Seduc apresenta metas físicas do exercício 2018 em audiência na ALMT

A secretária de Educação destacou como positivas a valorização profissional, os recursos para a alimentação e transporte escolar e a ampliação das escolas militares e de tempo integral.

A secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, juntamente com sua equipe técnica, apresentou nesta terça-feira (09.04) as Metas Físicas 2018 da Secretaria de Estado de Educação em audiência realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

A apresentação foi realizada para a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. Entre as metas destacadas pela secretária como positivas estão a valorização profissional, o investimento nos repasses para a alimentação e transporte escolar, a ampliação do número de escolas militares e escola de tempo integral na rede estadual.

Segundo a secretária, a valorização dos profissionais da educação pode ser destacada pelo aumento salarial que foi de 66,72% entre 2015 e 2018. Com um aumento real de 40,26%, concedido nesse período, o subsídio do professor da educação básica para 30 horas semanais (classe B – Nível 1) é hoje de R$ 4.349,55.

Entre os projetos e iniciativas que compõe a ação de gestão pedagógica da educação básica está a criação das escolas militares, que hoje totalizam oito em todo o Estado, atendendo a 2.789 alunos, em 2019. O grande diferencial das escolas militares é a redução da evasão escolar e da frequência, com metodologia de ensino e sistema disciplinar diferenciado.

Outro projeto que está dentro da gestão pedagógica é a Escola Plena, em tempo integral, cujo índice de aprovação em 2018 foi acima de 93%. Com atendimento a 7.302 alunos, a rede estadual conta hoje com 40 escolas plenas, das quais 19 tem fomento do governo federal e 21 com 100% de investimento por parte do Estado. São sete escolas em Cuiabá, quatro em Rondonópolis, três em Várzea Grande, duas em Arenápolis e as demais distribuídas em outros 24 municípios do estado. Em 2019, atende 7.302 alunos.

“O objetivo da escola plena é fazer com que o aluno passe de sete a oito horas por dia na escola, vivenciando ações pedagógicas diferenciadas no que tange ao protagonismo juvenil e ao projeto de vida. A metodologia pedagógica é completamente diferenciada, pois além de ter no contraturno escolar algumas ações voltadas para a superação das dificuldades (com sala de articulação e apoio), tem também os projetos com grupos de estudo”, explicou a secretária.

A estrutura da Seduc é formada por 767 escolas estaduais, 98 assessorias pedagógicas e 15 Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação (Cefapros) e atende a 391 mil alunos.

Investimentos

A gestora Governamental da Seduc Jane Sifuentes Machado fez um resumo detalhado dos investimentos realizados entre 2015 e 2018. Entre as adequações e manutenções da infraestrutura da educação, foram realizadas um total de 220 obras, com um investimento de R$ 162.549.689,53.

Em 2018, o investimento do estado para a Alimentação Escolar teve aumento de 119,6% em relação a 2017. Enquanto que em 2017 foram investidos R$ 38.922.637,80 pelo governo federal e R$ 9.202.718,20 pelo Estado, em 2018 foram R$ 30.273.466,40 federal e R$ 20.210.457,60 estadual.

Em relação ao transporte escolar, foram investidos, em 2018, o valor de R$ 78.917.098,80 com recursos próprios da Seduc e R$ 16.874.936,71 do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). O crescimento acumulado de 2015 a 2018 foi de 69,69%. Em 2018, o transporte escolar atendeu 45.112 alunos de escolas municipais e 31.619 do Estado. Em 2019, atende 43.407 dos municípios e 31.994 alunos do Estado.

Conforme informou Jane Sifuentes, a baixa disponibilidade financeira impossibilitou a revisão e reorganização das rotas de transporte escolar rural, entre outras iniciativas previstas no Plano de Trabalho Anual (PTA).

Outra ação destacada foi o projeto Muxirum da Alfabetização, que beneficiou, entre 2017 e 2018, um total de 10.164 pessoas de 15 anos ou mais, atuando em colaboração com 23 municípios. Para tanto, foram investidos R$ 4.202.478,86. A meta do projeto é alfabetizar até este ano um total de 11.614 pessoas.

Fonte: Rosane Brandão | Seduc-MT

Presidente da AMM destaca os avanços já conquistados na Marcha a Brasília

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Neurilan Fraga, destacou as conquistas com a mobilização dos gestores na XXII Marcha em Defesa dos Municípios, que acontece em Brasília até esta quinta-feira, 11 de abril, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. No segundo dia do movimento municipalista, foram anunciados alguns avanços, entre eles o envio de projeto de lei que contempla os municípios, em até 20 dias, com a liberação de R$ 10 bilhões, que serão destinados a estados e municípios.

