Vereador faz indicação na Câmara para Tombamento de Salto das Nuvens

Na última semana a população de Tangará da Serra recebeu uma notícia em que nada agradou. A cachoeira considerada o maior bem natural do município poderia estar com os dias contados. Isto porque, um grupo de empreendedores estão com a intenção de construir uma usina idrelétrica, o que ocasionaria a perda de mais de 40% do volume da água.

O Comitê da Bacia Hidrográfica promoveu uma reunião para discutir os prós e contras da construção da referida usina e o seu impacto, tanto nos aspectos turísticos, econômicos e ambientais. O assunto abriu um leque de discussões e debates entre as autoridades do poder público, quanto ambientalistas e população em geral que usufruem da cachoeira.

Tendo em vista todo este cenário, que o vereador do PSD, João Batista Néri, o João Negão, fez uma indicação na Câmara de Vereadores, na sessão ordinário de ontem, dia 13, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Turismo iniciasse o procedimento de tombamento do Salto das Nuvens, para que assim se pudesse garantir a preservação do bem natural.

Na sua indicação o vereador utilizou como justificativa, “A cachoeira Salto das Nuvens é o principal atrativo turístico do município de Tangará da Serra, sendo referência em toda a região, devido sua beleza natural e única. O local permite a visitação dos turistas em total sintonia com a natureza, destacando pelo seu equilíbrio ambiental, desde os animais silvestres que ali vivem como macacos, aves e outras espécies, até a flora que constitui-se como habitat natural para estas espécies sem sofrer grandes impactos da aproximação do homem”, destaca o legislador em um de seus parágrafos.

O tombamento da cachoeira poderia culminar no fim do projeto de construção da usina e garantir a preservação deste patrimônio natural de Tangará da Serra. A luta será grande, uma vez que os interesses econômicos são desafiadores, e os lados que se opõem ainda devem trilhar grandes discussões em torno do assunto.

“Ressalto a importância deste atrativo ao município, bem como seus benefícios que traz a cidade e aos municípes; como geração de renda, emprego e alternativa de lazer aos moradores e visitantes desta região, além de ser o cartão postal desta cidade, que de forma direta contribui para o crescimento e divulgação de Tangará da Serra no cenário estadual e nacional, através deste grandioso atrativo turístico que é a cachoeira Salto das Nuvens”, acrescenta Negão.

TOMBAMENTO – A palavra tombamento, tem origem portuguesa e significa fazer um registro do patrimônio de alguém em livros específicos num órgão de Estado que cumpre tal função. Ou seja, utilizamos a palavra no sentido de registrar algo que é de valor para uma comunidade protegendo-o por meio de legislação específica.

Atualmente, o tombamento é um ato administrativo realizado pelo poder público, com o objetivo de preservar, através da aplicação da lei, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados. O Tombamento não altera a propriedade de um bem; apenas proíbe que ele venha a ser destruído ou descaracterizado. Logo, um bem tombado não necessita ser desapropriado, mas deve manter as características que possuía na data do tombamento.

O tombamento é uma das iniciativas possíveis de serem tomadas para a preservação dos bens culturais/ambientais, na medida que impede legalmente a sua destruição e descaracterização.

É necessário deixar claro que aquele que ameaçar ou destruir um bem tombado está sujeito a processo legal que poderá definir multas, medidas compensatórias ou até mesmo a reconstrução do bem como estava na data do tombamento dependendo do veredicto final do processo.

DIVULGAÇÃO – O Salto das Nuvens fez com que Tangará da Serra, fosse assistida em cenário nacional. Inúmeras vezes a cachoeira foi exibida em séries de reportagens no maiores jornais diários da televisão brasileira, o que contribuiu e continua contribuindo para a disseminação da divulgação do potencial turístico da cidade. Todos os dias, o local recebe inúmeros visitantes, que buscam na natureza, uma fonte de tranquilidade, paz e, sobretudo, fuga da rotina do dia a dia.

Fonte: Paulo Ramos - Redação DS