Após 05 anos, vereadores vistoriam e defendem conclusão do VLT

A construção do modal está paralisada desde 2014 e já custou aos cofres públicos recursos da ordem de R$ 1,066 bilhão

Prevista para a Copa do Mundo de 2014, a obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) terá o seu futuro decidido pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), nos próximos dias. A construção do modal está paralisada desde aquele ano e já custou aos cofres públicos recursos da ordem de R$ 1,066 bilhão. Diante da possibilidade de substituição do VLT por outro transporte, a exemplo do Bus Rapid Transit (BRT), vereadores de Cuiabá e de Várzea Grande vistoriaram, ontem (28), o local onde está previsto o funcionamento do centro de manutenção e controle operacional, além de trechos dos dois eixos por onde deverão passar os trilhos do VLT. 

A intenção foi verificar "in loco" como se encontra as estruturas que já foram instaladas, bem como o estado dos vagões e trilhos que ainda não foram utilizados. No centro de manutenção, que fica ao lado do Aeroporto Marechal Rondon, os parlamentares classificaram o local como um cemitério de vagões ou materiais e defenderam a conclusão do VLT. Apesar do mato nos trilhos, os vagões encontram-se bem conservados. 

“Aqui eu estou vendo uma estrutura totalmente abandonada, parecendo um cemitério com vagões aqui abandonados. Um desrespeito com o povo cuiabano e com o várzea-grandense”, disse Misael Galvão, presidente da Câmara de Vereadores da capital. “Aqui é o começo da vistoria e como se pode ver trata-se de uma grande estrutura, pago mais de R$ 1 bilhão, mas está aqui largado e abandonado, virando um cemitério de vagões e materiais abandonados”, acrescentou. 

A partir de agora a ideia é de que as Câmaras de Vereadores das duas cidades irão traçar um plano para trabalhar pelo VLT. “Vamos iniciar um trabalho junto com a Câmara de Cuiabá e fazer uma grande audiência pública, possivelmente em cima da ponte do VLT, onde não passa carro, e vamos buscar informações mais concretas com o governo do Estado sobre a obra. O que não pode mais acontecer é ficar desse jeito, com tudo parado e a população morrendo, em especial, os várzea-grandenses que trafegam diuturnamente pela Avenida da Feb, onde estão aqueles gelos baianos e que cobrou muitos empresários”, comentou o presidente da Câmara de Várzea Grande, Fábio Tardin, popular Fabinho. 

Ele reforçou que a intenção é buscar a conclusão do VLT, mas para isso é necessário saber quanto vai custar. “O que não pode é ficar assim. É muito dinheiro parado”, disse. “Primeiro que não vamos desistir de lutar pelo VLT. Mais de um R$ 1 bilhão está aqui e agora vamos o nosso papel. Nós, acabamos de consolidar uma aliança entre a Câmara de Várzea Grande e vamos fazer um fórum com toda a população para discutir o VLT. Nós estamos unidos e cabe ao governo do Estado resgatar essa obra que é do povo cuiabano e várzea-grandense”, acrescentou Misael Galvão. 

Do centro de controle, a comissão de vereadores fez uma espécie de “tour” em alguns pontos da obra, sendo eles, a Avenida Feb, onde foi instalada trilhos em uma extensão de aproximadamente 6 quilômetros, compreendendo um dos eixos do modal. A comissão também passou por um dos pontos de integração o VLT, e pela Ponte Júlio Muller, a qual deve interligar Cuiabá e Várzea Grande por meio do novo modal de transporte. 

Outra parada foi em outro eixo, já no Viaduto Clovis Roberto, conhecido como “da UFMT”, na Avenida Fernando Correa, na capital. A inspeção foi finalizada no Largo do Rosário, popularmente conhecido como Ilha da Banana, no Centro Histórico. Todo o trajeto foi acompanhado por técnicos da Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob). 