Fraga ressaltou o compromisso assumido pelo presidente da República, ministros e o Congresso Nacional de colocar em votação o projeto que aumenta em 1% o Fundo de Participação dos Municípios. O presidente Jair Bolsonaro, em discurso sobre reestruturação do país, garantiu apoio a 1% do FPM de setembro. “O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, se comprometeram com os gestores de atender os pleitos municipalistas, como o 1% do FPM, a Lei de Licitações e novas regras para os consórcios”, lembrou.

Outros avanços foram conquistados pelos gestores, como a instalação do Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal, além da extensão da isenção do Pis/Pasep aos municípios que têm Regime Próprio de Previdência-RPPS. Na área tributária, os gestores já contam com o lançamento de sistema de nota fiscal de serviços eletrônicos pela Receita Federal. Além disso, o anúncio do Portal do Imposto Territorial Rural- ITR vai permitir o convênio com a Receita para o recebimento de 100% dos recursos pela internet.

O presidente da AMM enalteceu o lançamento da Plataforma Mais Brasil, com a automatização de prestação de contas para os próximos contratos que serão firmados pelos gestores. Outra medida para a administração pública municipal é a mudança da jornada de trabalho dos profissionais médicos para ampliar os horários do serviço para a população, como também o pedido de flexibilização do uso de 600 UPAS com obras que estão paralisadas nos municípios, no prazo até 30 de junho.

Os gestores também comemoram a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/2015 em dois turnos no Plenário do Senado e agora segue para a Câmara dos Deputados. Para garantir celeridade e atendendo ao pleito municipalista, os parlamentares também aprovaram requerimento para que os dois turnos ocorressem nesta terça-feira, 9. O texto determina repasse direto dos recursos das emendas parlamentares para os municípios, sem convênio, sem interferência no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), sem contingenciamento e com execução semelhante ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Na avaliação de Fraga, a participação dos prefeitos na mobilização nacional é de extrema importância, pois a Marcha é o maior evento onde os gestores municipais mostram sua força e representatividade. “Nossa participação aqui já resulta em significativos avanços. Uma das medidas previstas também é o trabalho de um comitê para rever a atualização dos programas federais da Assistência Social e Educação. O subfinanciamento dos programas federais vem penalizando os municípios há muito tempo”, ressaltou.

Fonte:Agência de Notícias da AMM com informações da CNM

Conquista: Senado aprova proposta que destina emendas diretamente aos cofres municipais

Compromisso firmado pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), durante solenidade de abertura da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/2015 foi aprovada em dois turnos no Plenário da Casa e agora segue para a Câmara dos Deputados. Para garantir celeridade e atendendo ao pleito municipalista, os parlamentares também aprovaram requerimento para que os dois turnos ocorressem nesta terça-feira, 9 de abril – o rito legislativo determina um número mínimo de sessões.

O texto determina repasse direto dos recursos das emendas parlamentares para os Municípios, sem convênio, sem interferência no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), sem contingenciamento e com execução semelhante ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a decisão – que teve apenas três votos contra, uma abstenção e 62 favoráveis –, e vai acompanhar a tramitação na Câmara.

Durante a abertura da Marcha, o presidente Alcolumbre havia citado a PEC como prioridade: “Devemos sempre priorizar iniciativas que desburocratizem e tornem mais eficientes o repasse de verbas da União. Creio que a proposta vai ao encontro desse entendimento, pois retira a obrigatoriedade dos dispendiosos convênios para execução do orçamento”, justificou.

Os líderes da Casa já tinham entrado em acordo para pautar a proposta na sessão plenária na semana passada, mas, em razão da agenda Legislativa e da oportunidade de coincidir a votação com o maior evento municipalista do país, eles adiaram. O relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-RJ), contribuiu com a redação final.

Fonte:Agência CNM

Renato Gouveia representa Tangará da Serra na XXII Marcha dos Prefeitos

Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios conta com participação do Prefeito tangaraense

O Prefeito em Exercício de Tangará da Serra, Renato Gouveia (PR) representará os interesses do Município durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A mobilização reunirá Prefeitos de todo o país, iniciando nesta segunda-feira, 08 e encerrando na próxima quinta-feira, 11.

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é uma mobilização democrática, realizada anualmente desde 1998, e tornou-se o maior evento político do Brasil, contanto com a presença de mais de 5 mil participantes entre Prefeitos, Secretários Municipais, Vereadores, Senadores, Governadores, Deputados Estaduais e Federais, Ministros e o próprio Presidente da República.

Durante o evento são discutidas questões que influenciam o dia-a-dia dos Municípios e são apresentadas as reivindicações do movimento municipalista. “Vamos encaminhar demandas de Tangará da Serra, já previamente estabelecidas pelo Prefeito Fábio Junqueira e a nossa equipe de Secretários, somando a sugestões colhidas durante esse período em que respondo pela Prefeitura”, salientou Renato Gouveia.

