Município que investir no ensino de tecnologias pode aumentar repasse do Fundeb

Aumentar o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) às redes de educação de Estados e Municípios que proporcionarem aos alunos o ensino de novas tecnologias. Isso é o que propõe o Projeto de Lei (PL) 10.699/2018, em tramitação na Câmara dos Deputados. Ele será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa. 

Pelo texto, em cada etapa, modalidade e tipo de estabelecimento de ensino será acrescido 0,05 ao respectivo fator específico para o grupo de alunos que receber o ensino de novas tecnologias. Por exemplo: 30% dos alunos do ensino médio urbano de um determinado Estado possuem ensino de novas tecnologias. O fator específico para o ensino médio urbano é 1,25, então, para 30% dos alunos desta etapa, o repasse do Fundeb terá como fator específico 1,25 acrescido de 0,05, o que somará 1,30.

De acordo com a justificativa do projeto, o intuito é incentivar o ensino de programação e robótica a crianças e jovens de escolas públicas para que elas entendam o pensamento computacional e possam contribuiu para o futuro. “O mundo caminha para este tipo de aprendizagem”, afirma o texto. Ele menciona o avanço e a presença da tecnologia no cotidiano das pessoas. Também diz que este tipo de ensino nas escolas se tornou realidade na Inglaterra, em 2013; e na Austrália é obrigatório para crianças a partir de 10 anos.

A justificativa da matéria destaca ainda que novas tecnologias entende-se o ensino de programação e robótica voltados para desenvolvimento de games, aplicativos, modelagem e animação, dentre outros estabelecidos em regulamento específico pelo Poder Executivo. Além disso, a expectativa é de mudança na Lei 11.494/2007 – de regulamentação do Fundeb – “incentive Estados e Municípios a investirem cada vez mais no ensino de programação, preparando os jovens para desafios impostos pelas profissões do futuro”. 

Fonte:Agência CNM

Municípios de MT precisam lançar dados relativos ao perfil saúde no programa

As Secretarias de Saúde dos municípios de Mato Grosso têm até o dia 21 de janeiro de 2019 para lançarem os dados colhidos em 2018, relativos ao perfil saúde do Programa Bolsa Família no Estado. Este perfil é focado no acompanhamento de gestantes e crianças de 0 a 7 anos de idade e foi realizado por equipes de acompanhamento familiar de saúde de cada município.

Hoje, em Mato Grosso, 132 mil famílias têm o perfil saúde e elas precisam passar, rotineiramente, por este acompanhamento, que incluiu pré-natal e pesagem das crianças, coleta de dados nutricionais, por exemplo. No entanto, a meta da Portaria n° 81 (2015) do então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de que ao menos 30% do total de famílias neste perfil sejam atendidas em cada cidade, não tem sido cumprida em alguns locais.

Segundo o antigo Ministério do Desenvolvimento Social, atual Ministério da Cidadania, os municípios que apresentarem valores inferiores a esse limite mínimo poderão ter recursos bloqueados por até seis meses.

É válido lembrar que uma pactuação realizada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Sistema Único de Saúde (SUS) deliberou que a meta de acompanhamento do perfil saúde seja de, ao menos, 73% em 2018/2019. O atual percentual de Mato Grosso é de 68%. Exatamente por isso, a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso (Setas-MT), solicita que os municípios intensifiquem o acompanhamento, bem como a inserção dos dados no sistema, junto às Secretarias Municipais de Saúde, dada a intersetorialidade do Programa Bolsa Família.

Serviço

Caso as secretarias municipais de saúde e prefeituras tenham dúvidas, a Setas, por meio da Superintendência de Inclusão Social (SIS), responsável pelo Programa Bolsa Família, está disponível para esclarecê-las nos telefones: (65) 3613-5745 ou (65) 3613-5755.

Fonte:Assessoria Setas-MT

Bilhetagem eletrônica será implantada em Tangará

Empresa adequará linhas para atender passageiros de toda cidade

Os usuários do serviço de transporte coletivo em Tangará da Serra passarão a contar, em breve, com os benefícios do sistema de bilhetagem eletrônica.

O sistema, que é inédito no Município, irá operar por meio de uma espécie de cartão, onde ficarão armazenados os créditos equivalentes ao número de passagens que o usuário deseja adquirir.

De acordo com o gerente da empresa Vandex, Josué Dias de Paula, o cartão será recarregável, substituindo o dinheiro e vales-transportes de papel. “Estamos desenvolvendo essa melhoria. A ideia era instalar esse sistema nesse mês, então estamos trabalhando para que seja implantado o mais rápido possível”, contou o responsável à reportagem do Diário da Serra, ao destacar que junto com a novidade, a empresa implantará o serviço de integração temporal, no qual o usuário poderá trocar de ônibus sem precisar pagar uma nova passagem, como atualmente acontece, utilizando com isso os créditos da bilhetagem eletrônica. “Isso trará mais comodidade, pois o passageiro poderá sair de uma linha e já pegar outra com a bilhetagem. Com essas novidades, vamos adequar as linhas para atendermos usuários de toda a cidade” explicou.

SUGESTÃO DO LEITOR - A reportagem do Diário da Serra recebeu uma sugestão de um leitor que questionava a falta de identificação nas linhas do transporte coletivo da cidade. Segundo o usuário, que preferiu não se identificar, a situação causa confusão entre os passageiros. “Esses ônibus novos não tem letreiro para informar para onde vai”, reclamou. Em contato com o gerente da empresa Vandex, Josué Dias de Paula, o mesmo afirmou que o problema já foi resolvido nesta segunda-feira, 14. “Colocaram hoje (ontem) o letreiro eletrônico nos 10 ônibus que atendem Tangará”, confirmou.

Fonte: Rodrigo Soares - Redação DS