Prefeitos de várias regiões de Mato Grosso se reuniram nesta quinta-feira (4) com deputados estaduais na Associação Mato-grossense dos Municípios. A reunião foi articulada pela AMM para fortalecer o diálogo com o parlamento estadual e pedir apoio para as demandas dos governos municipais.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, elencou várias dificuldades que afetam diretamente as administrações locais, como atrasos no repasse de recursos estaduais, obras públicas paralisadas, recursos insuficientes para atividades essenciais, como manutenção de Programa Saúde da Família e transporte escolar, entre outros. “Somente na área da saúde, os municípios aguardam o repasse do Governo do Estado de mais de R$ 200 milhões de recursos atrasados, desde 2016”, assinalou.
Fraga lembrou a derrubada, pela Assembleia, do veto às emendas impositivas durante votação esta semana. O montante destinado às emendas representa 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado. A distribuição é feita da seguinte forma: 12% para a saúde, 25% para educação, 6,5% para a cultura local ou regional e outros 6,5% para projetos de esporte. O restante dos recursos, ou seja, 50% dos recursos das emendas fica de livre escolha de cada deputado. “Que a bancada seja municipalista porque é nos municípios onde moram as pessoas e as demandas são mais concretas. A nossa pauta é extensa, mas estamos muito confiantes e otimistas com este novo parlamento, com os novos deputados e com os que foram reeleitos”, frisou.
A Assembleia Legislativa foi representada na reunião pelos seguintes deputados: Ondanir Bortolini (Nininho), Max Russi, Xuxu Dalmolin, Elizeu Nascimento, Valmir Moretto, Dr. Gimenez e Paulo Araújo.
O deputado Nininho, que é presidente de honra da AMM, disse que na Assembleia há vários deputados que já passaram pela administração municipal e que conhecem as dificuldades dos governos locais. Ele reafirmou o compromisso com a pauta municipalista e frisou o trabalho da AMM pela aprovação de projetos importantes para os municípios. “Todos os deputados apoiam as questões municipalistas. Contem conosco”, afirmou.
O deputado Xuxu Dalmolin, que também se colocou à disposição dos prefeitos, informou alguns projetos e ações em andamento. “Em maio haverá uma audiência pública sobre regularização fundiária com a participação do Intermat, Sema e Incra. E como presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo o nosso trabalho está aberto a sugestões dos prefeitos”, afirmou.
O deputado Elizeu Nascimento reconheceu as dificuldades dos governos municipais e disse que votou a favor da derrubada do veto das emendas impositivas. “Sei que os prefeitos atravessam momentos difíceis. De agora em diante temos que batalhar para que as emendas sejam pagas”, declarou.
O deputado Paulo Araújo, que é presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, disse que vai focar nas discussões sobre a saúde pública, uma das principais demandas dos municípios. “Estamos com uma agenda de visita aos municípios para reunir com os prefeitos e debater assuntos ligados ao setor”, ressaltou.
O deputado Dr. Gimenez, que pela primeira vez se reúne com prefeitos na AMM, também declarou apoio aos prefeitos. “A Assembleia Legislativa está à disposição dos prefeitos. A pauta municipalista é grande, mas a Assembleia está unida”, ponderou.
O deputado Valmir Moretto destacou a importância da conclusão de obras nos municípios. “Os prefeitos querem ver as obras finalizadas e estamos cobrando a conclusão das obras iniciadas”, destacou.
O deputado Max Russi também lembrou a derrubada do veto das emendas impositivas esta semana. Russi convidou a AMM para participar da comissão de obras inacabadas que será criada na Assembleia. “A ideia é formar a comissão com a participação da AMM, Assembleia, TCU, TCE e Governo do Estado para resolver os problemas dos municípios. A Assembleia quer participar dessa discussão”, explicou.
Ainda nesta quinta-feira os prefeitos vão se reunir com o governador Mauro Mendes e equipe de secretários para apresentar a pauta municipalista que inclui vários temas, como finanças, segurança, saúde, Fethab, meio ambiente, educação, entre outros.
Fonte:Agência de Notícias da AMM