Fonte: Diego Soares - Assessoria de Imprensa

Academia ao Ar Livre é inaugurada no Módulo Esportivo

Ao todo, Tangará da Serra já conta com 22 Academias ao Ar Livre. Em 2013 era apenas uma

O Módulo Esportivo de Tangará da Serra recebeu a implantação de uma Academia ao Ar Livre. Essa que é a 22ª instalada no Município de 2013 pra cá foi concebida através de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a Unimed Vale do Sepotuba.

A inauguração, ocorrida na manhã deste sábado, 06, foi prestigiada pelo Diretor do Samae, Wesley Lopes Torres que na oportunidade representou o Prefeito Fábio Junqueira que se encontra de férias até o próximo dia 15, pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, Magno César, pelo Secretário de Esportes, Ademir Anibale e pelo Médico, Dr. Ricardo Gonsales, Diretor Presidente da Unimed.

“A implantação desse espaço de dá exatamente através dessa parceria com a Unidade Vale do Sepotuba, beneficiando toda a comunidade que, por ventura, se interesse em realizar atividades físicas. Agradeço ao Dr. Ricardo pela colaboração e pelo empenho nessa parceria”, salientou Anibale.

Quando assumiu a Prefeitura, Fábio Junqueira encontrou apenas uma única Academia ao Ar Livre, instalada na Vila Olímpica. De lá pra cá, com essa inaugurada no sábado, já foram implantadas outras 21 Academias em Tangará da Serra. “Faz bem para a saúde, faz bem para o corpo, faz bem para toda a sociedade. O ganho social é imensurável. Parabéns à gestão do Prefeito Fábio por estar, através dessas Academias, proporcionando qualidade de vida aos tangaraenses”, frisou Dr. Ricardo.

Fonte: Diego Soares - Assessoria de Imprensa

Abertas inscrições para 1ª Corrida Rústica do Trabalhador

O percurso será de sete quilômetros, com largada às 7h

O Sindicato dos Servidores Púbicos Municipais de Tangará da Serra (Sserp), com apoio da Sett Assesoria Esportiva, Secretaria Municipal de Esporte e Fun4us Treinamento Esportivos, promoverá no próximo dia 1º de maio – feriado do Dia do Trabalho – a 1ª Corrida Rústica do Trabalhador.

Aos interessados, as inscrições estão abertas e podem ser feitas no Sindicato dos Servidores, Sett Studio Funcional (com Sandro e Anelise), Loja Musas do Esporte, NutriCenter e Fun4uns (Gill Magalhães), por apenas R$ 35 ou ainda aos servidores municipais sindicalizados por apenas R$ 20, porém somente no Sindicato. 

“A intenção é aproximar a sociedade dos trabalhadores municipais e incentivar a prática de exercícios físicos através da corrida de rua”, destaca o presidente do Sserp, Claudinei Eduardo Pereira, ao convidar a todos para este evento esportivo. 

O percurso será de sete quilômetros, com largada às 7h, em frente ao clube social do Sserp e todos os participantes que concluírem a prova serão premiados com medalhas, além de troféu aos três primeiros colocados na categoria geral masculino e feminino, e ainda uma premiação especial aos três melhores servidores públicos municipais no masculino e feminino, que serão premiados com troféus.

Corra e garanta sua inscrição, limitada a 120 atletas.

Fonte: Fabiola Tormes - Redação DS

Tangará inicia preparativos para Jogos Escolares da Juventude

A fase municipal dos Jogos Escolares inicia no dia 16 de abril

A Secretaria Municipal de Esportes de Tangará da Serra (SME) promoverá neste mês os Jogos Escolares da Juventude 2019 – Fase Municipal. As competições iniciam no próximo dia 16 de abril. 

De acordo com o secretário de Esportes, Ademir Anibale, nesta primeira etapa participarão alunos-atletas de diferentes escolas, competindo nas modalidades coletivas, nas categorias A (15 a 17 anos) e B (12 a 14 anos), nos naipes masculino e feminino. As modalidades individuais serão realizadas posteriormente.

A fase municipal dos Jogos Escolares inicia no dia 16 de abril (terça-feira) e no dia 15 acontecerá o congresso técnico, com a participação dos envolvidos. Serão cerca de 20 dias de competição, quando serão conhecidos os campeões em cada esporte, que conquistarão o direito de representar o Município na Fase Regional (modalidades coletivas). 

Para a região Médio Norte, da qual Tangará faz parte, os jogos da etapa regional acontecerão em Nobres, entre os dias 24 a 29 de maio. O prazo de inscrição encerra dia 15 de maio.

A etapa regional – que abrange todos os municípios do Estado – começa em maio e vai até o final de junho, contemplando as modalidades coletivas de basquetebol, futsal, handebol e voleibol. 

A programação mato-grossense se dará em duas etapas – regional e estadual – e antecede as fases nacionais organizadas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB). As escolas campeãs na fase regional avançam para a etapa estadual, que acontecerá de julho a setembro. Instituições de ensino públicas e particulares do Estado participam das competições.

Fonte: Fabiola Tormes - Redação DS