Governo fecha junho com défict de R$ 100,7 milhões nos cofres

O Governo de Mato Grosso divulgou o balanço do mês e informou que fechou junho com déficit de R$ 100,7 milhões. O valor é a somatória de tudo que foi arrecadado, o que foi pago e as despesas não pagas no mês. Os gastos com a folha salarial de servidores ativos foi de R$ 307.182.104. Também foi feito o pagamento de dívidas bancárias por parte da gestão de Mauro Mendes (DEM).

Em junho, o Estado arrecadou R$ 1.334.471.764, valor que foi somado a outros R$ 151.033.487, que constavam do saldo da Conta Única no dia 1º daquele mês. Desse valor, o governo efetuou o pagamento dos salários dos servidores ativos no valor de R$ 307.182.104 e dos inativos no valor de R$ 199.197.655.

Somente com repasses obrigatórios aos Poderes, referente ao duodécimo, o valor foi de R$ 210.012.392. Conforme prevê a lei, ao Tribunal de Justiça foi destinada a quantia de R$ 92.215.266; à Assembleia Legislativa o valor foi de R$ 42.090.357; ao Ministério Público R$ 35.619.029; para o Tribunal de Contas do Estado o valor foi de R$ 29.148.706 e para a Defensoria Pública o repasse foi de R$ 10.939.034.

Para as 141 prefeituras de Mato Grosso, no mês de maio, o valor repassado foi de R$ 236.386.144.

A Educação recebeu de recurso referente ao Fundeb a quantia de R$ 116.721.586, além de R$ 18.002.479 também de repasse obrigatório. À Saúde foi destinada a quantia de R$ 58.383.552 e para o custeio das secretarias de Estado o valor foi de R$ 70.498.527. 

O Estado também fez o pagamento de dívidas bancárias na quantia de R$ 53.597.036. Além desses valores, foi bloqueado judicialmente a quantia de R$ 9.693.072 e para as contas especiais (Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso, Mato Grosso Saúde e MT Prev) foi repassado o valor de R$ 11.148.196.

Em investimentos, o Estado destinou a quantia de R$ 8.270.508. Ainda cumprindo os repasses obrigatórios, o Estado repassou ao Fabov (Fundo de Apoio a Bovinocultura de Corte), Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), Cipem (Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso) e Detran a quantia de R$ 10.375.705.

Confira abaixo a situação nos meses anteriores:

Janeiro: R$ 168 milhões (déficit)
Fevereiro: R$ 118 milhões (déficit)
Março: R$ 60,9 milhões (déficit)
Abril: R$ 72,8 milhões (déficit)
Maio: R$ 67,4 milhões (déficit)
Junho: R$ 100,7 milhões (déficit)

Veja as despesas do Estado no quadro abaixo:


Fonte: Wesley Santiago - Redação Olhar Direto

Presidente Botelho visita Ministério Público Estadual

Primeiro-secretário Max Russi também participou do encontro institucional

Acompanhado do primeiro-secretário, deputado Max Russi (PSB) e do procurador-geral da Assembleia Legislativa, Grhegory Maia, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM), visitou o chefe do Ministério Público do Estado - MPE, procurador-geral de Justiça José Antônio Borges Pereira na manhã desta segunda-feira (29). 

Botelho destacou a importância do encontro institucional, momento em que conversaram sobre a condução do MPE e suas necessidades para atender a demanda de Mato Grosso. Na semana passada, o procurador-geral participou da reunião do Colégio de Líderes, onde explicou aos deputados sobre a auditoria que será feita para averiguar possíveis irregularidades no sistema de interceptação telefônica.

“É uma visita institucional da presidência e da primeira-secretaria. Viemos aqui primeiro discutir as necessidades do Ministério Público, a necessidade de novos promotores, de novas comarcas e também a questão do grampo e da CPI. Então, viemos conversar também sobre isso e ver o que está sendo feito. O procurador-geral nos mostrou todos os procedimentos que estão sendo adotados. Entendemos que está sendo conduzido de forma perfeita. Estamos acreditando plenamente no trabalho do procurador e do coordenador do Naco e que tenham isenção para fazer o trabalho que dê melhor resultado à toda sociedade”, afirmou Botelho. 

Da mesma forma, Borges Pereira destacou a visita. “Primeiramente o presidente da Assembleia ainda estava me devendo uma visita institucional desde que tomei posse e, hoje, gentilmente veio aqui. Tratamos de vários assuntos, inclusive sobre a reforma tributária que foi feita. Elogiamos o trabalho da Assembleia tão importante nesse momento”, ressaltou o procurador-geral.

Para ele, é importante essa aproximação entre os poderes. Sobre a questão da ‘grampolândia’, garantiu uma auditoria para investigar os fatos. A autoria depende da contratação de empresa especializada, que deverá demorar de 20 a 30 dias para começar o serviço.

“De qualquer forma, o Ministério Público passa pela transparência de suas medidas, e isso será devidamente esclarecido. As medidas estão sendo tomadas, seja através do doutor Domingos Sávio, do Naco, seja através da nossa Corregedoria e eu na qualidade de procurador-geral. Vamos fazer aqui uma auditoria externa no nosso guardião, que é o sistema de interceptação telefônica com ordem judicial. Vamos dar os devidos esclarecimentos se houve ou não qualquer tipo de envolvimento aqui dentro do Ministério Público relacionado a isso. A visita foi muito cortês, junto com o deputado Max Russi”, disse o chefe do MPE. 

Também participaram da reunião: o secretário-geral do MPE, Milton Matos; o sub-procurador-geral de Justiça, Deusdete Cruz e o procurador de Justiça, Domingos Sávio.

