Prefeitos participam do lançamento do programa Famílias Fortes

A Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, lançou neste sábado (18) em Cuiabá, o programa Famílias Fortes e assinou protocolos com a Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM e a Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso-APDM, que tem como objeto, ações conjuntas para capacitar os agentes públicos e fornecer apoio para implementar o programa do governo federal nos municípios. Ela lançou também a Escola de Formação Municipalista, voltada para a qualificação da gestão da assistência social e outras áreas essenciais dos municípios. Na ocasião, assinou outro documento com a presidente da APDM, Scheila Pedroso.

A Ministra trouxe com ela secretários de cinco ministérios para conversar com os gestores. Damares elencou as políticas que vêm sendo construídas em prol de crianças, adolescentes, idosos, deficientes em todo o país e a proposta que o programa Famílias Fortes traz. O combate a violência contra as mulheres, crianças e adolescentes é o principal foco. “Vamos ajudar os prefeitos a pensar como as políticas públicas podem fortalecer os vínculos familiares. Uma em cada quatro mulheres já foram abusadas até os 18 anos de idade. Precisamos enfrentar isso e um dos caminhos é o programa Famílias Fortes. O que está aí não está dando certo, então, vamos juntos trabalhar o programa Famílias Fortes”, disse ela emocionada.

Empossados membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

O prefeito municipal, Vander Masson, e a primeira-dama e coordenadora do Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres (GPM), Silvana Ló Masson, deram posse nesta quarta-feira, dia 15/09, aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), durante a 1ª reunião ordinária e eleição de escolha da diretoria executiva.

Silvana Masson destacou a importância do Conselho para dar suporte e apoio ao Poder Público no desenvolvimento de políticas públicas para as mulheres. “Estou muito feliz e grata pela participação de todas e todos. O foco da gestão do prefeito Vander é na transparência e na representatividade, e o que vemos aqui é as mulheres da comunidade, da sociedade, de nossa cidade sendo representadas, todos os setores

Novo Código Eleitoral altera regras de prestação de contas dos partidos

De acordo com o novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21), a prestação de contas dos partidos não será mais feita por meio de sistema de controle da Justiça Eleitoral, e sim com o sistema de escrituração digital da Receita Federal.

Pelo texto da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), as contas deverão ser examinadas, no máximo, em três anos, sob pena de extinção do processo, mas a unidade técnica da Justiça Eleitoral terá 180 dias para apontar problemas. Depois desse prazo, as contas serão consideradas aprovadas.

Esses órgãos técnicos dos tribunais deverão examinar apenas informações sobre a existência de doações proibidas ou de origem não identificada; o repasse correto de cotas para participação feminina e às fundações partidárias; a regularidade do CNPJ; o excesso ou desvio de finalidade dos recursos do Fundo Partidário em despesas com pessoal; e a aplicação de recursos desse fundo nas situações definidas no código.

Especialistas oferecerão capacitação para recuperação de nascentes na cabeceira do Rio Queima-pé

Acontece a partir do dia 20 de setembro, segunda-feira, uma série de ações com foco na recuperação de nascentes de rios e córregos de Tangará da Serra, especialmente a nascente do Rio Queima-pé, principal responsável pelo abastecimento da cidade. As atividades incluem capacitação com aulas práticas sobre o tema com Quirino Kesler, diretor de Meio Ambiente do Município de São José das Palmeiras (PR), que já coordenou os trabalhos de recuperação de mais de 100 nascentes, através de parceria com o Programa Cultivando Água Boa, da Itaipu Binacional.

Para o desenvolvimento das ações, a Estrada da Cabeceira do Rio Queima-pé, nas proximidades da Comunidade Vale do Sol, estará interditada entre os dias 20 e 26 de setembro.

Município auxiliará Rotary Club em ação de limpeza do Córrego Figueira

A Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semmea) e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) participará de ação de limpeza do Córrego Figueira, na região da Vila Alta, desenvolvida pelo Rotary Club Tangará da Serra Centro.

A primeira edição do Projeto Limpeza do Córrego Figueira acontecerá na manhã deste sábado, dia 18/09, a partir das 8h, com início na Vila ALTA, proximidades do Depósito do Samae.

Além do Rotary, Semmea e Samae, a ação terá apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).