para o novo líder do DEM, deputado Efraim Filho (DEM-PB), a reforma tributária é prioritária em um contexto em que o Brasil precisa voltar a crescer e a recuperar os empregos perdidos. Ao lembrar que a discussão não começará pelo Plenário, mas por uma comissão mista de deputados e senadores, ele disse acreditar na elaboração de um texto de consenso, para ser rapidamente aprovado.

Prefeituras podem participar de edital para receber instrumentos musicais para bandas



Prefeituras que têm bandas municipais podem participar de edital do Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música 2020 lançado pela Fundação Nacional de Artes (Funarte). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca o edital como a primeira oportunidade do ano, no âmbito da Cultura, que possibilita a participação direta da gestão local.

Na oportunidade serão distribuídos 790 instrumentos de sopro para 158 conjuntos musicais a fim de garantir a ampliação ou reposição instrumental desses grupos. Podem participar do edital as bandas de música constituídas sob a forma de instituição pública ou privada sem fins lucrativos, cadastradas na Receita Federal há, pelo menos, seis meses, e em efetivo funcionamento por igual período.

Os Municípios que tiverem bandas municipais podem se inscrever preenchendo o formulário de apresentação de projeto e a declaração de cumprimento do edital. No ato da inscrição, devem enviar por correio, via sedex, esses documentos junto com dvd da banda, até o dia 9 de março. Os contemplados deverão realizar o projeto em até 180 dias a partir da data da entrega do prêmio.

Sema aumenta em 236% apreensão de redes de pesca durante piracema

Os apetrechos de pesca predatória apreendidos pela Sema entre os meses de outubro de 2019 e janeiro de 2020 foram encaminhados para incineração nesta segunda-feira (03)

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) divulgou nesta segunda-feira (03.01) o balanço das sanções administrativas aplicadas pela equipe da Coordenadoria de Fiscalização de Fauna durante o período de defeso da Piracema em Mato Grosso de 2019/20. Com foco em prevenção, foram apreendidas 156 redes e 29 tarrafas, entre os meses de outubro de 2019 e janeiro 2020. Um volume 236% maior do que a realizada no período de defeso 2018/19, quando 47 redes foram retiradas de circulação.

Segundo o coordenador de Fiscalização de Fauna da Sema, Jean Holz, a fiscalização este ano mudou o foco para prevenir que o peixe seja retirado do rio, garantindo a reprodução para manutenção dos estoques pesqueiros. As ações de fiscalização foram realizadas em parceria com a Polícia Militar de Mato Grosso.

“Uma única rede retira do rio uma grande quantidade de peixes e sem fazer distinção de medida ou tamanho. Na nossa avaliação, conseguimos evitar que toneladas e toneladas de peixes fossem retiradas do rio indevidamente”, explica Holz.