Municípios recebem R$ 1,671 bilhão da cessão onerosa em 20 de maio

Municípios recebem recursos da cessão onerosa no valor de R$ 1,671 bilhão na próxima sexta-feira, 20 de maio. Uma das conquistas recentes do movimento municipalista, a transferência será conforme o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com Comunicado Conjunto da Agência Nacional do Petróleo e da Secretaria do Tesouro Nacional (ANP e STN), os cofres municipais também receberão R$ 1 bilhão de adicional no dia 24.

Os recursos são da segunda rodada de licitações do volume excedente da cessão onerosa do pré-sal, que arrecadou R$ 11,140 bilhões em bônus de assinatura, e 33% do montante (R$ 3,67 bilhões) será distribuído a Estados e Municípios. Haverá também repasse adicional de R$ 4 bilhões. O comunicado apresenta os resultados do leilão ocorrido dia 17 de dezembro 2021 pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na ocasião, foram oferecidos dois blocos na Bacia de Santos: Sépia e Atapu.

CNM divulga cronograma de repasses mensais de complementações do Fundeb

Após a divulgação da estimativa total da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2022, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga o cronograma dos repasses mensais das complementações Valor Anual por Aluno (VAAF) e Valor Aluno Ano Total (VAAT) da União ao Fundeb.

A consulta dos repasses pode ser feita por meio de uma ferramenta da CNM que possibilita ao gestor consultar todas as estimativas do Fundeb e o cronograma mensal, previstos para o ano de 2022. Os dados utilizados são os da Portaria Interministerial 2/2022, que trouxe os valores atualizados das estimativas de receitas do Fundo.

É importante que o gestor acompanhe as estimativas para garantir o correto planejamento orçamentário e financeiro para educação e, ainda, para uma melhor aplicação dos recursos em ações de manutenção e desenvolvimento de ensino. De acordo com a nova Lei do Fundeb, as estimativas serão atualizadas a cada quatro meses ao longo do exercício de referência, portanto, as próximas estimativas para 2022, devem ser divulgadas até o final do mês de agosto para vigência no quadrimestre de setembro a dezembro.

Bairros Morada do Sol e Bela Vista ganharão praças públicas

O Prefeito Municipal Vander Masson assinou na última quinta-feira (12/05) a ordem de serviço para a construção das praças. Os espaços públicos contarão com toda a infraestrutura necessária para atender a necessidade dos moradores. No Bairro Morada do Sol, onde foi realizada a solenidade de lançamento das obras, Masson ressaltou o empenho de todos, especialmente às Secretarias envolvidas no processo de planejamento e locação de recursos.

A praça do Bairro Morada do Sol que será construída na Alameda das Acácias vai custar R$ 776.400,94. O montante é oriundo de recursos próprios e convênio com o Governo do Estado e Governo Federal. Já a praça do Bairro Bela Vista está orçada em R$ 732.387,49 que serão custeados com recursos próprios e convênio com o Governo do Estado e Federal.

Combate aos incêndios no pantanal ganha reforço com duas novas viaturas

Presidida pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), a CTE Pantanal recebeu demanda do Corpo de Bombeiros sobre a necessidade de instalação de uma unidade em Poconé, o que aconteceu em janeiro de 2021. “Agora, estamos avançando na estruturação dessa unidade”, disse o comandante-geral da corporação, tenente-coronel Alessandro Borges.

Os recursos para instalação da unidade e aquisição das novas viaturas são do senador Jayme Campos (UB), que fez parte da CTE Pantanal. “Estamos dando continuidade ao trabalho que começou lá em 2020, quando enfrentamos essa calamidade que se registou nesta região”, lembra.

Indústria deve qualificar 9,6 milhões de pessoas até 2025

O Brasil precisará qualificar 9,6 milhões de pessoas até 2025 para atender necessidades projetadas pelas indústrias, de forma a repor inativos, atualizar funcionários ou preencher as novas vagas programadas para o setor. É o que prevê o Mapa do Trabalho Industrial 2022-2025, divulgado hoje (16) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Deste total, dois milhões precisarão de qualificação visando formação inicial para a reposição de inativos ou para o preenchimento de novas vagas. Os 7,6 milhões restantes serão via formação continuada para trabalhadores que precisam se atualizar para exercer funções.

Segundo a CNI, “isso significa que 79% da necessidade de formação nos próximos quatro anos serão em aperfeiçoamento”.