No início deste mês, o governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que, num prazo de 30 dias, decidirá sobre os rumos da obra do VLT. Isso porque o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MT), em sessão da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, no último dia 06 deste mês, decidiu manter a rescisão unilateral do contrato relativo ao modal de transporte entre o Estado e o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda e Astep Engenharia Ltda. Em nota, o governo considerou “a decisão certa a ser tomada, em face a todos os fatos elencados ao longo da ação judicial”. 

A rescisão foi feita por meio de processo administrativo (PAD) que se originou após a operação “Descarrilho”, deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público, em 2017, que indicou o pagamento de vantagens indevidas para gestores e empresas, assim como a membros do alto escalão do governo na época, em esquema liderado pelo ex-governador Silval Barbosa. A operação apontou os crimes de lavagem de dinheiro, fraude em processo licitatório e corrupção. 

Entre os caminhos que o Estado pode adotar está à substituição por outro modal de transporte, especialmente, em função do subsídio milionário que o governo terá que arcar caso opte por manter a passagem praticada no transporte público da capital, que hoje é de R$ 4,10. Ainda há a possibilidade de contratação de uma nova empresa para a retomada das obras. 

O rompimento do contrato por parte do governo foi anunciado em dezembro de 2017, pelo então governador Pedro Taques (PSDB), sob alegação de que o Consórcio VLT não cumpriu com o previsto no contrato e pediu multa de R$ 147 milhões. A construtora alegou, entre outros pontos, que as empresas que compõem o grupo não teriam recebido na íntegra o teor de rescisão, sendo apenas publicada a decisão de forma resumida no Diário Oficial do Estado, causando “insegurança jurídica” e infringindo o direito à ampla defesa. 

Com 22 quilômetros, o projeto do VLT conta com dois eixos, sendo um deles, entre o aeroporto, em Várzea Grande, passando pelas Avenidas da Feb, Tenente Coronel Duarte (Prainha) e Historiador Rubens de Mendonça (CPA), estas duas últimas já na capital. O outro eixo fica entre Prainha e a Avenida Fernando Correa da Costa. Ao todo, o modal é composto por 40 composições num total de 280 vagões com capacidade para transportar até 160 mil pessoas ao dia. Cada composição conta com sete vagões, sendo que cada um transporta até 400 passageiros. 

CONSÓRCIO – O Consórcio VLT informou que recorreu da decisão do Tribunal de Justiça ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e reafirmou seu pleno interesse em retomar e concluir as obras do VLT, modal de transporte público moderno, seguro, de qualidade para uso da população. “Temos a convicção de que terminar o VLT é a melhor solução para Mato Grosso e para os usuários do transporte coletivo. O VLT é vetor de desenvolvimento regional, para uma transformação urbana em Cuiabá e Várzea Grande. Todas as cidades que têm VLT avançaram significativamente em urbanismo, aquecimento econômico e qualidade de vida”, afirmou. 

A empresa reforçou ainda que sempre esteve à disposição do governo do Estado e demais autoridades públicas para esclarecimentos sobre os benefícios do projeto e para a “construção de um entendimento em prol do interesse público em colocar o VLT em operação. Após esses quatro anos, o consórcio afirma que não há comprometimento dos materiais fornecidos, uma vez que são equipamentos e componentes de altíssima qualidade e durabilidade. “Lembremos que os VLTs são fabricados para resistir às mais adversas condições climáticas, do mais intenso frio europeu ao mais intenso calor cuiabano. São expostos ao tempo, à ação das chuvas, do sol e com uma vida útil assegurada de pelo menos 30 anos. Não há que se falar, portanto, em comprometimento do material rodante”, garantiu. 

Afirmou também que “no que diz respeito aos vagões, as manutenções técnicas, que também zelam por essa qualidade, seguem sendo realizadas, criteriosamente. Os custos com as manutenções, seguros e guarda dos vagões e equipamentos, dentre outros itens necessários à manutenção do contrato, alcançam um investimento anual de aproximadamente R$ 4 milhões, arcados integralmente pelo consórcio desde a paralisação das obras, sem o devido ressarcimento até o presente momento”.

Fonte: Reportagem Diário de Cuiabá