Fonte: ITIMARA FIGUEIREDO / Gabinete do deputado Eduardo Botelho

Hospital Estadual Santa Casa recebe os primeiros pacientes

Ao todo, cinco pacientes deram entrada na unidade. Maior demanda foi por UTI pediátrica

O Hospital Estadual Santa Casa, abriu as portas na manhã desta segunda-feira (29) e recebeu seus primeiros pacientes. Dois recém-nascidos deram entrada na unidade e foram internados na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI).

A primeira paciente, a recém-nascida, E.S.M., com 53 dias de vida, veio da cidade de Brasnorte (a 580 km de Cuiabá). A paciente foi internada na UTI Pediátrica com quadro clínico de infecção pulmonar (pneumonia). Aliviada, a sua mãe, Sady Laura Melo, destacou a satisfação pelo atendimento recebido na unidade. “Fiquei muito contente quando eles liberaram a vaga e falaram que iam buscar ela. Foi tudo muito rápido, foi muito bom, graças a Deus”, relatou a mãe. 

Com apenas três dias de vida, a segunda paciente recebida no hospital foi a recém-nascida A.C., da cidade de Barra do Garças (a 516 km de Cuiabá). Segundo o prontuário, a criança apresenta um quadro de desconforto respiratório e foi internada na UTI Neonatal.

Coordenadora da UTI Pediátrica do Hospital Estadual Santa Casa, a médica Emmanuela Reis disse que a paciente do primeiro caso “chegou num estado crítico, está recebendo os primeiros cuidados na nossa unidade. Ela chegou aqui com infecção pulmonar, uma bronquiolite complicada, mas já está sendo assistida pela equipe médica”.

O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, esteve na unidade e acompanhou a chegada dos pacientes. Na ocasião, ele destacou que o hospital está pronto para atender demandas de todo o Estado de Mato Grosso. “Este não é um hospital apenas para a baixada cuiabana, mas é para todo o Estado de Mato Grosso. Toda a nossa equipe está muito preparada para recebê-los e logo, em um futuro breve, estarão retornando para o ceio familiar”, disse Gilberto.

A diretora do hospital, Danielle Carmona, falou sobre a chegada da primeira paciente na unidade. “A paciente chegou e já foi recebida na UTI pediátrica e está recebendo os melhores atendimentos aqui”, comentou.

Outros pacientes

Além dos recém-nascidos, a unidade recebeu mais três pacientes no final da tarde. Um paciente do Pronto Socorro de Várzea Grande foi transferido para a UTI Adulto; um paciente da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pascoal Ramos deu entrada na UTI Pediátrica e uma paciente do município de Barra do Garças foi internada na UTI Pediátrica.

Até o fechamento desta reportagem, estava prevista a chegada de outros dois pacientes – um de Várzea Grande e outro de Barra do Garças.

Primeira etapa

De acordo com o cronograma, nesta primeira etapa serão retomados os atendimentos nas áreas de Oncologia (tratamento de câncer), Nefrologia (hemodiálise procedimento em que uma máquina limpa e filtra o sangue, ou seja, faz parte do trabalho que o rim doente não pode fazer), Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto, Pediátrica e Neonatal, Pronto Atendimento Infantil, cirurgias pediátricas e cirurgia geral (dotadas de sistema de monitorização contínua, que atende pacientes em estado potencialmente grave ou com descompensação de um ou mais sistemas orgânicos). 

Outros atendimentos que integram a lista dos serviços de saúde da unidade, contempla o Apoio e Diagnóstico Terapêutico (SADT), tais como Tomografia, Raio-X, Ultrassonografia, Densitometria Óssea, Cateterismo, Ressonância para crianças, hemoterapia, exames laboratoriais clínico e de anátomo-patológico (usado para o diagnóstico preciso de doenças). Além de todos os serviços listados, o hospital poderá receber até 180 pacientes para internações.

Para iniciar os atendimentos da primeira etapa, o hospital possui uma escala com total de 101 profissionais na escala para atuação na área clínica: (13) anestesiologia, (1) cancerologia/ hematologia e hemoterapia pediátrica, (4) cirurgião geral, (8) clínica médica, (4) medicina intensiva, (4) medicina intensiva pediátrica, (2) medicina intensiva pediátrica e neonatal, (3) medicina intensiva pediátrica e neonatal infecto, (9) médico, (1) médico infectologista, (6) nefrologistas, (3) nefrologia pediátrica, (2) neonatologista, (10) oncologistas/cancerologistas, (28) pediatra, (1) pediatra acupunturista e (2) pediatra de medicina intensiva.

Serviço

O Hospital Estadual Santa de Cuiabá fica localizado na Rua Clóvis Hugueney, número 141, no bairro Dom Aquino, próximo à Praça do Seminário.

Fonte: Secom-MT

3º decêndio de julho será creditado no próximo dia 30 nas contas das prefeituras

Os cofres municipais recebem na próxima terça-feira, 30 de julho, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de R$ 2.214.221.700,03, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo o Fundo, o valor totaliza R$ 2.767.777.125,04.

O montante se refere ao 3º decêndio do mês, cuja base de cálculo ocorre entre os dias 11 e 20 do mês corrente e representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro. Dados da Secretaria Nacional do Tesouro (STN) mostram que o valor, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 9,66% em termos nominais, ou seja, que não consideram os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 12,35%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que é importante que os gestores municipais tenham cautela nas gestões e fiquem atentos no gerenciamento dos recursos. Para o fechamento das contas, reforça a entidade, é necessário planejamento e reestruturação de compromissos financeiros das prefeituras.

Como a maioria das receitas de transferências do país, o FPM não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

Confira quanto seu Município vai receber de repasse do FPM.

Fonte:Agência CNM